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Moradores reclamam de lixo orgânico em bolsão de entulho

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A área de melhoria de Bauru (popularmente conhecida como bolsão de entulho) localizada às margens da rodovia Bauru-Iacanga, próximo à região da Vila São Paulo e da Quinta da Bela Olinda, gera reclamação.

Em funcionamento desde 2005, para conter uma erosão, os despejos na área têm incomodado alguns moradores que residem nas proximidades do local. Destinada unicamente ao descarte de resíduos provenientes da construção civil, o único bolsão de entulho da cidade atualmente é alvo de depósitos irregulares como restos de alimentos, madeira, plástico, entre outros materiais.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (Semma), a fiscalização do local é realizada pela própria secretaria e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Entretanto, o vigilante Edson Santos da Silva, líder comunitário do Jardim Ivone, questiona essa fiscalização. “Se está acontecendo, estão fazendo vista grossa, porque tem material que não é para ser jogado ali, então provavelmente não está havendo controle”, frisa.

Morador da Vila São Paulo, Cláudio Carneiro afirma que muitas das ações irregulares, como o descarte de lixo orgânico e queimadas clandestinas, acontecem de madrugada, o que dificulta a ação dos fiscais. “Eles falam que fiscalizam, mas de vez em quando o pessoal vem jogar lixo de madrugada, aí não tem como”.

A Secretaria Municipal de Obras afirma que a área está com a sua capacidade de deposição esgotada. O pedido de encerramento do local foi feito há cerca de 10 dias, durante reunião entre as duas secretarias e a Associação dos Transportadores de Entulho e Agregados de Bauru (Asten). Entretanto, as atividades do local continuam, uma vez que atualmente não existe outro lugar para a realização desse descarte.

De acordo com Kláudio Coffani Nunes, assessor jurídico da Asten, a capacidade do bolsão está além do limite, porém, sempre que necessário, a prefeitura pode retirar esses materiais e utilizá-los nas erosões da cidade. “Isso não é um aterro, é uma área de melhoria”, afirma.

Queixa e aprovação

Segundo Edson Silva, as atividades realizadas na área de melhoria incomodam os moradores há cerca de um ano. Uma das principais queixas é relacionada ao mau cheiro causado pelos dejetos orgânicos que são descartados irregularmente no local. “Além do mau cheiro, tem muita poeira, poluição mesmo”, afirma a professora Célia Domingues, moradora da Vila São Paulo há 30 anos. Célia afirma que, no ano passado, um abaixo-assinado foi realizado pelos moradores dos três bairros que ficam nas proximidades do bolsão e recolheu mais de 200 assinaturas. De acordo com ela, as atividades foram interrompidas por algum tempo, mas há aproximadamente um mês o bolsão voltou a funcionar.

Apesar das críticas dos moradores, o advogado da Asten alega que a maioria da população da região aprova o uso do espaço como área de melhoria, já que no local existia uma grande erosão que estava ruindo gradativamente e se aproximava da rodovia Bauru-Iacanga. Com relação ao descarte irregular de materiais, ele explica que se trata de uma questão de educação ambiental, uma vez que a população utiliza caçambas como lixeiras. “No entanto, não se pode esquecer que, das 700 toneladas de lixo de construção civil descartadas em Bauru, menos de 100 kg é lixo residencial“, informa Coffani.


Nova área

Durante reunião entre Semma, Obras e Asten, foi firmada a implementação de um plano de gestão de resíduos da construção civil em Bauru a partir de 2 de agosto. “O gerador vai passar a pagar pela destinação correta, pois hoje ele só paga pela caçamba e pelo transporte”, explica o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues.

Dentro do plano, está prevista a criação de uma área de transbordo e triagem (ATT), espaço destinado ao recebimento de resíduos da construção civil, onde será realizada a separação e eventual reutilização desses materiais. O novo local ficará no final da avenida Rosa Malandrino Mondelli, no Jardim Chapadão, e funcionará como substituto da atual área de melhoria da Bauru-Iacanga.

Enquanto a ATT não está em funcionamento, os depósitos deverão passar a ser feitos em área provisória no bairro Jardim Paulista, próximo à antiga Granja Adashi. De acordo com Sidnei Rodrigues, para que o local comece a ser usado, é preciso que a prefeitura faça um decreto colocando a área existente em funcionamento. A partir disso, a Semma se responsabilizaria por dar anuência e a Secretaria de Obras analisaria a possibilidade de oferecer o maquinário necessário até o dia 1º de agosto. “A intenção é acabar com esses bolsões de entulho, que não são clandestinos, mas também não são ambientalmente corretos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Valcirlei Gonçlves da Silva.


Licença e lei municipal

O gerente regional da Cetesb, Alcides Thadeu Braga, afirma que a atual área de melhoria de Bauru não tem licença ambiental para funcionar, embora esteja em funcionamento desde 2005. “Para que haja o despejo de entulhos, é necessária que seja expedida uma licença para o local, ou que o material seja enviado para usina de reciclagem particular, que tenha licença de operação”, explica Braga. Além disso, o local deve ser cercado e conter placas de aviso em suas dependências.

Kláudio Coffani admite que, de fato, não há licenciamento do Estado em relação a essa área, uma vez que esse formato de local para resíduos não consta nas leis estaduais. Entretanto, Bauru possui Legislação Municipal e a Lei 4.852, de 23 de dezembro de 2009, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão ambientalmente correta dos resíduos da construção civil.

Essa lei foi responsável pela criação do conceito de áreas de melhoria, indicando que esses resíduos deverão ser utilizados em melhorias de estradas rurais, erosões urbanas, entre outros usos. “Então, Bauru tem legislação municipal específica que permite criar áreas de melhorias sem necessidade de licença da Cetesb”, frisa Kláudio Coffani.

Mas, de acordo com Alcides Braga, a Asten foi advertida no dia 23 de abril deste ano pela Cetesb de que deveria suspender as atividades de despejo. “A Cetesb advertiu a Asten para parar de determinar que o material fosse enviado para lá, mas a Asten só segue o que é determinado pela prefeitura”, declara o representante da associação dos caçambeiros. 
 





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