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Renovação de CNH antiga leva 3 meses

O entrave aconteceu por conta da centralização do serviço de emissão no Detran; condutores reclamam das mudanças

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Quem tirou a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) entre os anos de 1981 e 1997, intitulada antigamente como Prontuário Geral Único (PGU) e que era confeccionada na máquina de escrever e sem foto, está esperando pelo menos três meses para conseguir concluir a renovação do documento.

O problema passou a ocorrer em abril deste ano, depois que o Departamento de Trânsito (Detran) do Estado de São Paulo resolveu centralizar a emissão das carteiras em são Paulo. Assim, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ficaram impossibilitadas de agilizar o processo, pois apenas recolhem a documentação e enviam à Capital.

Além da demora, o questionamento de condutores que precisam renovar suas habilitações PGU é que eles ficam impossibilitados de conduzir veículos enquanto a nova habilitação não estiver liberada.

É o caso do médico veterinário Carlos Eduardo Meirelles dos Santos, 40 anos. Ele trabalha em Bauru e Botucatu e quase diariamente precisa conduzir seu veículo entre as duas cidades. A renovação da sua habilitação foi solicitada pelo despachante, porém, mesmo após pagar todas as taxas e ser aprovado na avaliação, continua sem o documento.

“Como eu não podia ficar sem a habilitação, que vencia em junho, pedi a renovação antes de vencer, no mês de maio. A minha sócia tentou renovar a carta dela, que também é PGU, em março deste ano e ainda não recebeu. Acho isso um absurdo porque não posso dirigir, pois posso ser multado e ter meu carro recolhido. Mas preciso trabalhar em Bauru e em Botucatu”, criticou o médico veterinário.





Sem saída


O mesmo entrave acontece para quem tenta renovar a habilitação através do serviço do Poupatempo, despachantes ou na própria 5ª Ciretran de Bauru. Os despachantes, como Antônio Carlos Dallaqua ficam com inúmeras documentações paradas e recebendo reclamações de clientes sem poder resolver o problema.

“Eles (o Detran) não emitem nenhum outro documento para que o condutor possa dirigir neste período, porque nada substitui a habilitação. Eu estou com mais de quatro casos de pessoas que vieram dentro do prazo para renovar a CNH PGU, mas a renovação nunca chega. Recebemos reclamações e não podemos fazer nada”, disse Antônio.

Sem ter a quem recorrer, diversos leitores do Jornal da Cidade buscam respostas no espaço “Tribuna do Leitor” e fazem suas reivindicações, como Helber Marcos Martins. Ele questiona que está há 45 dias sem sua habilitação, que já deveria estar renovada.

“Já estou esperando há 45 dias e gostaria de saber o que vou dizer aos policiais quando me questionarem. Se nem o Detran sabe o que está acontecendo, não sei a quem recorrer”, escreveu no último dia 7.



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Fraudes


Em resposta ao questionamento feito pela equipe de reportagem do Jornal da Cidade, a assessoria de imprensa do Departamento de Trânsito (Detran) do Estado de São Paulo explicou que o envio da documentação ainda vai para Brasília. Este procedimento faz parte da nova determinação nacional protocolada no início de maio deste ano.

Como essas CNHs eram confeccionadas rusticamente à máquina de escrever, a sua renovação mais minuciosa busca evitar possíveis fraudes. Por isso a demora para todo esse trâmite. A assessoria informou ainda, em nota, que o Detran-SP já está discutindo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma nova forma de agilizar esse processo.



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Detran exige envio de ofício junto aos documentos para a liberação


Segundo o delegado Eliseu de Freitas Costa, que está no comando da 5ª Ciretran de Bauru interinamente, as Ciretrans estão impossibilitadas de fazer emissões de CNHs PGU desde que o Detran emitiu uma circular, no dia 5 de maio deste ano, para que a solicitação de renovação seja enviada a São Paulo junto de um ofício.

Mesmo os condutores que deram entrada na renovação de PGUs antes desta data, acabaram sendo enquadrados nas novas regras.

“É recomendação deles, depois da circular, de que vá para lá um ofício do delegado encaminhando uma cópia. Veio uma nova mensagem agora dizendo que outra transação poderia ser feita no sistema para agilizar o processo. Então foi feito. Já adiantou, mas não sei se vão concluir, pois o Detran centralizou todas as PGUs do Estado”, explicou o delegado.

Assim como os despachantes, quem solicita renovação de habilitação PGU através da 5ª Ciretran de Bauru acaba reclamando no próprio local, sem saber o que fazer e a quem recorrer. “A Ciretran não tem mais condições de rodar essas emissões. É como a tela de um banco: você vê o que está ali, mas não pode fazer nada. Tem operações que só o gerente pode fazer. A gente até entende o zelo do Detran, desde que funcionasse”, disse Costa.

Quem solicitou a emissão de CNH entre os anos de 1981 e 1997 recebeu uma PGU. Esta habilitação era válida até os 40 anos de idade, independentemente da idade que o condutor tinha quando recebeu o documento.

Portanto, se o condutor se habilitou aos 18 anos, a PGU era válida por 22 anos e ele só precisaria renová-la aos 40 anos de idade. Logo após 1997, o Código Nacional de Trânsito Brasileiro sofreu modificações e as PGUs deixaram de ser emitidas.




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