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Brasília - O projeto do novo Código Florestal, aprovado há duas semanas pela Câmara dos Deputados, foi protocolado ontem no Palácio do Planalto. A partir de ontem, a presidente Dilma Rousseff tem um prazo de 15 dias úteis - até o dia 25 de maio - para decidir se sanciona ou veta o texto referendado pelo Congresso.
A expectativa é que a presidente Dilma vete boa parte do texto da Câmara, em particular os dispositivos que cedem demais ao agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras. Recentemente, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo deverá vetar principalmente os trechos que signifiquem “anistia” a desmatadores. “Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Qualquer questão que signifique anistia tem grandes chances de sofrer o veto”, afirmou Ideli no dia 27 de abril.
A extensão dos vetos, porém, ainda não está definida. Conforme interlocutores da presidente, o governo está tentando chegar a um consenso para vetar o texto parcialmente. O Planalto esperava conseguir manter o texto aprovado anteriormente pelo Senado, mas a bancada ruralista impôs uma derrota ao governo. Em 26 de abril, os deputados aprovaram por 274 votos a 184, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Na manhã de ontem, a presidente Dilma Rousseff esteve reunida com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que defende os interesses dos ruralistas.
Apelo
Na última sexta-feira, durante evento no Rio, a atriz Camila Pitanga se dirigiu à presidente Dilma Rousseff e disse: “Vou quebrar o protocolo. Veta Dilma!”, em referência ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso.
Em resposta, a presidente riu, e Camila foi muito aplaudida enquanto apresentava a cerimônia de concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula.
Ministra defende veto
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados em caráter final, no mês passado. As informações são da Agência Brasil.
“A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso”, esclareceu Izabella Teixeira, que participou de um debate sobre a Carta da Terra, uma declaração de princípios éticos voltados à construção de uma sociedade global sustentável, no Senado.
A ministra demonstrou preocupação com os problema socioambientais que o texto aprovado pela Câmara pode causar. Ela defendeu o texto aprovado pelo Senado, que acabou sofrendo grandes modificações na votação da Câmara.
“Acho que temos que respeitar todo trabalho feito nesta Casa (Senado). O trabalho foi muito bem feito naquilo que as condições democráticas ofereciam ao debate, mas precisamos ser responsáveis em relação ao veto.”
Para ela, “os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga”.
A Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal no fim de abril. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou ao Palácio do Planalto, ambientalistas e movimentos ligados ao campo e às causas ecológicas.
