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Funai lamenta morte de índio e critica ação de reintegração de posse

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A Fundação Nacional do Índio(Funai) lamentou nesta sexta-feira (31) a morte do índio terena Oziel Gabriel, 35, baleado ontem em confronto com a Polícia Federal e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (72 km de Campo Grande).

Em nota divulgada no início da noite, a fundação afirmou que "havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande". O recurso ainda não foi julgado.

A Funai criticou "o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão". Os índios terenas reivindicam a área desde 1993.

Na nota, a Funai lembrou que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou a abertura de inquérito para investigar o caso e que "está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio".

Em coletiva realizada ontem, Cardozo afirmou que "é impossível dizer quem matou", mas que "ia apurar com rigor se houve abuso". O ministro afirmou que não iria "fazer prejulgamento".

No texto, a Funai considerou ainda que uma melhora nas "situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição".

A nota

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio.

Os terena vêm reivindicando pacificamente a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993. A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3a. Região para reverter a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.

A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já determinou a apuração rigorosa dos fatos para que aqueles que transgrediram a Lei sejam penalizados. A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras --sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas, conquista do Estado democrático e plurietnico de Direito.





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