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Minha Casa terá cadastro ‘zerado’

Motivos incluem irregularidades na documentação, mudança de domicílio e desistências

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A Prefeitura de Bauru vai zerar o cadastro para o acesso ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida, o que vai exigir que todos os interessados em conquistar a moradia popular terão de realizar nova inscrição. A informação foi dada ontem pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a vice-prefeita e coordenadora do programa na cidade, Estela Almagro (PT), após o ato de assinatura de contrato para construção de mais 56

unidades com financiamento pela Caixa Econômica Federal (CEF) (leia nesta página). Acúmulo e repetição de irregularidades na documentação, mudança de domicílio, desistência e migração para a cidade de interessados não inscritos são os principais motivos que levaram o governo local a encerrar o cadastro atual, que conta, na origem, com pelo menos 26 mil inscrições.

 
“Vamos derrubar o cadastro, zerar o cadastro. Vamos refazer o cadastro e atualizar tudo. Quem for interessado se reinscreve e continua no processo. Tem muita gente que está fora do cadastro atual e há acúmulo de documentações com problemas que precisam ser sanadas e isso só será possível com novo cadastro”, contou Estela, referendada pelo prefeito.
 
Segundo a coordenadora do programa, o cadastro será realizado de forma informatizada, para facilitar o acesso dos cidadãos. “Não será necessário repetir a inscrição com as pessoas indo com o volume de documentos a um setor da CEF, prefeitura ou Cohab, como aconteceu. Vamos refazer o chamamento e pela Internet. Quem preencher corretamente terá a inscrição confirmada e entra no sistema a partir das próximas fases”, cita Estela.
 
Apesar da espera reclamação de quem já integra a lista atual de 26 mil inscritos, a vice-prefeita pondera que o recadastro vai regularizar e dar dinâmica ao processo. “Hoje o cadastro para em dezenas de casos, mesmo com interessado na lista, porque o CPF não está regular, está suspenso por exemplo. E a fila fica estagnada com o atendimento desses casos irregulares. Quem sai prejudicado é o regular que está na mesma fila e fica esperando”, argumenta.
 
Almagro explica que a população deve aguardar o chamamento para a inscrição eletrônica (on line), em momento oportuno. “Vamos fazer o chamamento e realizar a divulgação do período e da forma de inscrições assim que encerrarmos a entrega total das 1.2

unidades em andamento. Isso deve se completar por volta de agosto. Ou seja, o cadastro será zerado ainda neste 2

12 e refeito por volta do último trimestre deste ano”, enfatiza.

 
O recadastramento para o Minha Casa Minha Vida vai integrar quem veio de outro município a procura de moradia em Bauru, mas também incluir casos que foram regulamentados depois que o atual cadastro já havia sido lançado. “Os deficientes, idosos e número de menores contemplados por núcleo familiar, por exemplo, agora vão ficar atualizados. Assim o programa supera os cadastros irregulares atuais e dá andamento mais ágil ao programa. São 4.

moradias para contratar ainda em 2

12 só pelo Minha Casa Minha Vida no segmento baixa renda”, atesta a vice.

 
 
DAE define o rateio do custo de obras de abastecimento para a faixa popular
 
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Geraldo Machado, informou que somente na fase II do PMCMV o investimento em Bauru passa de R$ 1

milhões e no geral soma mais de R$ 1 bilhão. 

 
Geraldo Machado também enfatizou que os custos com infraestrutura no empreendimento, como obras para abastecimento de água, são absorvidos pelo empreendedor, sem repasse do custo para o mutuário. “Essas obrigações integram diretrizes negociadas pela prefeitura com o empreendedor. O mutuário não paga por isso, sua prestação continua nos moldes originais do programa”, apontou.
 
O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Fábio Lara, disse que o rateio proporcional do custo com incremento no abastecimento de água nas regiões onde estão previstas as construções das moradias já está definido. “Cada unidade gera custo de cerca de R$ 65

,

para o empreendedor. O valor vai para o DAE que realiza a scontratação do serviço, como perfuração de poço e instalações complementares, como rede coletora. Isso está definido para a faixa de até três salários mínimos. Nas demais faixas, a prefeitura discute com o DAE rateio em outras condições, o que pode gerar alteração no valor por unidade para o custo do abastecimento, mas o parâmetro é esse”, cita Lara.

 
Rodrigo Agostinho disse que defende valores diferentes para cada projeto. “Não acho que tem de cobrar igual pelo investimento em abastecimento. Se em uma região precisa de um poço mais simples, o investimento é menor e o rateio também. Agora se tem adutora mais longa e obras complementares, ou poço mais largo e profundo, ai é outro valor. Tem de ver cada caso, mas o rateio pelo empreendedor é questão resolvida”, finaliza.
 
 
 
Assinatura para 56

unidades

 
Foi assinado ontem o contrato entre a Prefeitura de Bauru, Caixa Econômica Federal e a Casa Alta Bauru Construções Ltda, para a construção de mais 56

unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida para a faixa de até três salários mínimos. 

 
O ato de assinatura, realizado na prefeitura, contou com as presenças do prefeito Rodrigo Agostinho, da vice-prefeita e coordenadora do PMCMV no município, Estela Almagro, o superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, o gerente regional de governos, José Orlando Garla, e o gerente geral da agência Bauru, Jorge Luis Camilo, além dos secretários municipais Rodrigo Said, da Seplan, e Darlene Tendolo, da Sebes. 
 
O empreendimento será construído na rua Irene Pregnolato Pinto Nogueira, Jardim Nova Esperança e receberá investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da ordem de R$ 34,7 milhões, com previsão de entrega em 12 meses, atingindo contingente de 2.2

pessoas. 

 
O empreendimento contará com 56

apartamentos de valor unitário de R$ 62 mil e área construída de 45,

2 m², com

2 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Está prevista também a construção de portaria, playground, quadra de areia e salão de festas.

 
As famílias contempladas para este empreendimento pagarão prestações a partir de R$ 5

,

limitadas a 1

% da renda familiar, durante 1

anos, e a diferença entre o valor será subsidiada pelo Governo Federal, com recursos do FAR.

 
Em 2

11, a Caixa entregou 57

moradias do PMCMV no município de Bauru totalizando R$ 25,8 milhões em investimentos. Outras 1.246 unidades serão entregues neste ano. 





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