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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Bauru (Seessb) contestou, ontem, o entendimento do juiz federal Afrânio Flora Pinto de que os funcionários que pediram demissão para a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) por terem sido aprovadas no processo seletivo da Famesp precisavam cumprir aviso prévio até hoje, antes da gestão da Maternidade Santa Isabel ser assumida pela entidade de Botucatu.
“A AHB se manifesta no sentido de liberar os funcionários aprovados e convocados no processo seletivo da Famesp que vierem a pedir a sua dispensa do cumprimento do aviso prévio, bem como não efetuar o desconto de referido valor quando do pagamento e dos cálculos das verbas rescisórias, estando disto ciente e de acordo a Secretaria da Saúde”.
O trecho do acordo firmado foi divulgado pela entidade para alegar que o texto não especifica a data de 1º de junho como o marco para que o desligamento desobrigasse o aviso prévio. O juiz afirmou, porém, que todos os funcionários que pediram demissão podem deixar de receber pelos dias de aviso não trabalhados. “Eles estão cometendo um equívoco. Esta dispensa foi criada para atender a uma situação específica. O objetivo era não prejudicar o funcionário que vai trabalhar na maternidade, pela Famesp, e que teria tempo de cumprir o aviso prévio na mesma maternidade, na mesma escala, sob o contrato da antiga gestora, a Associação Hospitalar de Bauru (AHB)”, detalhou.
O sindicato, em nota, disse ainda que não orientou que os funcionários pedissem demissão, já que o acordo firmado, junto ao Ministério Público do Trabalho, AHB, Famesp e outras entidades, colocava como facultativa a medida. Como mostrou o Jornal da Cidade ontem, as cirurgias eletivas foram desmarcadas no Hospital de Base (HB) de Bauru. A previsão é de que as operações que não são consideradas de urgência só voltem a ser realizadas a partir da próxima segunda-feira. O pedido de demissão de 49 servidores, até anteontem, gerou a falta de pessoal na Maternidade Santa Isabel.
