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Morte em usina gera ação do MPT

Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 milhões por suposta omissão de empresa em acidente fatal

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru ajuizou ação civil pública contra a empresa Raízen Energia S/A por suposta omissão na morte de um trabalhador, em abril do ano passado, na Usina da Barra, em Barra Bonita, considerada uma das maiores da América Latina. O valor da causa é R$ 10 milhões.

O procurador Luis Henrique Rafael alega, com base em autos de infração aplicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que a empresa não capacitou o trabalhador para o manuseio de máquinas e também não instituiu procedimentos de segurança.

O empregado da Raízen morreu quando fazia a manutenção de um evaporador da usina, que explodiu subitamente. De acordo com o apurado pela perícia do MTE, o meio ambiente de trabalho era inseguro. Na ocasião, os fiscais aplicaram 15 multas por irregularidades relacionadas à falta de segurança do trabalho.

Segundo o MPT, o vaso de pressão, dispositivo responsável pela explosão, não tinha registro e trava de segurança e não havia passado por inspeção periódica. Além disso, os empregados não seriam capacitados e não havia procedimento ou instrução de trabalho para as atividades desenvolvidas no momento do acidente.

O procurador quer que a Raízen seja condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos, porque fiscais constataram que a empresa sonegou direitos mínimos e indisponíveis dos seus empregados, sem solucionar as irregularidades.

Liminarmente, Rafael pede ajuste da conduta da empresa em todos os quesitos levantados pelos fiscais, especialmente relacionados à segurança no ambiente de trabalho (em especial os vasos de pressão) e à capacitação de funcionários. A ação tramita na 1ª Vara do Trabalho de Jaú.

Por meio da assessoria de imprensa, a Raízen informou que não foi notificada do processo e que não iá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do mesmo.

O acidente que resultou na morte do funcionário ocorreu no dia 3 de abril do ano passado. Na ocasião, ele e um colega ficaram feridos após a explosão. O segundo foi atendido no Hospital São José e liberado no mesmo dia.  Já o primeiro trabalhador teve um trauma na região abdominal, perdeu bastante sangue, foi submetido a cirurgia e ficou por vários dias entubado, internado no hospital, mas não resistiu aos ferimentos.





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