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29/07/2010 |
| Fragilidade partidária |
Sem partidos fortes, representativos, com atuação coerente com o seu programa e suas propostas, prevalecerá a política de varejo, escudada em regras fixadas para cada situação e momento. Historicamente, verifica-se que a partir da Proclamação da República os partidos foram perdendo importância dentro do frágil regime democrático brasileiro e desestruturados em diversas oportunidades.
Numa rápida síntese sobre a evolução partidária no Brasil durante suas fases históricas, verifica-se que durante a República Velha, mesmo com a criação do Partido Comunista em 1922, até 1926 o País foi governado por um partido único tutelado pelas oligarquias: o Republicano. Após, a organização do Partido Democrático nada mais foi do que a dissidência dos republicanos.
Com a revolução de 1930, três tendências pontificaram, gerando conflitos e soluções em suas atuações, que acabaram desembocando na ditadura de Vargas: à esquerda, os comunistas, socialistas e anarquistas; à direita, os integralistas e os oligarcas viúvos do Poder; e próximo do governo, o clube dos tenentes. As contradições de seus desempenhos foi uma das alavancas que culminaram com o regime forte que o país conviveu.
Na primeira experiência democrática pós-46, formaram-se partidos organicamente identificados com suas propostas, mas tiveram pouco tempo de militância, sendo desmantelados com o Golpe Militar de 1964 que, para manter seus membros no Poder durante duas décadas, foram criados artifícios vários, todos casuísticos, para governar. Inclusive a formação de dois partidos: Aliança Renovadora Nacional, da situação, e Movimento Democrático Brasileiro, da oposição, mas nem tanto.
Com a redemocratização e a Constituição de 1988, organizaram-se os partidos democráticos, mas pelos motivos expostos não conseguiram imprimir uma identidade forte e coerente dentro da organização institucional do País. A infidelidade partidária e os pequenos partidos de aluguel são pragas geradoras de desestabilização da política nacional.
Contrariando a prática reinante, no período de transição uma nova onda havia surgido no firmamento político brasileiro: o Partido dos Trabalhadores, criado a partir das bases, tendo como berço o sindicalismo do ABC. Em sua rápida trajetória, pregou a ética e a honestidade como postulados maiores de sua militância. Propôs reformas profundas no Brasil. Foi ocupando espaços políticos até alcançar, em 2003, a Presidência da República, elegendo o metalúrgico Lula. Ocupando o governo, inclusive de alguns Estados, o PT mudou e age de forma diferente daquilo que pregava, prosseguindo com a política neoliberal de outros governos e fazendo alianças com grupos tradicionalmente aproveitadores do Poder. Em 2005, com o “mensalão” e outros desmandos, veio a crise que revelou ações vexatórias praticadas por alguns de seus membros no governo ou no parlamento, denotando ser o PT frágil como os demais partidos existentes.
O mandato pertencente ao partido e não ao candidato, excetuando a possibilidade do eleito desfiliar-se por que o ente partidário não está cumprindo o seu programa e as metas propostas em campanha, poderia ser uma tentativa de melhora no sistema político. A mera mudança de uma para outra agremiação partidária, imporia a perda do mandato e em seu lugar seria convocado o suplente seguinte da mesma legenda. Paralelamente, a intensificação do processo de educação do povo, dando-lhe ensino de qualidade, oferecendo-lhe a possibilidade de ajuizar com mais critério quais os representantes que melhor atenderão aos anseios de todos, deve ser uma meta permanente para aperfeiçoamento da nossa democracia e espantar o coronelismo arraigado no Poder. E o direito do voto não obrigatório poderá ajudar no processo de amadurecimento político.
O autor, Irineu Azevedo Bastos, é membro da ABLetras |
Irineu Azevedo Bastos |
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