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06/06/13 02:30 - Opinião1

Os mercados imperfeitos

Reinaldo Cafeo
Uma das características da estrutura de mercado brasileiro é o fato de ocorrer muita concentração. Setores importantes estão nas mãos de poucos grupos econômicos, indicando uma estrutura que denominamos de imperfeita. São monopólios e notadamente oligopólios. Os setores operam ou com um único grande ofertante, ou com poucos ofertantes. Há toda uma formatação no setor público no sentido de evitar o que se chamada prática do abuso do poder econômico, para tanto há as leis antitrustes. Ocorre que na prática a atuação do setor público nestes mercados imperfeitos é limitada. O mundo real caminha em uma velocidade que não é acompanhada pelos setores que operam nas condutas concorrenciais.

Por exemplo: um setor que eleva seus preços e seus concorrentes acompanham esta prática, indicando que pode ter ocorrido a formação de cartel, levará um tempo longo demais para que tudo seja apurado e neste ínterim o elo fraco da relação de consumo, o consumidor, já teria sido prejudicado. Este tema toma vulto quando a inflação volta a incomodar. Escolas econômicas apontam que o controle mais eficaz da inflação vem do forte ajuste fiscal, em que o Estado em todas as suas esferas deve fazer a lição de casa, gastando dentro do limite da arrecadação, inclusive com sobras para investimentos. Outros entendem que uma política monetária mais rígida é capaz de garantir a estabilidade interna e há os que entendem que as estruturas de mercado concentradas, imperfeitas, é que prejudicam o bom andamento econômico.

Na verdade, não há que se falar em uma única frente, contudo, chama a atenção a imperfeição do mercado. De que adianta todo esforço do governo em reduzir tributos em setores importantes, como automotivo e de alimentos, só para citar dois, se na ponta os preços não são reduzidos? De que adianta juros mais altos para conter o consumo interno se os gigantes de importantes setores da economia não se abalam com este comportamento por possuírem uma estrutura de capital capaz de suportar quedas nas vendas? É preciso que o Estado atue no mercado, mas não uma atuação que fira a livre concorrência, ou que imponha mudanças nas leis de mercado. É preciso algo superior a isso. É incentivar cada vez mais a ampliação de oferta, estimulando novas empresas a ingressarem nestes mercados concentrados, e acima de tudo mudar a forma de acompanhar a atuação das empresas existentes no tocante a suas práticas comercias.

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência precisa ser modernizado e ao mesmo tempo aparelhado. Estruturas pesadas, lentas, inoperantes não ajudam em nada no combate as práticas abusas. Coloco neste contexto também as agências reguladoras que nada ou quase nada fazem para que sejam cumpridos o mínimo no tocante a qualidade dos serviços e a boa prática concorrencial. O preço que o cidadão comum paga por erros na condução da política econômica é enorme. Para alguns representa perda de emprego, para outros, perda de oportunidades e, enquanto isso, trava-se uma discussão acadêmica se o juro, por exemplo, deve ser um pouco mais para cá ou para lá.

Passou da hora de atuar em todos os flancos e com isso garantir que a economia brasileira se sustente ao menor preço possível ao cidadão comum. Os mercados imperfeitos não auxiliam em nada na construção deste caminho, portanto, precisam ser fiscalizados e acompanhados.

O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, diretor regional do Corecon e articulista do JC




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