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07/12/17 07:00 - Opinião

Carta de Bauru - 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios

Osvaldo Gradella Junior

Estamos realizando o evento dos 30 anos da Carta de Bauru, nestes dias 8 e 9 de dezembro, na USC. Esse documento faz 30 anos em dezembro de 2017 e vamos realizar um grande evento nacional em Bauru para elaborar uma agenda de lutas que se contraponha aos retrocessos implementados pelos setores reacionários e empresários da saúde, bem como garantir as conquistas do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial por uma atenção aberta e comunitária, que respeite a integridade e dignidade dos sujeitos em sofrimento mental.

O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial se constrói a partir dos meados dos anos 70, em uma conjuntura política, social e econômica de contestação em escala mundial, diversificado nos temas e na sua amplitude. No Brasil, o período se caracteriza por grandes mobilizações contra a Ditadura Militar instaurada com o Golpe de 1964.

Nessa conjuntura, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental - MTSM, organizado a partir do que se denominou de "Crise da DINSAM - Divisão Nacional de Saúde Mental", em que se deflagrou uma greve (1978) e foram demitidos cerca de 260 estagiários e profissionais.

Denunciava-se também os maus tratos na Colônia Juliano Moreira, no Hospital Pinel e Pedro II, todos no Rio de Janeiro e também a privatização acelerada dos leitos, configurando-se em uma verdadeira "Indústria da Loucura".

Vários eventos, congressos, simpósios na área de saúde mental também denunciavam e debatiam as questões relativas aos hospitais psiquiátricos enquanto única forma de atenção ao portador de transtornos mentais. Em 1987, foi realizado o II Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, em que um dos objetivos era a incorporação de atores sociais implicados diretamente nessa luta: os usuários e familiares.

As principais deliberações foram: - a adoção do bandeira de luta "Por uma sociedade sem manicômios", a definição do dia 18 de maio como Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a fundação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial formado por familiares e usuários dos serviços de saúde mental, trabalhadores, entidades formadores, sindicatos, associações de moradores, conselhos profissionais da área de saúde, parlamentares, artistas e todos aqueles que encampassem a luta.

Tinha como objetivo o fim dos hospitais psiquiátricos pelo gasto inútil de verbas públicas e forma de atenção ultrapassada, sem resolutividade, excludente e violenta. Sua proposta era a criação de serviços substitutivos em saúde mental e outras formas de atenção com conteúdo não manicomial.

Em Bauru, também foi realizada a primeira passeata pela pelo fim dos hospitais psiquiátricos e elaborada a Carta de Bauru. Esse documento tornou-se conhecido internacionalmente e é o principal manifesto na luta contra as instituições da violência. Por uma sociedade sem manicômios!

Por mais 30 anos!

O autor é professor do Departamento de Psicologia - Unesp/Bauru - e militante do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.





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