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13/03/2010 - Política |
| Dez autoridades da polícia e do MP investigam caso AHB |
Dez autoridades de Bauru continuam debruçadas sobre o caso Ondontoma, que há pouco mais de quatro meses resultou na prisão de seis pessoas ligadas à Associação Hospitalar de Bauru (AHB). Acusadas de participar de um esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços, elas ainda estão na mira de quatro delegados da Polícia Federal, dois procuradores da República, dois promotores do Ministério Público (MP) estadual e dois promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao MP. Todos atuam em conjunto.
Como as apurações estão em andamento, ainda não pesa contra Joseph Saab, então presidente da associação; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro, na época; Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras; Célio Parisi, conselheiro; e Maria Lúcia Lopes Saab, cunhada de Joseph, qualquer ação penal. (leia mais nesta página)
Na esfera civil, no entanto, a história é um pouco diferente. Uma ação civil pública já conseguiu a intervenção na associação, além do afastamento dos acusados da AHB por tempo indeterminado.
O pedido definitivo reivindica a destituição de todos - decisão a ser tomada no julgamento do mérito da ação. Proposta pelo promotor das Fundações do Ministério Público (MP), José Carlos Carneiro de Oliveira, ela também solicita quebra do sigilo fiscal, bancário e patrimonial de Joseph Saab, Marcelo Saab, Maria Lúcia Saab e Vladmir Scarpp. Neste quesito, por enquanto, o Ministério Público Estadual não obteve informações relevantes.
Os quatro em questão mais os outros dois investigados estiveram presos por um dia, quando a Operação Odontoma foi deflagrada. Conforme o JC divulgou na época, os advogados dos acusados conseguiram na Justiça Federal a revogação das prisões temporárias, alegando que, após a apreensão de documentos realizada pela Polícia Federal, não haveria necessidade de manter os suspeitos presos já que um dos motivos dos mandados de prisão era a possibilidade de destruição de provas.
Na esfera civil ainda existem dois outros procedimentos, um no Ministério Público estadual e outro no federal. No primeiro caso, o promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, investiga atos de improbidade administrativa. Caso confirmados, pedirá ressarcimento aos cofres públicos. Ele só finalizará o trabalho após a conclusão dos inquéritos da Polícia Federal. A preocupação leva em conta a produção de novas provas, situação que pode mudar, por exemplo, a propositura de uma ação. As dez autoridades atuam para conseguir o máximo possível de provas. O inquérito de Helene, porém, atualmente com seis volumes, está bem adiantado. Já no Ministério Público Federal, o procurador da República Pedro de Oliveira Machado instaurou, no mês passado, um inquérito civil público para apurar a gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à AHB.O trabalho checará se houve malversação de recursos federais, faturamentos indevidos e em duplicidade com prejuízo à União.
Esfera criminal
As ações na esfera criminal ainda não saíram do papel porque dependem de perícia por parte da Polícia Federal (PF) do material apreendido no dia em que a Operação Odontoma foi deflagrada. Conforme o JC divulgou, os discos rígidos dos computadores recolhidos nos endereços onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão foram mandados para análise de peritos, em Marília. A expectativa é localizar mais documentos que esclareçam as suspeitas investigadas nos inquéritos.
Para facilitar o trabalho da PF, a Justiça Federal autorizou o desmembramento do caso em quatro inquéritos. O principal e mais adiantado deles investiga a duplicidade de atendimento pelo SUS e a destruição de provas. Um outro apura esquema de superfaturamento de próteses e medicamentos; um terceiro o empréstimo de R$ 16 milhões – cuja obtenção junto à Caixa Econômica Federal pode ter sido irregular (assim como a aplicação da verba); e o quarto investiga crimes residuais (menores).
Todas as apurações são acompanhadas pelo procurador da República Fabrício Carrer, que mensalmente recebe os inquéritos. Quando existe necessidade, ele solicita diligências, por exemplo. A denúncia final, no entanto, depende da conclusão dos trabalhos da Polícia Federal. O resultado também é aguardado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Só então os promotores Rafael Abujamra e Luciano Gomes de Queiroz Coutinho tomarão as providências necessárias.
Conforme o JC apurou, ao que tudo indica, em qualquer uma das esferas – civil ou criminal – o Ministério Público, seja federal ou estadual, oferecerá denúncia.
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Há 4 meses Denasus é aguardado
Desde que a Operação Odontoma foi desencadeada, as autoridades de Bauru aguardam a presença em Bauru de representantes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Eles farão uma espécie de auditoria nos valores pagos com recursos da União para procedimentos realizados pela AHB, que podem ter sido cobrados em duplicidade. No entanto, conforme o JC apurou, ainda não existe previsão de quando o trabalho será realizado.
Embora a Procuradoria da República tenha feito contato telefônico com a divisão de auditoria em São Paulo e expedido ofícios solicitando a investigação, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informa que o órgão ainda não foi contatado. O MPF tem, inclusive, a confirmação do recebimento dos ofícios. A situação é preocupante porque a atuação do Denasus poderá balizar os trabalhos de investigação.
Relembre o caso
A Operação Odontoma da Polícia Federal investiga irregularidades envolvendo a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na AHB. Em outubro do ano passado, 60 homens da Polícia Federal cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Pelo menos seis pessoas chegaram a ser presas. |
Luciana La Fortezza/ Com Da Redação |
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