Perspectivas 2008 Perspectivas 2008 Editorial Agenda Bauru e Agenda Regional Neste primeiro dia de 2008, o Jornal da Cidade revela, em primeira mão - em duas pesquisas de conceituados professores da Unesp - o que pensa o bauruense a respeito de si próprio e de seus maiores desafios, propõe reflexões conseqüentes e lança uma campanha permanente de mobilização da sociedade local e regional denominada “Agenda Bauru/Agenda Regional”, que permeará, em nossas páginas, todos os próximos 12 meses. Não é mera coincidência o fato de que neste ano teremos eleições municipais, as quais poderão ser poderosos dínamos de mudanças profundas nos destinos das cidades. Reafirmando a cada dia seu envolvimento com as grandes demandas públicas de Bauru e das cidades da região Central do Estado de São Paulo, o JC decide, na virada de mais um ano, manter suas equipes e esforços em completa sintonia com o interesse maior de cada uma das 1,2 milhão de pessoas que habitam este progressista cenário do Interior Estado de São Paulo, Interior este que já ocupa a posição de maior mercado do País, com a vantagem de preservar a qualidade de vida, cada dia mais necessária à existência humana. Por sinal, esta é a nossa motivação maior, que também é partilhada com entusiasmo pelo presidente do Grupo Cidade de Comunicação, Alcides Franciscato. Nesse contexto, há de se manter o foco na integração regional, detectar vocações, organizá-las pelas potencialidades e transformá-las em bases sólidas de alavancagem do desenvolvimento. Não é à-toa que a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Vocacional dos Municípios, instalada em Brasília em maio de 2007 por iniciativa do deputado federal Renato Amari, com a participação de 27 deputados coordenadores representando os 27 Estados e o Distrito Federal, teve esse nome escolhido em Bauru, a partir de uma sugestão do nosso companheiro e diretor do Grupo Cidade, Renato Zaiden, em reunião no Café com Política, no Jornal da Cidade, como consta dos anais do Congresso Nacional, como contribuição ao processo de sustentabilidade dos municípios. Com o tema “Ano de repensar Bauru e região”, boa parte deste caderno especial é dedicada a debater aquele que tem sido o ponto nevrálgico da cidade de Bauru ao longo das últimas décadas, qual seja a gestão pública, entendida aqui em seu sentido mais amplo - desde a governança com competência à assunção do papel de liderança dinâmica e moderna que cabe ao governante comprometido, de fato, com sua comunidade. O leitor verá que a incompetência de sucessivos governos municipais nos últimos anos está entre os três maiores problemas apontados pela população em duas pesquisas distintas realizadas pelos professores Celso Zonta e Célia Retz. Não é nada comum ver uma população eleger a (in) competência de uma gestão como um dos gargalos do desenvolvimento da cidade. Geralmente as consultas populares revelam problemas mais concretos e palpáveis, tais como asfalto, saúde, emprego, segurança, educação etc. Foi exatamente esse grito até então sufocado dos cidadãos bauruenses que nos motivou a discutir, nesta grande reportagem, gestão pública com a população, com os pesquisadores, com analistas e mesmo com ex-prefeitos dos últimos 20 anos. O ano que se inicia, já com alguns pré-candidatos a prefeito e muitos a vereador, é especialmente importante para que discutamos o que desejamos do futuro governante e o que deve constar em sua agenda político-administrativa. Começamos o ano com o debate sobre Bauru e, a partir desta edição, prosseguiremos com uma ampla radiografia de cada uma das 50 cidades que comporão a nossa Agenda Regional, a exemplo da Agenda Brasil, que ajudamos a coordenar em 2006 durante as eleições à Presidência da República e governo do Estado, em iniciativa da APJ - Associação Paulista de Jornais. A prática de eleger nomes e não propostas de governo exeqüíveis, ousadas, realistas e elaboradas deve ser banida pela população, visivelmente cansada de desmandos, marasmo, desinteresse, falta de inteligência administrativa e, acima de tudo, de desamor à causa pública. Não é fácil mudar práticas políticas viciadas ou voltadas a interesses menores. Mas o primeiro passo está dado. A população está disposta a dar um basta à incompetência. Cabe a cada um de nós fazer a sua parte. João Jabbour ---------------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Honesto e capacitado. O próximo governante tem que baixar impostos e incentivar a vinda de empresas para a cidade. Acabamos de perder algumas indústrias e com elas, milhares de empregos”. Roger Eduardo do Império Cruz, 27 anos, impressor. “Creio que, em tese, o próximo prefeito deveria pensar mais no incentivo à indústria. Falta planejamento nesta área. Também é preciso que a prefeitura estruture melhor a assistência à sociedade”. Cláudio Henrique Pereira Gimael, 26 anos, advogado. “Consciente de suas ações. Um prefeito dinâmico e com liderança para gerir melhor as contas públicas e a cidade”. Ana Paula Aoki, 24 anos, estudante. --------------------------- Pesquisas: povo exige competência A população bauruense exige competência gerencial do próximo prefeito. Não é à-toa que duas recentes pesquisas revelam que a má administração pública está entre os principais problemas apontados pelos moradores da cidade. À frente de itens como segurança, desemprego e educação, entre outros não menos importantes, o mau governo é algo que atormenta o bauruense, cansado de sucessivas gestões públicas fracassadas. Pesquisa feita pelo Núcleo de Opinião da Universidade Estadual Paulista (Unesp), também coordenada pela professora Célia Maria Retz Godoy dos Santos, mostra que, na visão dos bauruenses, os três grandes problemas da cidade são, pela ordem de citações: buracos, infra-estrutura e má administração (este empata com saúde). Já a pesquisa coordenada pelo professor Celso Zonta, professor do curso de psicologia da Unesp, revela que o abandono administrativo da cidade nas duas últimas décadas inviabilizou a formação de um perfil da identidade de Bauru por seus próprios moradores. O estudo ainda confirma que entre os principais descontentamentos dos entrevistados estão, além do governo municipal, o desenvolvimento econômico, buracos e dificuldades nas áreas de saúde, trabalho, educação e lazer. As duas pesquisas estão detalhadas na página 4 desta edição, com outros aspectos sobre Bauru que igualmente indicam o grau de criticidade e preocupação de seus cidadãos com a atuação dos gestores públicos que se sucederam nos últimos anos. Vale a pena seguir em frente nesta leitura e verificar como a busca científica da realidade se alinha indelevelmente à sensação de ausência de um comando efetivo e marcante no setor político/administrativo. Pulso forte Para o economista Reinaldo César Cafeo, a cidade carece de um choque de gestão. Na opinião dele, sem pulso forte e metas bem definidas, o próximo gestor corre o risco de interromper a retomada do crescimento econômico verificado em Bauru nos últimos três anos, basicamente por conta da iniciativa privada. “O que a gente percebe é que o governo é muito eficiente em arrecadar e não muito eficiente na forma de gastar. Talvez o orçamento participativo pudesse dar as diretrizes: onde a população gostaria que esses recursos fossem efetivamente canalizados”, afirma o professor José Munhoz Fernandes, responsável pelo curso de administração de recursos humanos da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e atual diretor administrativo da Administração Geral do Câmpus da Unesp. No caso da participação popular no orçamento municipal, certamente os apontamentos das pesquisas, já coincidentes, seriam mais uma vez confirmados. Identificar as prioridades ajudaria a ordenar a difusão de interesses peculiar à gestão pública. Conforme lembra o professor do curso de administração pública da Unesp, Valdemir Pires, os objetivos do setor privado são claros. Mas não é assim na prefeitura, onde sucessivos ocupantes assumem após campanhas pautadas apenas pelo marketing político e não em compromissos assumidos de forma efetiva e - o mais importante - realista. Por essa razão, o político deveria ser um interpretador dos anseios da sociedade que o elegeu. “O prefeito acerta mais se estiver mais próximo das pessoas. Ele ouve mais. Se amassa mais barro, erra menos. Essa proximidade é muito importante”, acrescenta Felipe Soutello, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). O contato pessoal também é insubstituível para Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM). Ele acredita que a coragem também será uma característica fundamental do próximo prefeito. “É um perfil necessário para os próximos gestores. Se não se adequarem, vão fazer só o arroz com feijão”, conclui. --------------------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Espero que ele tenha iniciativa junto à população. Também é preciso transparência e organização para deixar as contas públicas e a gestão em ordem”. Ana Paula Bonfante, 30 anos, professora. “Ele tem que amar e respeitar Bauru. A cidade precisa ser mais limpa e as pessoas mais respeitadas. É preciso que o próximo prefeito se preocupe mais com coisas simples, como a coleta seletiva”. Eulália Sebastiana Alves Crivellaro, 50 anos, autônoma. “Primeiro o prefeito precisa morar em Bauru. Só assim ele vai conhecer e entender os problemas da cidade tanto em relação à elite quanto aos mais necessitados”. Leandro Anaia, 28 anos, autônomo. -------------------- Bauruense reclama: cidade é mal administrada há muitos anos Não há uma identidade construída do bauruense em relação à cidade, e a principal reclamação da população é a má administração do município. Estas são as principais constatações da pesquisa “Identidade nacional e local do bauruense”, realizada por um grupo de seis alunos do 6.º termo do curso de psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru, coordenados pelo professor e doutor em psicologia social Celso Zonta. O objetivo foi identificar como as pessoas percebem sua identidade de bauruense e de brasileiro. Os principais descontentamentos dos 240 entrevistados são em relação à administração pública municipal, insatisfação com o desenvolvimento econômico da cidade, com os buracos, as dificuldades nas áreas de saúde, trabalho, educação e lazer. Até aí não há surpresas, o que torna a situação ainda mais séria e complexa: as páginas com a descrição da pesquisa evidenciam a constatação da própria população sobre o distanciamento da classe política das reais necessidades de seus eleitores. Durante o mês de outubro de 2007, os estudantes Adriana Freire Martins Serrano, Charles José Roque, Danilo Leutwiler Gabas, Ludmila Limonti de Souza, Maithê Cristina Uliana e Sária Nogueira aplicaram um questionário com 240 moradores divididos da seguinte forma: 80 da classe considerada A/B (residentes no bairro Estoril), 80 da classe C (Bela Vista) e 80 da classe D (Núcleo Geisel), sendo 50% mulheres e 50% homens. A pesquisa foi domiciliar, ou seja, os participantes do levantamento foram abordados em casa pelos pesquisadores. Tratam-se de pessoas com idades entre 35 e 59 anos e que moram em Bauru há pelo menos cinco anos. Para cada pergunta feita, os estudantes solicitavam que fosse respondida com quatro palavras de forma espontânea, sem nenhum tipo de indução. Dados qualitativos Os resultados foram processados pelo professor em um software francês chamado Spadt, listando as palavras mais freqüentes. Depois, essas palavras foram cruzadas em outro programa para a conversão de dados quantitativos em qualitativos. Entre as perguntas feitas estavam “Ser bauruense é...” e “Eu vejo Bauru como...”. De acordo com Celso Zonta, algumas situações despertaram sua atenção e causaram surpresa ao analisar o resultado dos dados processados: a pequena quantidade de palavras (apenas cinco) citadas pelos entrevistados quando questionados sobre o que é ser bauruense e a principal queixa ser a má administração do município, ficando à frente dos buracos - segundo lugar na resposta sobre como o entrevistado vê Bauru. “A pesquisa demonstra que não há uma identidade constituída do bauruense em relação à cidade por conta de um histórico que vem ocorrendo ao longo dos anos. Os problemas estruturais da cidade (representações objetivas) saltam aos olhos da população, como os buracos, asfalto vencido, falta de investimentos na área da saúde. Por outro lado, as pessoas não expressam informações subjetivas que possam identificar como elas se percebem no contexto coletivo”, observa o professor. Construção de imagens Segundo ele, a identidade nacional é constituída tanto por aspectos objetivos quanto subjetivos. No primeiro caso, a imagem é formada pela própria vivência histórica concreta das pessoas. Já as imagens subjetivas têm a ver com a influência do Estado, do sistema social e dos formadores de opinião na vida das pessoas. “Essa dificuldade em constituir uma identidade de Bauru ocorre porque, nos últimos 20 anos, houve uma ausência de liderança que produzisse imagens sobre a cidade. Isso é papel dos políticos que governam a cidade. Essa falta de liderança gerou um distanciamento entre a população e o poder público, resultando conseqüentemente em um processo de desconstrução de imagens, de perda de identidade de lugar”, ressalta. Na prática, percebe-se que à medida em que a própria classe política vai se distanciando da população e não cria relações concretas de diálogo, mas apenas relações de uso eleitoral, a possibilidade de harmonia vai se perdendo. Entre os reflexos do enfraquecimento dessa relação está a perda de identidade dos habitantes em relação ao local onde vivem. “Se as lideranças (do município) tivessem estabelecido (ao longo das últimas duas décadas) um diálogo constante sobre as reais origens dos problemas da cidade, a população reagiria de outra forma em relação à classe política. Uma coisa é manter um processo de tensão política constante na luta pelo poder, o que distancia os políticos das reais necessidades da população. Outra coisa é abrir diálogo com a sociedade para explicar as dificuldades de se tomar algumas atitudes e tentar incentivar uma participação coletiva”, aponta. Prefeitura é 'reprovada' Buracos, infra-estrutura, saúde e má administração (as duas últimas empatadas) são os quatro principais problemas de Bauru identificados pelos munícipes numa pesquisa realizada por estudantes do 2.º ano do curso de relações públicas e pelo Núcleo de Opinião da Universidade Estadual Paulista (Unesp). As queixas têm como denominador comum a má gestão de sucessivos governos. Não à-toa, a avaliação da prefeitura não poderia ser pior. Quando questionados, a maciça maioria dos entrevistados só lembrou de qualidades negativas atribuídas à imagem referente às ações elaboradas a partir do Palácio das Cerejeiras. No percentual geral, apenas 2,24% dos entrevistados classificaram a administração municipal como regular, a melhor avaliação. As análises seguem a mesma tendência nos três segmentos consultados. Em todos eles, como o JC divulgou, o buraco ganha como pior problema, especialmente no setor B, com 38,79% das respostas. Já as queixas referentes à infra-estrutura e má administração são mais recorrentes entre os consultados na área A, a mais abastada. A crítica com relação à saúde é mais forte na C. “A classe A usa mais a saúde privada. A má administração aparece muito mais na classe A. Como buraco é uma coisa que já vem se agravando e é uma coisa física, aparece muito mais que as outras questões. A pessoa que vê aquela rua mal pavimentada já reflete sobre a má administração também”, diz Célia Maria Retz Godoy dos Santos, uma das coordenadoras do grupo. Violência Na opinião de Retz, a administração pode até ser muito bem gerida em termos de custo e benefício, mas o buraco suplanta por ser algo físico. Ao despontar na frente, as críticas com relação à má gestão deixam para trás problemas referentes a segurança e desemprego, preocupações mais comuns nas Capitais carioca e paulista, por exemplo. “Não é igual à imagem do Rio de Janeiro, que é de violência, roubo, assassinatos, coisas muito mais intrínsecas e mais difíceis de resolver do que buraco”, acrescenta a professora. Mas enquanto a administração municipal não mudar o aspecto da cidade, continuará sendo apontada como péssima, como avaliaram 7,21% dos consultados na área C. Nessa região a prefeitura recebe críticas incisivas. 20,72% dos entrevistados classificaram a prefeitura como ruim. “Não tem quase nada de positivo. Os cinco primeiros itens são ruins. Está tão ruim porque o prefeito não tem uma campanha para comunicar as atividades que faz. Toda a imagem física da cidade reflete muito a prefeitura”, comenta Retz. Para explicar sua posição, ela utiliza o exemplo de uma casa suja, mal pintada. “É possível imaginar que seu morador seja organizado?”, questiona. Serviços públicos são mal avaliados Se a imagem da prefeitura foi tão mal avaliada na pesquisa elaborada em Bauru na segunda quinzena de novembro, não dá para esperar o contrário quando a análise se debruça sobre os serviços públicos. Mau atendimento (11,82%), burocracia (5,75%) e precisa melhorar (5,11%) foram as principais referências citadas pelos entrevistados. “O serviço público está tão ruim quanto a prefeitura porque é moroso, já tem um certo cunho pejorativo de que as pessoas atendem mal porque tem fila. Não é que atendem mal, é que a demanda do serviço público é muito maior que no serviço particular”, diz Célia Retz, uma das coordenadoras da pesquisa. Mas de acordo com ela, o serviço público tem muita burocracia e funcionários sem reciclagem, o que também reflete no atendimento prestado. Ainda assim, uma pequena parcela das áreas B (2,59%) e C (3,60%) classificou-o como essencial. “O serviço público é importantíssimo, mas para a região A não é. Embora seja, ela não percebe que quem tira o lixo da casa dela é o setor público. Ela só critica. Vai no setor privado e recebe um atendimento diferente. Bauru ainda é uma boa cidade Por mais incisivas que sejam as críticas, o bauruense ainda acredita que a cidade seja boa. Tal imagem (10,86%) superou a dos buracos (8,63%) na pesquisa da Unesp, quando o entrevistado foi questionado do que ele se lembrava quando os pesquisadores falavam “Bauru”. A melhor avaliação parte da região C. “As pessoas gostam daqui por outras coisas. Têm amigos aqui. O ponto forte é o povo”, diz a professora Célia Retz. Para 11% dos entrevistados, as pessoas são a melhor qualidade do município. O Parque Vitória Régia (7,17%) e o Zoológico (5,86%) ficaram na segunda e terceira colocações. Pesquisa A pesquisa de opinião Imagem e Seus Aspectos tem com objetivo geral levantar impressões sobre a imagem da cidade e de algumas instituições como Polícia Militar, prefeitura, mídia e vereadores, por exemplo. O trabalho também incluiu termos como meio ambiente e violência, além de marcas. A idéia é definir o que sustenta o pensamento, os modos de estar e de ser das pessoas a partir das imagens. Para tanto, usaram 313 amostras de três segmentos da cidade. O setor A inclui bairros como Jardim Estoril, Vila Universitária e Jardim Aeroporto. O B, regiões como Mary Dota, Jardim Cruzeiro do Sul e Vila Independência e o C, Jardim Ouro Verde, Núcleo Octávio Rasi e Núcleo José Regino. No primeiro caso, a maioria dos entrevistados confirmou renda entre R$ 3 mil a R$ 6 mil. No B, 57,76% disseram ganhar entre R$ 401,00 e R$ 1.500,00, assim como a maioria do C. Grande parte dos entrevistados tem idade entre 26 e 45 anos, sendo que as mulheres (52,72%) foram mais ouvidas. A confiabilidade é de 95,5%. “A imagem é formada através da reputação daquele grupo de pessoas e de toda a experiência de vida que o receptor tem. É formada por fatores de informação da mídia, pela expectativa de vida e pela reputação daquele grupo de pessoas. Tudo isso vai formar a imagem”, explica Célia Retz, uma das coordenadoras da pesquisa. ----------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Alguém que dê um jeito de maneira geral na cidade, que incentive melhoras e investimentos. É triste ver que Bauru progride menos que cidades menores da região, como Jaú”. Cássio H. Santos Rahal, 25 anos, vendedor. “O próximo prefeito precisa ser atencioso e olhar para a área da saúde. Pessoas pobres têm pouco amparo, não há políticas públicas para a saúde em Bauru”. Simone Cristina O. Mendes, 26 anos, balconista. “Um bom prefeito precisa se preocupar com a educação, porque é ela que pode diminuir a violência, promover saúde e a consciência das pessoas. O administrador precisa ter sagacidade, já que não governa sozinho”. Lessandro D´Império, 26 anos, estudante. ----------------------- Relações fragilizadas distanciam vereadores da população O enfraquecimento dos movimentos sociais, fortes no Brasil na década de 80, distanciou a classe política da sociedade e, em muitos casos, isolou o poder. Em Bauru, a atuação da Câmara Municipal nos últimos anos é o retrato dessa realidade na avaliação do antropólogo Claudio Bertolli Filho e do psicólogo social Celso Zonta, ambos professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) na cidade. Idealmente, a Câmara Municipal é uma Casa de Leis, e por definição, o vereador representa a população através do voto. Ele deve propor leis e também fiscalizar o Executivo. Isso significa que ele deveria estar em perfeita sintonia com os anseios da população, com as demandas populares. “Porém, nos últimos tempos nós temos percebido uma fragilização do movimento social, uma dificuldade de expressão cidadã, o que faz com que o vereador seja pouco cobrado por um lado, e por outro lado, seja mais valorizado politicamente enquanto alguém que fiscaliza o Poder Executivo”, observa Zonta. Mas as reações dessas duas “instâncias” estão fortemente ligadas. Na avaliação do professor, se existisse na cidade uma movimentação social organizada, os vereadores se preocupariam mais com as demandas da população. Também permaneceriam mais afinados com os interesses populares e menos com os interesses partidários. “Na década de 80 ocorreu o auge do movimento social no Brasil. Havia movimento contra o (alto) custo de vida, movimento de mulheres, dos metalúrgicos, pela habitação etc. É claro que, na época, a organização dos movimentos sociais foi produto da própria ditadura militar como uma necessidade da sociedade se organizar nas mais diversas instâncias e pelos mais diversos temas”, pondera Zonta. Poder Com a abertura política, o movimento social foi enfraquecendo. A oposição ganhou o poder no País e parte das pessoas integradas aos movimentos sociais também integraram governos municipais, estaduais e federal. Um exemplo é a própria Central Única dos Trabalhadores (CUT), antes extremamente combativa e que atualmente acaba se misturando com o poder institucional. “À medida em que diminui a força dos movimentos sociais, aumenta a força do poder político institucional através dos vereadores, das Assembléias Legislativas estaduais, do Congresso Nacional, do Senado e também dos próprios partidos políticos. O que tem ocorrido ao longo dos anos é uma atuação muito mais no sentido da disputa pelo poder do que para auxiliar o povo a tomar as grandes decisões nacionais.” Em meio à disputa partidária pelo poder, Zonta destaca um complicador no cenário bauruense que é o fato do prefeito municipal não contar com maioria na Câmara. “De início, ele (Tuga) optou por colocar os temas polêmicos para que os vereadores discutissem na Casa Legislativa. Num primeiro momento deu certo, mas depois o prefeito tornou-se refém do Legislativo municipal. Tendo em vista a ausência de expressão cidadã, de uma sociedade civil organizada e da fragilidade partidária, ter maioria na Câmara é importante para o prefeito fazer uma boa administração”, assinala. Para analistas, Câmara não espelha a sociedade Em Bauru, o distanciamento entre a classe política e a população também faz com que a Câmara Municipal não seja um espelho da sociedade. Nas “conversas políticas” de qualquer grupo de amigos, é latente a falta de conhecimento sobre os vereadores e suas ações. Por um lado, esse desconhecimento é reflexo da fragilização do movimento social organizado. Mas por outro, ainda predomina o senso comum de que o político e a política estão aliados à imagem de corrupção e de que eles só se mobilizam pelos interesses do partido. “Há uma imagem muito ruim na população sobre o político e seu partido. Em Bauru, temos um histórico negativo das ações dos nossos políticos. Tivemos prefeito cassado, vereador cassado, vereador processado, ex-vereador preso... Isso produz um afastamento da população em relação aos temas políticos”, analisa o psicólogo social Celso Zonta. Na avaliação dele e do antropólogo Claudio Bertolli Filho, para diminuir a distância entre a Câmara e a sociedade será necessária a atuação de lideranças que mobilizem a população e que saibam entender os anseios dela. Entretanto, eles não nutrem grandes esperanças para a próxima formação da Câmara. “A população sente vontade de fazer uma mudança de nomes, mas tem pouca informação (para isso). As pesquisas apontam que apenas cerca de um mês antes das eleições é que os possíveis nomes na disputa começam a se configurar. Então, ao contrário do que ocorre com os candidatos a prefeito, o índice de desconhecimento da população às vésperas de votar para vereador é muito alto”, analisa Zonta. O índice de renovação na Câmara de Bauru tem girado em torno de 40% a 60%. Imagem dos vereadores é negativa A imagem dos vereadores é negativa para 61,66% dos 313 entrevistados, segundo pesquisa realizada por estudantes do 2.º ano do curso de relações públicas e pelo Núcleo de Opinião da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ela é pior no segmento C e melhor no A. Curiosamente, os termos positivos associados aos parlamentares foram maiores na classe C e menores na A. No geral, somaram 6,39%. Um ponto intrigante apontado no trabalho e referente aos edis é que, na média, 10,86% dos entrevistados utilizaram o termo “não conheço” para classificá-los. “Não quer dizer que não conheçam o trabalho deles. A classe A tem mais pudor de falar alguma coisa. Sabe da complexidade. O lado C faz mais críticas porque o setor público é o único modo deles resolverem seus problemas”, explica Célia Maria Retz Godoy dos Santos, uma das coordenadoras da pesquisa. No geral, 7,03% dos entrevistados apontaram os parlamentares como ruins, sendo que a principal crítica vem do segmento B. No quesito corrupção, a área C é mais contundente. “O vereador, o prefeito têm um papel muito importante na vida dessas pessoas”, comenta Retz. Para ela, atualmente a palavra corrupção está muito ligada ao poder público. “Mas na classe C as coisas são mais pontuais”, afirma.Numa entrevista anterior ao JC, Retz comentou que as denúncias de cunho nacional respingaram na imagem do Legislativo local. Ainda sobre pleitos, o nome do vereador e atual secretário municipal do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PMDB), foi o mais citado pelos entrevistados, conforme o JC já divulgou. Apatia social O antropólogo e professor Claudio Bertolli Filho lamenta a “apatia social que estamos vivendo e que os políticos não estão tendo capacidade de mudar. Infelizmente, a tendência das cidades é de repetir o modelo atual de fazer política (sem contato com a sociedade)”, observa. As Câmaras foram criadas como um canal mediador entre o cidadão e as esferas mais elevadas do poder. Mas na avaliação de Bertolli, pela própria cultura autoritária brasileira há uma tendência da Câmara praticamente se isolar. O político só ganha visibilidade pública nas campanhas eleitorais. “O grande problema do sistema político de qualquer cidade é a falta de comunicação entre a população e a Câmara. Na nossa sociedade, autoritária, o político se coloca no patamar de ser aquele que sabe o que é melhor para as pessoas, muitas vezes sem consultar a própria sociedade que o elegeu. Em épocas populistas da história brasileira, havia políticos que faziam encontros uma vez por semana para dialogar com a população”, aponta. Bertolli cobra dos vereadores respeito com a comunidade. “Se a esfera política é composta pela elite e a comunidade é vista como um bando de desordeiros que só sabem gritar e xingar, nunca haverá diálogo. A Câmara Municipal deveria se abrir para uma audiência pública e cumprir realmente o papel de elemento mediador e representativo da sociedade”, conclui. -------------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Precisa ser ativo. O prefeito tem que ter agilidade nas ações especialmente em relação à educação e à saúde”. Renata Resina Migliorucci, 36 anos, fonoaudióloga. “Trabalhador! Falta gente que trabalha para melhorar a cidade. É preciso investir mais, já que muitos políticos apenas investem em si próprios”. Raphael Santana Delgado, 17 anos, estoquista. “O próximo prefeito precisa ser melhor que seus antecessores. Nenhum dos últimos olhou pela cidade. Quero que ele faça de Bauru um lugar melhor para se viver”. Kellly Cristina de Deus, 25 anos, garçonete. ------------------------- Ao apontar suas próprias qualidades, ex-prefeitos fazem denúncias entre si Ao apontarem o perfil ideal do próximo gestor e a política pública a ser adotada a partir de 2009, os ex-prefeitos consultados pela reportagem, mesmo sutilmente, elencaram suas qualidades e as virtudes da política adotada por eles. O comportamento não surpreende. Mas neste exercício, denunciaram as falhas de outros que ocuparam a mesma cadeira no Palácio das Cerejeiras. O mais grave é que, no balanço geral, nenhum deles esboçou metade das características sugeridas para o próximo chefe do Executivo. A proximidade com o Legislativo é um caso. Os dois últimos prefeitos (o atual e o anterior) não se preocuparam em fazer maioria na Câmara. As reportagens publicadas no JC retrataram as conseqüências: turbulências e derrotas nas votações. Projetos importantes não foram aprovados por insuficiência de maioria. Durante as entrevistas, os ex-prefeitos também tropeçaram nas próprias palavras. Tidei de Lima, por exemplo, sugere um caixa equilibrado, mas na sua gestão fez a dívida do município mais do que dobrar. Justiça seja feita: as receitas cresceram na mesma proporção, no mesmo período. Ainda assim, as contas ultrapassaram em muito a receita. Já Antonio Izzo Filho recomenda a busca de recursos inclusive fora dos limites do município. Porém, adianta dispor de verba sem que seja bem aplicada? Izzo foi afastado de suas funções e preso por aplicação indevida do dinheiro público. Seu sucessor, Nilson Costa, assumiu sob o slogan de pacificação e trabalho. Tornou sua gestão, no entanto, conhecida pela morosidade, cujo símbolo foi escolhido por ele próprio: a tartaruga. Ainda assim, acredita que a cidade precisa de um gestor que “dê murro na mesa”. Também numa calmaria já classificada até como irritante, Tuga levanta a bandeira da austeridade para justificar o desentrosamento do município nos mais variados segmentos. “Sucessor tem de concluir obras anteriores” Com a compreensão de que não é possível concluir uma grande obra em apenas um mandato, o próximo prefeito deverá dar continuidade aos feitos iniciados na gestão anterior. A recomendação é do ex-prefeito Tidei de Lima, para quem a seqüência administrativa é necessária para o desenvolvimento da cidade. “Eu terminei várias obras do meu antecessor, paguei muita conta. Normal. Caso contrário, não teremos grandes obras. A avenida Nações Unidas é a maior prova”, comenta ao lembrar-se do viaduto inacabado, situado no Jardim Bela Vista. “Eu nunca tive preocupação em colocar placas em obras. A vaidade, interesses políticos mesquinhos, têm evitado a conclusão dessas obras. Pode fazer críticas, xingar, mas vá atrás de recursos para concluí-las porque é do interesse da comunidade. As administrações que se sucedem devem seguir uma espinha dorsal”, comenta. Um plano diretor bem discutido com os variados segmentos sociais pode representá-la, por exemplo. Mas apesar das demandas apontadas, o poder público também tem de estar equilibrado financeiramente, justamente para avançar no setor social. “Se bem administrada e gerenciada, não há porque terceirizar coisas numa cidade como Bauru. O custo-benefício não vale a pena. Mas tem que ter uma prefeitura equilibrada financeiramente, estar preocupado com o orçamento, com as despesas, com a receita. Não necessariamente tem que dar lucro. Se pode ter superávit em algum momento, aí você aplica. O governo não é uma casa de comércio para dar lucro”, orienta. Outra preocupação fundamental do novo gestor, segundo Tidei, deve ser com relação à organização da equipe. “É como montar um time para ganhar um campeonato. Não é fácil e você nem sempre acerta na primeira escalação. Também precisa de um programa de gestão”, destaca o ex-prefeito. Ele deve contemplar o marketing da cidade. “O próximo chefe do Executivo tem de vender mais a imagem positiva que a cidade tem, que a geografia nos dá. É preciso divulgar o nível cultural de Bauru, mão-de-obra qualificada, centro universitário, escolas técnicas”, conclui o ex-prefeito. Rigor orçamentário terá de continuar, diz Tuga Embora antipática, a decisão de manter o rigor orçamentário deverá ser mantida no próximo governo municipal. A expectativa é do atual prefeito, Tuga Angerami. “Tenho consciência do sacrifício que a cidade, como um todo, tem enfrentado ao longo dos últimos três anos em razão da política de austeridade, controle de despesas, pagamento e cobrança de dívida que implementamos. São medidas impopulares, mas necessárias”, diz o chefe do Executivo por meio de sua assessoria de imprensa. Para ele, para que esse esforço coletivo não seja perdido, a população terá de compreender que o próximo prefeito terá de manter a mesma linha, de tal forma que consiga fazer o pagamento das dívidas que foram parceladas e, ao mesmo tempo, possa aumentar a capacidade de investimento. Deputado eleito com voto local deve ser cobrado A busca por recursos externos ao município deve ser uma meta do próximo gestor de Bauru, a partir de 2009. Neste sentido, os deputados federais e estaduais que vieram buscar votos na cidade e ganharam o apoio dos munícipes devem ser cobrados, segundo o ex-prefeito Antonio Izzo Filho. “E não pode se apegar a um só. Tem que cobrar todos os que tiveram votação significativa. De alguma maneira, eles estavam se comprometendo com a cidade. Quando fazem suas emendas, suas inscrições para pleitear verba, tem que lembrar de Bauru também”, enfatiza. Para a gestão ter sucesso, Izzo também defende proximidade com o Legislativo, caso contrário, a administração corre o risco de emperrar. Mas apesar do aspecto político ser fundamental, o ex-prefeito acredita que o postulante ao Palácio das Cerejeiras deva reunir muito mais qualidades administrativas. “Eu diria que ele teria de ser de 30% a 40% político e entre 60% e 70% administrador. O indivíduo só político acaba esquecendo da cidade. O indivíduo só administrador vai olhar para a cidade sem os recursos e não vai conseguir fazer o que deseja. Bauru só tem em torno de 7%, 8% do orçamento para investimento. O resto é tudo comprometido”, explica. Mesmo com as limitações, o compromisso com a população mais carente deve ser prioritário, defende Izzo Filho. Prefeito não é príncipe encantado Quem espera que o próximo prefeito seja uma pessoa esteticamente perfeita e repleta de virtudes, como os heróis de fábulas infantis, pode se decepcionar no próximo pleito. O alerta é do ex-prefeito Nilson Costa, para quem os postulantes ao Palácio das Cerejeiras surgirão da atual conjuntura, muito menos açucarada em relação aos contos. “O candidato tem que surgir do momento presente, das pessoas que se disponham a abrir mão de interesses particulares. Tem uma parcela da população que se assemelha a uma jovem casadoura. Espera que o próximo prefeito seja um príncipe encantado, que preencha todos os requisitos daquele ser perfeito, imaculado. Que seja bonito e rico a ponto de nem sequer passar pela idéia dele enriquecer a custo do erário público”, comenta. No entanto, com os pés no chão, Nilson acredita que o perfil do candidato real seja alguém com espírito de liderança e que consiga organizar uma boa equipe. Ele deve ter ainda valores morais e éticos. “O administrador público tem de ser fiel ao mandato que recebeu. Em determinados momentos, para eu harmonizar com alguns setores do Legislativo, teria de agredir minha própria consciência e fazer algo que não correspondia ao interesse público”, relembra o ex-prefeito. Na opinião dele, o próximo chefe do Executivo ainda deverá ter coragem para tomar decisões radicais quando o interesse coletivo estiver em conflito com o interesse individual. “Ele terá de dar murro na mesa, chutar o pau da barraca”, sugere. Outra recomendação ao próximo gestor de Bauru é para que não fique lamentando a dívida do município. “A administração tem que entender que é preciso enfrentar a situação ao invés de se lamentar. Mas suprimir órgãos públicos para enfrentar a crise acaba prejudicando a comunidade. Diz que dá prejuízo, mas você tem que prestar serviço público. Não pode pretender lucro na saúde, na educação”, avalia. ------------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Empreendedor. Tantas empresas foram perdidas pela cidade nos últimos tempos por falta de espírito empreendedor da administração pública”. Elisangela Cardos do Prado Pereira, 30 anos, empresária. “O próximo prefeito precisa ser atencioso para cuidar da cidade e dos bairros periféricos”. Maria José Francisco de Oliveira, 49 anos, dona-de-casa. “O próximo prefeito tem que enxergar longe, ver do que a cidade necessita a partir da infra-estrutura”. Lauro Ribeiro Souza, 60 anos, aposentado. -------------------------- Em 10 anos, prefeitura triplica receita mas não faz investimentos A receita da Prefeitura de Bauru nos últimos dez anos quase triplicou, saindo de exatos R$ 101.434.000,00 para ultrapassar a barreira dos R$ 270.000.000,00 neste ano. A explicação para a performance está no chamado crescimento vegetativo, advindo da natural ampliação da economia, da capacidade produtiva e da conseqüente evolução dos indicadores a partir da reposição inflacionária ao longo dos anos, aplicada sobre os principais tributos. Mas os resultados positivos no caixa não se traduzem na ampliação da capacidade do Poder Público de solucionar carências sociais e resolver demandas. E a argumentação para buscar a avaliação do desequilíbrio entre o eixo crescente da arrecadação da prefeitura e a tacanha capacidade de investimento não está somente na origem do tamanho das dívidas da administração e em sua evolução. A estrutura da máquina pública mudou pouco ou de forma quase incipiente para produzir efeitos sobre os serviços oferecidos à comunidade nos últimos dez anos em Bauru. A qualidade dos gastos públicos continua com tantas deficiências quantos são os gargalos não resolvidos de uma engrenagem municipal que aumentou suas despesas sem conseguir se modernizar e reciclar. Nenhum dos quatro últimos governantes da cidade atacou a reestruturação da máquina. E se a engrenagem prosseguiu estagnada com a passagem dos anos, o que não parou foi - na proporção inversa - a lista de compromissos não saldados durante as gestões de Antonio Tidei de Lima, Antonio Izzo Filho e Nilson Ferreira Costa. A história do orçamento de 1997 para cá registra a evolução alarmante dos restos a pagar, transferidos sem critério de um governo para outro. Mesmo sob o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2001, a administração municipal não estancou suas sangrias. Um dado pontual curioso dessa evolução de números é que, de Tidei a Tuga, Nilson Costa é quem desponta como um dos que mais deixaram dívidas, mas na outra ponta, como um dos que mais investiu em asfalto - principal reivindicação da periferia. Poeira nos relatórios Um indicador da evolução das dívidas da prefeitura - estas que corroeram qualquer tentativa de equilíbrio financeiro nos últimos dez anos através da perversidade de fatores como juros, correção e, entre 1997 e 1998, da corrupção - remonta a um relatório pouco difundido de autoria do então vereador Edmundo Albuquerque dos Santos Neto, que deixou a Secretaria de Finanças há duas semanas. Com base em balanços oficiais, ele mostrou que a dívida mais que dobrou no governo Tidei, saindo de R$ 24,6 milhões para R$ 59,6 milhões ao final daquela gestão, ainda nos anos 90. Então veio Izzo Filho, que tornou ainda maior um número que já era considerável. A dívida oficial, registrada em balancetes, já era de R$ 80,9 milhões em 1998. Este valor triplicou apenas durante a passagem e início entre esses dois governos. De outro lado, o período da história política local marcado por confiscos de receitas por credores, cassações de mandato, interrupções de planos e de denúncias de corrupção estancou qualquer possibilidade da máquina da prefeitura responder, na mesma altura dos pedidos, às cobranças da população. Neste final de ano, a contabilização dos principais indicadores da gestão municipal aponta que, separado o fato de que metade das receitas cobre os gastos com folha de pagamento, a prefeitura terá de reservar pelo menos 15% do que arrecada para pagar juros e parcelamentos em 2008 - isso se a escolha for pelo equilíbrio fiscal. Somente com encargos gerais (parcelas da dívida federalizada, precatórios e outros), a prefeitura reservou mais de R$ 41 milhões. A explosão dos débitos pode ser mensurada apenas com a apresentação de três grandes numerários. A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) tem acumulado mais de R$ 40 milhões em parcelamentos somente pelo não-pagamentos de encargos sociais (FGTS e INSS) dos governos Tidei, Izzo e Nilson. O calote nos repasses da Previdência do servidor somaram outros R$ 80 milhões, parcelados no início de 2007 pelos próximos 20 anos. A dívida federalizada no ano 2000, de R$ 43 milhões, já se prepara para superar a casa dos R$ 100 milhões, com pagamentos previstos até 2030. Somente em juros, a prefeitura já desembolsou mais de R$ 25 milhões à União. Com tantos índices de débitos a colocar nessa balança, fica mais palpável entender porque a Secretaria de Obras consegue realizar pouco, mesmo tendo saltado de uma dotação orçamentária de menos de R$ 10 milhões no início dos anos 2000 para mais de R$ 20 milhões em 2007: a estrutura consome boa parte das “energias” do orçamento, a máquina emperrada e sem estrutura responde lentamente e o que sobra para investimento é muito pouco diante do histórico dos últimos dez anos. Para concluir o ciclo desta última década, o governo Tuga reescalonou débitos, estancou a sangria, mas quase não ousou em programas e ações internas. Além disso, ainda manteve a mesma estrutura da máquina, deixando a reforma na mesma gaveta que encontrou quando o atual prefeito assumiu o cargo, em 1 de janeiro de 2005. ----------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Um prefeito honesto, trabalhador e fiel a seus objetivos para melhorar a cidade. Bauru anda abandonada, desde o asfalto até o transporte público”. Luana Aparecida País Ávila, 26 anos, acabadora de embalagens. “Participativo e trabalhador, um prefeito que se preocupe de verdade com o povo”. Daniel Lucas Siqueira Nunes, 26 anos, gerente de produção. “O prefeito precisa projetar a cidade em todos os sentidos. As indústrias precisam ser incentivadas, bem como a infra-estrutura. Mas acima de tudo, o próximo administrador precisa amar Bauru”. Antonio Carlos Furquim de Campos, 58 anos, empresário. ------------------------ Sem liderança, receitas repetidas há 20 anos morrem nos discursos Um barco à deriva há pelo menos 20 anos simboliza a imagem de Bauru desenhada a partir dos apontamentos de especialistas em gestão pública consultados pelo JC. Frente ao longo período de apatia administrativa e de conturbado contexto político, não faltam ingredientes e receitas ideais para viabilizar o desenvolvimento da cidade. A pena é que não chegam nem ao forno. Morrem antes, restritos aos discursos. Em parte repetitivas, a maioria das fórmulas são lembradas especialmente em anos eleitorais, como o que se inicia hoje. Outras dependem de lideranças ousadas, cuja existência ainda transita no plano ideal, distante do real. Certa é a enorme dificuldade dos sucessivos governos, inclusive, para fazer o “arroz com feijão”. O vice-diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Jair Manfrinato, cita um exemplo. De acordo com ele, o poder público não se relaciona com o setor produtivo. Uma volta nos distritos industriais do município pode confirmar sua preocupação. Para quem não quer ir tão longe, basta dirigir-se ao Palácio das Cerejeiras. Até hoje, a Prefeitura Municipal ainda não possui levantamento que mostre o perfil da cidade reunindo estatísticas dos setores produtivos, informações populacionais, dados socioeconômicos, indicadores sociais, de infra-estrutura urbana, emprego, educação, saúde habitação etc. Sem os dados, por conta própria um eventual investidor tem que buscar outros meios para conseguir mapear o perfil da cidade. Despreparada, Bauru não acompanha a dinâmica imposta pelo setor privado, destaca o economista Reinaldo César Cafeo. “A ausência de uma gestão forte dá a impressão de que a iniciativa privada comanda a cidade. O próximo prefeito deverá ser uma pessoa ousada e com perfil de liderança para implementar medidas contundentes para retomar o crescimento”, diz ele. O município já não acompanha o desenvolvimento da região, apesar de ter plenas condições de ser um centro logístico do Estado. Outras cidades do entorno crescem mais, destaca Mauro Gallo, economista e professor de economia do setor público da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Ao eleger um gestor empenhado em ser um catalisador de esforços, é possível que Bauru volte aos trilhos do crescimento forte e sustentado. Orçamento participativo aproxima população O orçamento participativo é uma forma moderna de gestão, na avaliação do professor José Munhoz Fernandes, responsável pelo curso de administração de recursos humanos da Instituição Toledo de Ensino (ITE). Para ele, que também é diretor administrativo da Administração Geral do Câmpus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), seria um meio da população apontar como os recursos municipais deveriam ser efetivamente canalizados. O orçamento participativo é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o plano de investimentos e serviços para o ano seguinte. “Seria um primeiro passo. O que a gente percebe é que o governo é muito eficiente em arrecadar e não muito eficiente na forma de gastar. Talvez o orçamento participativo pudesse dar diretrizes”, explica. Fernandes também defende concurso público para toda a equipe do chefe do Executivo, inclusive para os secretários. A medida driblaria, por exemplo, as pressões partidárias quanto à nomeação da equipe de primeiro escalão. “É uma forma de você selecionar por um quesito, que é a competência. Muitas vezes o prefeito se sente amarrado. Às vezes, é obrigado a cercar-se de pessoas que não são tecnicamente capacitadas”, afirma o professor. Na opinião dele, há casos em que os gestores pecam por terem dificuldades pessoais em lidar com o orçamento público. O problema chega a interferir no montante em dinheiro disponível à administração municipal. Diante da preocupação, Fernandes também é favorável à implementação do cargo de administrador de cidades, já adotado em alguns municípios. “Tudo que vier somar esforços para melhorar a competência técnica é bom”, acrescenta. Para ele, competência é um atributo fundamental, assim como a honestidade. “Não adianta só ter competência e não ser honesto”, destaca. Ele também ressalta que, como o próprio nome diz, o prefeito é um servidor público e tem como incumbência servir o público, e não ser servido pela população. Revisão do Código Tributário ajuda driblar arrocho orçamentário A expressão “o cobertor é curto” já tornou-se repetitiva ao representar a relação entre as demandas do município e o orçamento. Mas existem saídas para driblar a dificuldade. Entre elas, a revisão do Código Tributário, defende Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM). “O prefeito tem que ter coragem de quebrar alguns paradigmas. Esse é um perfil que vai ser necessário para os próximos gestores, como rever o Código Tributário, a planta genérica de valores. Se não se adequarem, vão fazer só o arroz com feijão”, comenta. Mas além de rever o Código Tributário, o próximo prefeito terá de modernizar a máquina de arrecadação, informatizando o sistema, comenta o presidente da APM. “Existem instrumentos para poder melhorar a arrecadação”, reitera Felipe Soutello, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Ele cita como exemplo sistemas de gestão para melhorar a receita tributária, o que não significa aumento de impostos. “Outra coisa que o chefe do Executivo precisa estar atento é às linhas de fundos federais e estaduais”, adianta. Mas não pense que existe uma forma mágica de se fazer política ou apenas uma receita para que o resultado seja bom, alerta Soutello. “O que eu acho muito importante é que o prefeito tenha capacidade de montar uma boa equipe de profissionais, especialistas em áreas diferentes. Equipe é fundamental porque as pessoas que você escolhe podem ter capacidade de trazer idéias novas e criativas”, afirma. Para Soutello, o bom administrador é aquele que sabe eleger prioridades, tendo sensibilidade social para entender o que a cidade aponta como mais importante. Mas tal virtude só renderá bons frutos se a relação entre Executivo e Legislativo for boa. “O prefeito precisa de maioria para aprovar com tranqüilidade projetos de interesse, aprovar seu orçamento para ter manejo adequado das finanças públicas”, comenta o presidente do Cepam. Entre o conjunto de ações citado por ele ainda consta a qualificação de servidores. “Não adianta ter software bom, se não tem gente que saiba mexer e saiba trabalhar gerencialmente, em equipe. Enfim, é uma cesta de coisas”, conclui Soutello. Bons projetos ‘laçam’ recursos públicos Pleitear recursos públicos não é tão simples como parece. Municípios brasileiros, do Oiapoque ao Chuí, têm perdido verba por não dispor de profissionais capazes de elaborar bons projetos, conforme exigem os editais do governo federal, por exemplo. Ao resolver a dificuldade, as prefeituras teriam como “laçar” montantes substanciais. “Não há capacidade instalada para elaboração de projetos para programas nacionais e internacionais. Isso é uma realidade na maioria dos municípios”, comenta Valdemir Pires, economista e professor do curso de administração pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus de Araraquara. A implementação de um modelo de gestão moderno, que ofereça ferramentas ao funcionalismo, pode ajudar a contornar o problema. “Os instrumentos que podem ser utilizados, que estão disponíveis, como máquinas, equipamentos, softwares e mesmo tecnologia de gestão, precisam ser incorporados à administração pública”, sugere o professor. De acordo com ele, no Brasil existem financiamentos específicos para esse tipo de modernização. Pires ainda ressalta que administrar uma empresa é infinitamente mais fácil que manter a administração pública. “O objetivo da empresa é muito claro. É lucro, ganhar mercado, ganhar do concorrente. Na gestão pública há uma difusão muito grande de interesses. Qual atender? Como decidir?”, questiona o economista. Segundo ele, tal habilidade é primordial no político. “Ele é interpretador dos anseios da sociedade que o elegeu, um articulador da viabilização da solução dos problemas”, acrescenta. No entanto, as discussões atuais, referentes à nova administração pública, introduzem alguns elementos de gestão presentes nas empresas como racionalidade econômica, eficiência, eficácia e efetividade. A questão ainda em aberto é: até onde a administração pública pode incorporá-los? ------------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Bauru precisa de um prefeito empreendedor que a tire do buraco, faça a cidade crescer e melhorar a partir da estrutura que já existe”. Tadeu Araújo, 44 anos, radialista. Deve haver uma compreensão do povo por parte de quem administra a cidade. Assim é possível trazer algo de bom para os munícipes”. Conrado Rubio, 81 anos, aposentado. --------------------- Setor produtivo caminha isolado e solitário Organizado, o setor produtivo de Bauru caminha solitário. De escanteio, não tira proveito de estar localizado numa região privilegiada do Estado. O problema é que o poder público não se relaciona com ele. No entanto, é atribuição da administração municipal catalisar esforços, direcioná-los, incentivá-los, além de engajar o setor privado no que for possível. Tanto que a esperança do vice-diretor da regional Bauru do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Jair Manfrinato, volta-se para o próximo prefeito. A expectativa é de que ele olhe para este segmento. “Nos últimos anos, o setor produtivo cresceu por mérito próprio. Nós temos vários aspectos que tornam a região privilegiada, como a logística. É preciso saber tirar proveito disso”, cobra. Ao adotar o tema como prioritário, talvez Bauru passe a se desenvolver tanto quanto a região. A avaliação é de Mauro Gallo, economista e professor de economia do setor público na Instituição Toledo de Ensino (ITE). “Bauru não acompanha o crescimento da região. Outras cidades no entorno crescem mais. O município precisa de alguém empreendedor e para isso o setor privado deverá acompanhar”, afirma. Para Gallo, o próximo prefeito deverá ser catalisador de esforços e engajar o setor privado. Para tanto, deverá dispor de planejamento estratégico, ressalta Manfrinato. É ele quem vai estabelecer quais rumos devem ser adotados para que os objetivos sejam alcançados. “Bauru tem uma característica importante que é a diversidade industrial. O setor de baterias, por exemplo, é muito forte. O que precisamos fazer para que dentro de dez anos as baterias produzidas aqui dominem o mercado mundial?”, questiona o vice-diretor do Ciesp. Se metas forem traçadas e houver planejamento, o que atualmente pode parecer loucura tornar-se-á realidade. Nesta busca, o novo chefe do Executivo deverá abandonar a visão partidária e o individualismo, acrescenta Manfrinato. “O próximo prefeito precisa ter uma visão sistêmica, deve pensar na coletividade. Tem que saber fazer composições, mas sempre pensando na cidade e não em pessoas e partidos”, diz. ‘Amassar barro’ O prefeito não pode observar a cidade pela janela do gabinete. Tem que se expor, conversar com as pessoas, como fez para ser eleito. Tal conduta é defendida pelo vice-diretor regional do Ciesp, Jair Manfrinato. “Se o prefeito não conhece o problema, não vai saber como resolvê-lo. A aproximação com a universidade é outra atitude muito importante que o prefeito deve ter”, comenta. Deste modo, pesquisas e estudos sobre temas que podem ser utilizados pelo bem do município deixariam a esfera acadêmica. A idéia é que o novo chefe do Executivo seja pró-ativo para contornar as dificuldades, acrescenta o economista Mauro Gallo. “A escassez de recursos continuará insistindo. Já as necessidades são ilimitadas. É uma lei da economia. O prefeito tem que ter uma relação política junto à própria cidade, ao Estado, ao governo federal, porque isso traz mais recursos para a cidade”, comenta ele. Diante de tantas atribuições, segundo Gallo, alguns municípios estão adotando os chamados gerentes de cidades. Ao profissional cabe a resolução de problemas administrativos, enquanto que ao prefeito, o controle da área política. “Com essa divisão, fica mais fácil requerer recursos em outras esferas e emplacar projetos na Câmara”, conclui o economista. Choque de gestão para mudar Bauru Choque de gestão. É isso que Bauru precisa para o próximo governo municipal, na avaliação do economista, professor e delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon) Reinaldo César Cafeo. Após duas décadas de sofrimento político pelo qual a cidade passou, abandonada e abalada pela falta de liderança, Cafeo observa que nos últimos três anos o crescimento econômico começou a ser retomado. Entretanto, sem uma governança pró-ativa e bem articulada, o medo de mais uma demarcação negativa no gráfico do crescimento pode voltar a rondar Bauru. Por isso Cafeo defende o choque. Para ele, a ausência de uma gestão mais forte passa a impressão de que a iniciativa privada comanda a cidade. “Se analisarmos o ciclo iniciado na década de 90, tivemos as privatizações, que resultaram no fechamento de vários órgãos governamentais na cidade, tivemos complicações políticas internas, saída de recursos, a cidade se abalou e os municípios da região cresceram. Do ponto de vista da movimentação econômica, de três anos para cá nós passamos a ter um novo ciclo, com a absorção de todo o desmonte do Estado”, relembra o economista. Cafeo destaca o anúncio de diversos investimentos, a chegada de escolas, a expansão do Bauru Shopping, inauguração do aeroporto Moussa Tobias, entre outros. “Tudo isso mostra que tivemos um ciclo de queda e começamos a retomada do crescimento. É aí que vem a questão da gestão. Quando se fala em crescimento, temos que falar em crescimento sustentado. Não adianta a cidade inchar e achar que está crescendo. Temos problemas que vêm de décadas, como o do assentamento humano, o efeito colateral indesejado do favelamento (são mais de 20 favelas na cidade), o estrangulamento do trânsito e outros problemas recorrentes”, enumera. A única saída para a superação apontada por ele é o choque de gestão. A base para essa afirmação é a constatação de que a cidade não está acompanhando a dinâmica que está sendo imposta pelo setor privado - com a efetivação de vários investimentos. Atuante em vários setores, principalmente comercial e empresarial, Cafeo destaca a necessidade urgente de inversão. Ou seja, não mais é permitido ao poder público deixar que a iniciativa privada defina os rumos da cidade. “É claro que o investidor tem o seu próprio comportamento e é evidente que, independentemente dos governos, a economia tem a sua robustez. Nenhum capital privado vem para a cidade se não houver perspectiva de retorno. Bauru não tem um modelo de gestão que possa ser seguido e que estabeleça para o empresário um roteiro mínimo do que é possível e o que não é possível ser feito”, ressalta. Estatísticas É assustador pensar que a Prefeitura Municipal não possui um levantamento que mostre o perfil da cidade com estatísticas que reúnam informações sobre os setores produtivos, dados socioeconômicos, indicadores sociais, de infra-estrutura urbana, emprego, entre outros. O investidor traz o interesse e o capital, mas também tem que contratar alguém para traçar um perfil da cidade para ele? Inaceitável para uma cidade com mais de 356 mil habitantes, com porte de capital regional. “Se eu quero que a minha cidade atraia capital e ficar efetivamente próximo dessa iniciativa privada, no mínimo eu preciso ter um instituto pensando nisso. Um instituto ligado à própria prefeitura, que se utilize das alianças e das parcerias para ter mais informações que retratem a dimensão da cidade”, assinala Cafeo. ‘Novo prefeito deverá ser severo na administração orçamentária’ Entre os pontos fundamentais de uma gestão pública eficiente apontados pelo economista e professor Reinaldo César Cafeo está a administração orçamentária. Para ele, o novo prefeito precisará implementar medidas severas e corajosas que visem a saúde das finanças públicas. “Nós temos um orçamento estrangulado, comprometimento muito pesado com folha de pagamento. A média brasileira é de 35% a 40% (de comprometimento) sobre a receita líquida, e Bauru está sempre acima de 50%. Portanto, há pouca margem para investimentos. As secretarias também têm superposição, portanto, precisam de racionalização. O setor de cobrança da prefeitura é ineficiente. Se eu quero melhorar a arrecadação e a população não suporta mais aumento de tributo, preciso gerenciar melhor”, destaca. E acrescenta: “O fato da maioria dos funcionários da prefeitura serem concursados não pode servir de muleta para não mexer nas estruturas internas. Isso é desculpa para quem não quer lidar diretamente com o problema.” Pensar regionalmente O choque de gestão, na avaliação de Reinaldo César Cafeo, também deve ser pensado de forma regional. Ou seja, é preciso discutir problemas comuns entre municípios para que as soluções também possam ser buscadas em conjunto. “Nós temos problemas comuns que podem ter soluções comuns, como o tratamento do lixo, tratamento do esgoto, a questão da logística, o compartilhar de bens públicos. Não dá mais para pensar na cidade isoladamente. Os investidores já se deram conta de que existe uma influência entre os municípios. O olhar sobre o potencial regional não existe hoje. O choque de gestão tem que incluir isso”, afirma. ‘Burocracia inviabiliza gestão pública eficiente’ Para Rubens Cury, ex-prefeito de Pederneiras (2001-2004) e atual chefe da Subsecretaria da Casa Civil na administração do governador José Serra (PSDB), para alcançar uma gestão pública eficiente é preciso diminuir a burocracia, cortar gastos e melhorar a gestão da máquina pública. Em suma, ele sugere colocar a máquina administrativa, seja dos municípios ou do Estado, para formular e executar políticas públicas visando sempre os interesses e necessidades da população. “Quando assumi a Subsecretaria da Casa Civil, a primeira medida foi a redução da burocracia para a liberação de verbas para as prefeituras. Até julho já tínhamos reduzido 4.218 cargos de confiança na administração direta e autarquias, o que representa uma economia anual de R$ 64,8 milhões.” Para ele, na função de prefeito devem ser tomados alguns cuidados para não inviabilizar o crescimento da cidade: exigir de sua assessoria qualificação, lisura e empenho na execução dos trabalhos administrativos; abolir o nepotismo e o inchaço da máquina; respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (não gastar mais do que se arrecada); efetuar licitações com total transparência e aliando melhor preço à qualidade; priorizar o crescimento da cidade com gestão baseada na eficiência; projetos a médio e longo prazos e ter cuidado com grupos interessados apenas no lucro imobiliário. -------------------- Qual é o perfil que o próximo prefeito de Bauru precisa ter para administrar bem a cidade? “Espero que seja uma boa pessoa e que cuide mais da cidade. Hoje, Bauru está muito desleixada”. Aparecido Oliveira, 72 anos, aposentado. “Precisa ser trabalhador e honesto para olhar mais para a cidade e cuidar das ruas, por exemplo”. Pérola Lisboa Barbosa, 23 anos, garçonete. ------------------- Região tem PIB de R$ 15,125 bilhões A soma de todas as riquezas (em bens e serviços) produzidas ao longo de um ano em 44 municípios da região, já incluindo Bauru, chega a R$ 15,125 bilhões. O número referente ao Produto Interno Bruto (PIB) foi divulgado em levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de Bauru, levantamento também feito pelo IBGE em 2002 apontou o PIB da cidade em R$ 2,944 bilhões. Apenas três anos depois aumentou 39%, passando para R$ 4,092 bilhões. Para o empresário e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico Regional (Coder), Ricardo Coube, a grande região de Bauru vai continuar crescendo em ritmo superior ao do PIB nos próximos anos. Porém, o grau de participação das prefeituras em projetos conjuntos que visem o desenvolvimento regional vai determinar a velocidade deste crescimento. “Algumas prefeituras da nossa região têm alcançado sucesso e participado de vários projetos lançados pelo Coder e outras instituições, porque estão apostando no potencial regional. Infelizmente, o governo de Bauru, que é a Capital dessa região, tem adotado uma postura muito omissa em relação a isso.” Segundo ele, a participação de Bauru é essencial para possibilitar o desenvolvimento de projetos que podem resolver problemas comuns a outras cidades. “Seguindo parte de um projeto que já existe em Lençóis Paulista, Pederneiras está organizando os catadores de lixo reciclável em cooperativas e licitando a usina de compostagem do lixo. Então, aquilo que poderia estar centralizado em Bauru (para gerar reflexos regionais) em função da grande demanda que temos aqui, está sendo feito em Pederneiras e poderá ser uma solução para o problema do lixo em Bauru e em outras cidades. É preciso entender que é melhor trabalhar em conjunto”, aponta. Embora Ricardo Coube cobre o poder público, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) aposta na iniciativa privada para fomentar o desenvolvimento. “Se o governo não atrapalhar, já está bom. Nossa região é privilegiada, tem ferrovia, hidrovia, aeroporto e rodovia, mas a alta tecnologia ainda não chegou. Bauru está no centro do Estado de São Paulo. Mais cedo ou mais tarde, vai se desenvolver.” Produção econômica do Oeste Paulista é nova Enquanto o Estado de São Paulo tem cerca de três séculos de produção econômica, o Centro Oeste paulista tem praticamente 80 anos. Nova, a região ainda está em desenvolvimento, comenta Luiz Roberto Peres, diretor técnico do Escritório Regional de Planejamento (Erplan), da Secretaria de Economia e Planejamento do governo do Estado de São Paulo. “Nessa região (Bauru, Marília, Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto) estão sendo instaladas 30 usinas de álcool. Cinco já estão em produção. Isso gira em torno de R$ 20 bilhões. A perspectiva é que nos próximos dez anos essa região, capitaneada por Bauru, se torne a maior produtora de etanol do Brasil”, diz ele. “A região de Bauru terá o que a gente chama de CCC: Citrus (cuja a entrada está aumentando violentamente nessa região), cana e celulose. Vamos ter elevação do PIB, mas do ponto de vista da industrialização de alta tecnologia nós ainda vamos ficar para trás”, acrescenta. ---------------------- Agudos - O prefeito José Carlos Octaviani (PMDB) projeta a necessidade de ampliação do número de empregos e melhoria da segurança pública na cidade. “Estamos bastante animados e estou satisfeito com aquilo que estamos assistindo na economia do País, com a diminuição da pobreza. Vamos fazer a duplicação do acesso Richard Freudemberg, que liga a cidade à rodovia Marechal Rondon”, projeta. Arealva - Em Arealva, o prefeito Paulo Padanofsque Pereira (DEM) está otimista com o planejamento feito ano a ano. “O desenvolvimento vai acontecer. A expectativa é positiva e as contas estão em dia para ter um ano de muito progresso”, projeta. A prefeitura está oferecendo lotes gratuitos para empresas que queiram se instalar no município, com a vantagem da proximidade com o aeroporto Moussa Tobias. Areiópolis - Para o prefeito José Pio de Oliveira (PT), as perspectivas são excelentes principalmente no setor de saúde. “Estamos comprando equipamentos para saúde e implantando o gabinete odontológico. Temos verbas para compras.” O município vai adquirir um gerador de energia para atender o segmento de saúde. Avaí - O prefeito Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB) explica que vários projetos serão executados em 2008. “O principal é a entrega de 77 moradias, programada para ocorrer entre maio e junho”, destaca. Das obras importantes ele cita pavimentação asfáltica, recape, ampliação da escola municipal e reforma da rodoviária. Balbinos - Implantar 100% de pavimentação nas ruas da cidade é a meta do prefeito Ed Carlos Marin (PSDB). A população receberá 50 moradias de convênio com a CDHU. O prefeito destaca, ainda, o trabalho de melhoria nos setores de saúde e educação do município. Bariri - O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) diz que as prioridades para 2008 são o término da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), previsto para março, e da nova escola de ensino fundamental no Altos da Cidade, prevista para junho. Outras prioridades são aquisição de área para o novo Pólo Industrial, construção da nova sede do Centro de Referência da Ação Social (CRAS) e a ampliação do Centro de Especialidades e Diagnose. Boracéia - Saúde e educação vão continuar a receber atenção do prefeito Dirceu Massucatto (PDT). Ele cita a inauguração do Centro de Saúde e Médico da Família. “Vamos entregar uma Kombi, uma van e uma ambulância.” Na infra-estrutura, a prefeitura vai manter o trabalho de recape das ruas. “Vamos ter Internet gratuita para a população”, ressalta. Botucatu - Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo (PT) avalia que a cidade passa por um bom momento econômico, com indústrias produzindo inclusive para o mercado internacional. “Isso já vem ocorrendo e deve acelerar mais no ano de 2008”, avalia. A menina dos olhos de Ielo é a aprovação de um plano de profissionalização no setor aeronáutico. “Estamos aguardando o Ministério do Trabalho e Emprego”, ressalta. Cabrália Paulista - O término da obra da lagoa de tratamento de esgoto, projetada para ser entregue no final de fevereiro, é uma das metas do prefeito Jacinto Zanoni Filho (PSB). “Pretendemos entregar a ponte do córrego Jibóia, que nós conseguimos com a Defesa Civil do Estado”, acrescenta. Cafelândia - Orivaldo Gazoto (PT) projeta o recape da vicinal Cafelândia-Bacuriti, asfalto no Alto Cafezal e rua Particular e mais algumas ruas do município, reforma da praça Coração de Jesus e recape de diversas ruas do município. Lins - O prefeito Waldemar Sândoli Casadei (PMDB) assinou com a Caixa Econômica Federal um contrato no valor de R$ 6 milhões, sendo R$ 5 milhões a fundo perdido e R$ 1 milhão de contrapartida da administração municipal. “Vamos reurbanizar as áreas mais degradadas da cidade em 2008, incluindo pavimentação, drenagem, construção de casas populares e reforma de 240 casas.” Iaras - O prefeito Paulo Sérgio de Moraes (PTB) ressalta que conseguiu uma ponte para a estrada que interliga Iaras a Cerqueira César. A prefeitura pretende construir uma via para pedestres e ciclistas até o prédio da Fundação Casa, totalmente iluminada. “Vamos implantar uma faculdade de ensino a distância no município”, destaca. “Conseguimos R$ 1,5 milhão para a construção de uma escola no assentamento do MST. Vamos inaugurar o Posto de Saúde e o Centro de Idosos, e ainda vamos fazer melhoria. Jaú - João Sanzovo Neto (PSDB) explica que pretende fazer uma operação de recape de 40 quilômetros lineares de ruas, que correspondem a um terço da malha viária do município. “Pretendo fazer o meu sucessor, só que ainda não há um nome definido, e manter a minha equipe motivada”, destaca Sanzovo. Marília - Para o prefeito Mário Bugareli (PDT), o lançamento do 5º Distrito Industrial é uma importante meta administrativa, pois beneficiará mais de 60 empresas e proporcionará 1.500 empregos diretos. “Vamos construir o ginásio de esportes para sete mil pessoas sentadas.” A prefeitura ainda fechou parceria com uma importante multinacional de bebidas para a ampliação de sua fábrica no município. A prefeitura também vai construir 80 apartamentos em parceria com a CDHU na Via Expressa do Pombo. Mineiros do Tietê - O prefeito Edson Reinaldo Sabaine (PTB) destaca a continuidade da reforma do Pronto-Socorro. “É uma coisa que eu tenho obrigação de fazer e vou concluir em 2008”, reafirma o compromisso. Sabaine cita algumas obras, como a reforma da rodoviária e da Praça da Bíblia, além da inauguração da escola municipal Semei já no início do ano. “Vamos fazer mais de 8 mil metros de asfalto e o Distrito Industrial será inaugurado com três empresas já instaladas”, finaliza. Reginópolis - O prefeito Adécio Guandalin (PPS) pretende investir na saúde e educação. “Vamos entregar uma nova ala no Centro de Saúde e equipar o setor com uma ambulância e uma Kombi”, detalha. Para o setor de educação, a prefeitura irá entregar duas novas salas de aula e uma cozinha piloto. A cidade também ganhará o bosque municipal e a reforma do ginásio de esportes. “A verba para construção da lagoa de tratamento de esgoto já foi aprovada no valor de R$ 1,2 milhão”, finaliza. Paulistânia - Hélio do Nascimento (PSDB) explica que os investimentos para 2008 estão voltados para a melhoria das estradas rurais, com execução dos convênios do Fehidro, Microbacias e Melhor Caminho, todos com o governo estadual. “Cerca de 90% das estradas estarão em condições de circulação dos trabalhadores e para escoar, em qualquer época, as safras de laranja, cana e eucalipto”, define. O prefeito explica que já fechou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura para liberação de três pontes metálicas. Pederneiras - Ivana Maria Camarinha (PV) destaca o avanço da infra-estrutura na cidade com a pavimentação da avenida do Parque Ecológico e do bairro Maria Helena, e também a entrega de duas creches. “Vai ser um ano positivo, porque tem a vinda da incubadora da Itabom e a estrutura do Distrito Industrial.” Camarinha destaca, ainda, a obra de restauração da estação ferroviária. Barra Bonita - Dar seqüência nas obras de tratamento de esgoto é uma prioridade do prefeito Mário Donizette Teixeira (PC do B). A prefeitura recebeu em dezembro R$ 900 mil do governo federal e vai investir os recursos na construção de emissários. A Prefeitura conseguiu também em dezembro a licença ambiental junto à Cetesb para construção da estação que vai tratar 100% do esgoto da cidade. Bocaina - O prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV) destaca a abertura de uma nova Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) no bairro popular do Xerxes Bartellotti, ao lado da nova escola de Ensino Fundamental “Maristela Marta Moretto”, inaugurada em agosto. “Temos muito trabalho pela frente, vários convênios já assinados com o governo estadual, que continuarão a trazer benefícios à população”, diz Danieletto. Brotas - Orlando Pereira Barreto Neto (PSDB) definiu cinco desafios para este ano: prática do licenciamento e fiscalização ambiental; segurança pública com ampliação de projetos sociais; restauração do Parque dos Saltos; nova escola de ensino profissionalizante com custo de quase R$ 5 milhões para implantação; aprimoramento no atendimento da saúde humanizada. “A questão da segurança pública está intimamente ligada à questão social”, avalia. Ourinhos - A principal preocupação do prefeito Toshio Misato (PSDB) é com a geração de empregos que absorvam mão-de-obra qualificada na cidade. “Minha mensagem para o povo de Ourinhos é de muita esperança. Porque 2008 vem com todas as possibilidades que a cidade sonhou. Desenvolvimento urbano, econômico, social e muitos empregos”, projeta. Garça - José Alcides Faneco (PSDB) pretende finalizar obras como o parque da cidade com 11 alqueires, com área de lazer. “Vamos fazer um Centro Olímpico, que já tem um ginásio de esportes. Vamos concluir a obra do teatro para 420 lugares. E estamos finalizando um Centro de Referência em Educação”, destaca. Faneco ressalta a conclusão da obra de duplicação da via de acesso até a Bauru-Marília, com recursos próprios. Igaraçu do Tietê - Para o prefeito Guilherme Fernandes (PSDB), a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) é uma grande obra que será entregue neste ano. Ele destaca a inauguração de 100 casas em convênio da CDHU e outras 232 moradias já planejadas para construção. No setor de turismo, a administração finaliza a marina, bar-solário e um auditório na prainha da cidade. Iacanga - smael Boiani (PSDB) destaca a conclusão da obra de tratamento de esgoto da cidade. “Vai trazer um benefício muito grande para o meio ambiente e para a prainha, que irá despolir”. O prefeito também ressalta a entrega de um conjunto habitacional com 70 casas e infra-estrutura. “Teremos várias obras de infra-estrutura, como pavimentação asfáltica em algumas ruas da periferia. Pretendo iniciar outro conjunto habitacional com 203 moradias e que já está com convênio assinado”, finaliza. S. C. do Rio Pardo - Para o prefeito Adilson Donizetti (PSDB), em 2008 a cidade terá 100% de tratamento de esgoto. “Em 2007 já foi muito bom e 2008, em todas as áreas, o ano com certeza será melhor”, finaliza. Lençóis Paulista - O prefeito José Antonio Marise (PSDB) destaca a finalização do sistema de tratamento de esgoto e a pavimentação de 100% da cidade. “Queremos entregar a prefeitura com a situação financeira tranqüila e tudo resolvido.” Gália - O prefeito Ermano Piovesan (PSDB) destaca a reforma do ginásio de esportes com verba de R$ 180 mil do governo estadual. A administração também construirá a praça no Jardim das Amoreiras, bairro que também receberá investimento de R$ 100 mil para recape de ruas. A avenida São José, no Centro, terá os paralelepípedos cobertos com uma camada de asfalto. “Isso será com recursos próprios”, explica. Piratininga - A prefeita Sílvia Mendes Soares (PV) destaca que conseguiu formar um caixa na prefeitura e, com isso, conseguirá viabilizar parcerias com o governo estadual e com a União. Itapuí - O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) destaca vários convênios já assinados, com garantia de recursos, com o governo estadual. A prefeitura irá asfaltar as ruas do bairro do Mar Azul, na periferia da cidade, que há 23 anos convive com ruas de terra, e recapear a estrada vicinal Itapuí-Bariri. “O ano de 2008 será de muitas realizações para o benefício de nosso povo.” Ibitinga - Florisvaldo Antônio Fiorentino (PSDB) definiu como prioridades da administração a finalização do teatro e do Centro de Educação Integrada. “Teremos maiores investimentos na área de educação, especialmente para o transporte de alunos.” A prefeitura assinou um convênio com o governo do Estado no valor de R$ 1 milhão para investimentos em infra-estrutura urbana. E. S. do Turvo - A prefeita Luciana Maria Retz (PT) destaca uma verba de cerca de R$ 400 mil do governo federal para investimentos em infra-estrutura turística. “Vamos deixar a cidade mais receptiva para receber os turistas e para a juventude que usa o lago e a área de esportes”. A cidade conseguiu R$ 300 mil do governo federal para desenvolver um projeto de esporte e lazer na cidade. --------------------- Segurança pública precisa de uma agenda comum Apesar de alguns avanços significativos, o Brasil ainda não se movimentou em direção a uma reforma profunda do sistema institucional de segurança pública. O quadro atual nos foi legado pela ditadura, que já herdara polícias e agências da Justiça criminal marcadas por vícios e inclinações autoritárias, inscritos, historicamente, no DNA do Estado brasileiro e em seu aparelho repressivo-punitivo. Afinal, a desigualdade no acesso à Justiça - que começa na abordagem policial e termina na execução penal - foi e continua sendo uma das manifestações mais dramáticas das iniqüidades brasileiras. A transição política que transformou o País não alcançou o campo da segurança, senão superficialmente. As antigas estruturas organizacionais permaneceram quase intocadas. O modelo institucional que herdamos, funcional sob o regime do arbítrio para proteger o Estado, não funciona para defender a cidadania, no Estado Democrático de Direito: há mais crimes e violência do que podemos aceitar. As mortes, o sofrimento, as agressões à pessoa e à propriedade atingiram níveis insuportáveis. Nas polícias, a corrupção, a brutalidade, a ineficiência e a desvalorização profissional alcançaram patamares inauditos, ainda que sejam sempre significativas as variações estaduais. O sistema não funciona porque não é um sistema. As agências federais (PF, PRF, Senasp, Senad e Abin) não dispõem de nexos orgânicos de articulação. Tampouco atuam de forma coordenada com as agências estaduais (Polícias Militar e Civil), as quais agem, entre si, como rivais. O Município permanece à margem, a despeito de sua importância na esfera da prevenção e do potencial renovador das Guardas Civis. O que caracteriza esse quadro é a fragmentação, que impede cooperação, ações integradas e a execução de uma política. Nas polícias estaduais, salvo ilhas de excelência, não há dados qualificados em tempo real, sem os quais diagnósticos não são possíveis, o que inviabiliza o planejamento, assim como a avaliação, isto é, a identificação dos erros e o monitoramento corretivo. Eis uma outra forma de dizer que não há gestão racional. Por isso, caminha-se reativamente, atendendo aos apelos do governante ou da mídia, orientando-se pela réplica inercial de hábitos tradicionais. Importa saber como saímos desse impasse. Eis a boa nova: sob a névoa de mal-entendidos e divergências, há convicções compartilhadas que poderiam constituir a base para a edificação de um consenso mínimo, sem o qual não haverá iniciativa política porque ela dependerá de uma ampla coalizão suprapartidária, envolvendo amplos segmentos da sociedade e da mídia. Onde está o consenso? ‘Aposto que quase todos concordam quanto à necessidade imperiosa de fazer o seguinte’: 1) Valorizar, profissionalmente, policiais e agentes penitenciários. O segundo emprego na segurança privada tem gerado a degradação da hierarquia, a privatização da segurança pública e o desenvolvimento de formas perversas, como as milícias, no Rio de Janeiro; 2) Investir em formação, capacitação e treinamento. É indispensável que haja um ciclo básico nacional, para que todo o profissional da área, independentemente da diversidade institucional e regional, fale a mesma linguagem. Hoje, cada uma das 56 polícias brasileiras aplica seu próprio modelo de formação, com currículos e tempos distintos; 3) Informação é a principal arma das polícias. É indispensável uniformizar as categorias que as identificam e ordenam. Hoje, não há comunicação e, portanto, cooperação possível; 4) Não haverá ações policiais eficientes sem gestão racional, o que requer a introdução de novos mecanismos institucionais, rotinas e funções; 5) A perícia tem de ser foco de investimentos; 6) Sendo a prevenção de grande importância, tanto a policial quanto a não policial, impõe-se articulação intragovernamental adequada, para a promoção integrada de programas preventivos; 7) O diálogo com a sociedade é fundamental para a restauração da credibilidade institucional; 8) O Município tem de tornar-se um protagonista da segurança, via ações preventivas, e as Guardas Civis municipais têm de sair do limbo legal; 9) O País precisa levar a sério a LEP (Lei de Execuções Penais) e criar condições para cumpri-la; 10) Os valores e princípios de referência para a reforma já estão estabelecidos na Constituição Federal e nas Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário. Se pudermos deixar em segundo plano, provisoriamente, os vários tópicos de divergência, por mais relevantes que sejam, e explorar o diálogo em torno dos 10 pontos sugeridos, talvez cheguemos ao final de 2008 com uma agenda comum, que poderia congregar forças políticas amplas e fortes o bastante para implementá-la. Celebraríamos, finalmente, não a resolução de nossos problemas na segurança pública, mas o início de um processo construtivo de mudanças, compatível com as exigências de nosso século e com o potencial de desenvolvimento democrático da sociedade brasileira. A Tropa de Elite nasceu em 1808 A melhor maneira de entender o que acontece no Brasil de hoje é fazer uma viagem ao passado. Recue meio século, até o dia 18 de novembro de 1957, e você verá estampada na primeira página do jornal “O Globo” a seguinte manchete: “Polícia carioca é incapaz de vencer o crime”. Recue mais um século e meio, até 1808, e encontrará algumas respostas para esse problema que até hoje aflige a sociedade brasileira. 1808 foi o ano em que a corte portuguesa chegou ao Rio de Janeiro, fugindo das tropas do imperador Napoleão Bonaparte. A esquadra do príncipe D. João entrou na Baía da Guanabara no começo da tarde de 7 de março. Havia sol e o céu estava azul. A partir daquele momento a cidade nunca mais seria a mesma. Nem o Brasil. A chegada da corte ao Rio de Janeiro foi o encontro de dois mundos, até então estranhos e distantes. De um lado, uma monarquia européia, envergando casacas de veludo, sapatos afivelados, meias de seda, perucas e galardões, roupas pesadas e escuras sob o sol escaldante dos trópicos. De outro, uma cidade colonial e quase africana, com cerca de 60 mil habitantes -, dois terços dos quais eram negros cativos, mestiços e mulatos -, repleta de traficantes de escravos, tropeiros, negociantes de ouro e diamantes, marinheiros e mercadores das Índias. Observada do mar, enquanto os navios se aproximavam do porto, era um vilarejo tranqüilo, de aparência bucólica, perfeitamente integrado ao esplendor da natureza que o cercava. De perto, a impressão mudava rapidamente. Os problemas eram a umidade, a sujeira e a falta de bons modos dos moradores. “A limpeza da cidade estava toda confiada aos urubus”, escreveu o historiador Oliveira Lima. Alexander Caldcleugh, um estrangeiro que viajou pelo Brasil entre 1819 e 1821, ficou impressionado com o número de ratos que infestavam a cidade e seus arredores. Sob o calor úmido dos trópicos, imperavam a preguiça e a falta de elegância no modo de se vestir e se comportar. A carne fresca era uma raridade. Vinha de longe, de até mil quilômetros de distância. Viajando por estradas precárias, em boiadas que desciam de Minas Gerais ou do Vale do Paraíba, muitos bois morriam pelo caminho, de fome ou de cansaço. “Aqueles que agüentavam até o fim chegavam em condições dignas de lástima ao matadouro público”, relatou o comerciante inglês John Luccock. A saúde era absurdamente precária. “As operações mais fáceis costumavam ser praticadas pelos barbeiros sangradores”, conta o historiador Oliveira Lima, baseando-se nos relatos de Luccock. Devido à pouca profundidade do lençol freático, a construção de fossas sanitárias era proibida. A urina e as fezes dos moradores, recolhidas durante a noite, eram transportadas de manhã para serem despejados no mar por escravos que carregavam grandes tonéis de esgoto nas costas. No percurso, parte do conteúdo, repleto de amônia e uréia, caía sobre a pele e, com o passar do tempo, deixava listras brancas sobre suas costas negras. Por isso, esses escravos eram conhecidos como “tigres”. Com a chegada da família real, uma bomba populacional abalou o Rio de Janeiro. Entre 1808 e 1821 a área urbana triplicou com a criação de novos bairros e freguesias. A população dobrou e número de escravos saltou de 12.000 para 36 182. A criminalidade atingiu índices altíssimos. Roubos e assassinatos aconteciam a todo momento. No porto, navios eram alvos de pirataria. Gangues de arruaceiros percorriam as ruas atacando as pessoas a golpes de faca e estilete. Oficialmente proibidos, a prostituição e o jogo eram praticados à luz do dia. A maioria da população andava armada. O cônsul inglês James Henderson surpreendeu-se com o número de pessoas que portavam facas escondidas nas mangas de seus capotes, “as quais tiram e usam com grande destreza”. Pouca gente se arriscava a sair desacompanhada à rua depois do anoitecer. Pedradas eram um tipo de agressão muito comum - o equivalente às balas perdidas de hoje. A mulher do embaixador americano Thomas Sumpter foi atingida por uma pedra no olho enquanto estava dentro de sua carruagem na Rua do Ouvidor. Num outro caso, durante um concerto no Teatro São João, uma pedra certeira atingiu o ator Manuel Alves, pondo fim ao espetáculo. A tarefa de colocar alguma ordem no caos foi confiada por D. João ao advogado Paulo Fernandes Viana. Desembargador e ouvidor da Corte, nascido no Rio de Janeiro e formado pela Universidade de Coimbra, Viana foi nomeado intendente geral da polícia pelo alvará de 10 de maio de 1808, cargo que ocupou até 1821, o ano de sua morte. Era “um agente civilizador” dos costumes no Rio de Janeiro. Cabia a ele transformar a vila colonial, provinciana, inculta, suja e perigosa em algo mais parecido com uma capital européia, digna de sediar a monarquia portuguesa. Sua missão incluía aterrar pântanos, organizar o abastecimento de água e comida e a coleta de lixo e esgoto, calçar e iluminar as ruas usando lampiões a óleo de baleia, construir estradas, pontes, aquedutos, fontes, passeios e praças públicas. Ficou também sob sua responsabilidade policiar as ruas expedir passaportes, vigiar os estrangeiros, fiscalizar as condições sanitárias dos depósitos de escravos e providenciar moradia para os novos habitantes que a cidade recebeu com a chegada da Corte. Os agentes da polícia de Viana eram implacáveis e truculentos. O mais famoso deles foi o major Miguel Nunes Vidigal. Comandante da nova Guarda Real, tornou-se o terror da malandragem carioca. Ficava à espreita nas esquinas ou aparecia de repente nas rodas de capoeira ou nos batuques em que os escravos se confraternizavam bebendo cachaça até tarde da noite. Sem se importar com qualquer procedimento legal, mandava que seus soldados prendessem e espancassem qualquer participante desse tipo de atividade - fosse um delinqüente ou apenas um cidadão comum que estivesse se divertindo. Em lugar do sabre militar, os soldados de Vidigal usavam um chicote de haste longa e pesada, com tiras de couro cru nas pontas. O major também comandou pessoalmente vários assaltos a quilombos montados por escravos fugitivos nas florestas ao redor do Rio de Janeiro. Era o equivalente, duzentos anos atrás, ao Capitão Nascimento do filme “Tropa de Elite”, de 2007. Em recompensa pelos seus serviços, Vidigal recebeu de presente dos monges beneditinos, em 1820, um terreno ao pé do Morro Dois Irmãos. Invadido por barracos a partir de 1940, o terreno está hoje ocupado pela Favela do Vidigal, o cenário que se vê em “Tropa de Elite”. À sombra da Era Bush Em meio a uma das mais conturbadas décadas da história, que se iniciou em 2000 com um país dividido, passando por um atentado inédito, chegando a uma guerra global contra o terror e duas operações militares no Oriente Médio, no Afeganistão e no Iraque, e em meio a uma fase econômica oscilante e de incerteza, os Estados Unidos realizarão, em 2008, uma decisiva eleição presidencial. Independente do candidato eleito, republicano ou democrata, a posse representará um movimento de renovação e continuidade, dados os impactos estruturais da administração George W. Bush (2001/2007). Para pensar 2008, e mais ainda, 2009 precisa-se, primeiro, olhar para trás. A Era Bush divide-se em duas fases: Ofensiva (janeiro 2001 a novembro 2006) e Encolhimento (novembro 2006 em diante). A Ofensiva corresponde ao domínio republicano da Casa Branca e do Legislativo, que consolidou a visão neoconservadora sob os efeitos de 11/09 em dois documentos: o Ato Patriota e a Doutrina Bush. No campo interno, a Ato Patriota estabeleceu medidas de exceção, investigação, prisão e julgamento de suspeitos de terrorismo e, no externo, a Doutrina Bush definiu os parâmetros de ação preventiva da nova estratégia de segurança nacional, que resultou na Guerra do Iraque. Contudo, se representou o auge da “revolução neocon”, este conflito trouxe o isolamento, a superextensão militar e o inacabado processo de estabilização e reconstrução que gerou o Encolhimento e culminou na vitória democrata nas eleições legislativas de 2006. Esta fase gerou impasses em Washington e lançou uma precoce corrida presidencial com a definição dos principais pré-candidatos: os democratas Hillary Clinton e Barack Obama e os republicanos Rudy Giuliani e John McCain (Clinton e Giuliani eram os preferidos). Em 2007, o desgaste faz-se notar com a queda dos favoritos, o esvaziamento do nome de McCain e a emergência de adversários a Giuliani na esfera conservadora (nunca totalmente conquistada dado seu perfil liberal em temas sociais e religiosos). Destacam-se Mitt Romney e Mike Huckabee que concentraram esforços nas “primeiras primárias” de Iowa e New Hampshire, mas sobre os quais pairam dúvidas sobre sua capacidade, em particular de Huckabee, de enfrentar uma campanha nacional, síndrome que já atingira Fred Thompson. Clinton continua à frente das pesquisas democratas, mas perdeu terreno em Iowa para Obama, cujo orçamento e popularidade rivalizam com o seu. A antecipação destas primárias para janeiro de 2008, adiantando o calendário pré-eleitoral (à exceção das convenções nacionais democrata e republicana que foram, respectivamente, mantidas para o final de agosto e começo de setembro), desorganizou as ações dos candidatos, assim como dos analistas que se confrontam com pesquisas oscilantes e com empates técnicos (inclusive nas diversas simulações de confrontos presidenciais) e um cansaço do eleitorado. Também não se confirmou que Bush perderia sua margem de manobra com a vitória democrata e a ausência de aliados: Donald Rumsfeld, Lewis Libby, Karl Rove e Alberto Gonzalez. O apelo do binômio medo-sucesso contra o terror não pode ser desconsiderado Esta dimensão reflete-se na ambigüidade sobre o Iraque dos dois partidos: criticam-se as opções, mas não a guerra, associada à controvérsia da permanência das tropas (o governo venceu o primeiro round, pressionado para diminuir efetivos os aumentou, em tática que parece estar dando resultados, pelo menos militares). Ou seja, além de lidar com Bush, é preciso administrar o que permanece (e permanecerá) da agenda neoconservadora. Afinal, qual é esta pauta que o futuro(a) presidente enfrentará? No sistema, os impactos foram o aumento da instabilidade, a perda de legitimidade e confiabilidade da liderança, com a diminuição do diálogo multilateral em organismos como as Nações Unidas e a Organização Multilateral do Comércio e com potências como China, Rússia e os países da União Européia. Como ramificações, outras doutrinas preventivas: corridas armamentistas na Eurásia e mesmo na América do Sul e a proliferação de armas de destruição em massa (os programas nucleares de Coréia do Norte e Irã, além do polêmico acordo bilateral com a Índia). Construíram-se parcerias alternativas para enfrentar questões geopolíticas e desafios comuns, simbolizados pelo meio ambiente, direitos humanos e comércio (Organização de Cooperação de Xangai, o IBAS e o G20 são exemplos). Internamente, há a polarização ideológica, a perda do centro moderado e uma transição do perfil étnico nacional, com o crescimento de minorias como a hispânica, o que se revela nas pressões do debate sobre imigração, legalização e tratamento de ilegais. Crises cíclicas que demandam a periódica intervenção do Fed e certa acomodação das economias dos principais parceiros como Europa e China, revelam as pressões econômicas da superextensão, os desequilíbrios no orçamento e mercados de crédito, somados aos déficits comerciais, às tendências de desigualdade, empobrecimento e perda de competitividade que afeta as previsões de crescimento da economia e seu nível de abertura. As perspectivas do biênio 2008/2009 estão condicionadas à superação destes pontos de estrangulamento, reestruturando as raízes sociais, econômicas e estratégicas do poder. À sombra da Era Bush, esta não será uma tarefa fácil. Entre o unilateralismo preventivo e o multilateralismo pleno, a tendência é que se caminhe em direção a um internacionalismo moderado. Internacionalismo que precisará responder às pressões de uma redistribuição de recursos entre a esfera doméstica, cada vez mais isolacionista e protecionista, e a internacional, por sua vez multipolar e transnacional. Neste processo, o que esperar? Tempos conturbados, mas que podem converter-se em uma etapa de reconstrução dos Estados Unidos no mundo e de suas melhores tradições democráticas e liberais em casa. Tiroteio digital Nesse assunto de televisão digital é preciso muito cuidado porque o fogo está cruzado. As informações são imprecisas e a propaganda, às vezes, enganosa. Mesmo no bê-á-bá dos jornais e revistas, nas tentativas de esclarecimento com quadros de perguntas mais comuns, as respostas são confusas quando não erradas ou mal ordenadas. No Brasil, nós costumamos querer tudo para hoje e as coisas não acontecem assim. Vamos, portanto, devagar com o andor Acho que uma visão simples e objetiva pode ajudar a entender a novidade. Primeiro vamos deixar claro que a televisão digital é apenas um avanço tecnológico e não uma revolução. A grade das emissoras, ou seja, a programação será exatamente a mesma na televisão analógica e na televisão digital. Continua tudo igual como está hoje. Depois é colocar na cabeça que a televisão atual ficará no ar por mais dez anos. O nosso sistema é híbrido, mistura do japonês com aperfeiçoamentos brasileiros, o que complica um pouco a história. Mesmo assim, creio que a escolha foi um passo acertado do Ministério das Comunicações, porque o sistema é tecnicamente melhor e vai poder, aos poucos, acrescentar algumas inovações. O mais importante é que haverá um número de canais livres para permitir a entrada de novos parceiros na televisão comercial. E tomara que o Ministério não sente em cima desse assunto e licite logo esses canais para tornar o digital mais atraente, além da simples melhora do sinal e da portabilidade. Mas, veja bem, essa história de que pega em qualquer lugar, no ônibus, nos carros, no celular, não é bem verdade. Em túneis e locais de pouco sinal não pega nada. Dependerá da colocação progressiva de retransmissores nesses locais. Não pega em qualquer celular. Ele precisara ter características especificas para receber televisão. No começo, também, não haverá interatividade que se possa chamar de diálogo. Os conversores que estão no mercado não estão prontos para isso e o software brasileiro, o Ginga, ainda está em desenvolvimento. Vai demorar um pouco. Mesmo assim para interatividade plena, de mão dupla, só para quem estiver conectado com as emissoras através de uma linha telefônica, cabo ou internet sem fio. E, como diz o ministro Hélio Costa, os conversores estão caros demais. É melhor ficar na sua e aguardar. No momento não se está perdendo nada. O impacto do digital é muito menor do que a mudança de preto e branco para cores e para quem já recebe uma boa imagem vai ser difícil notar a diferença E o que não se está dizendo é que o digital pode pegar ou não em alguns lugares. Diferentemente do analógico que pode pegar bem, mal ou mais ou menos, o digital pega bem ou não pega nada. No Brasil temos 50 milhões de aparelhos analógicos e a televisão só estará totalmente digitalizada quando todos esses aparelhos forem substituídos por novos. E é bom que se saiba que os chamados conversores, caixinhas ou, tecnicamente set-top-boxes, recebem os sinais de televisão digital e os transformam em sinais analógicos. Portanto que tem aparelho comum, vai pegar digital do ar, mas vai ver analógico em casa. Digital de verdade só comprando um aparelho pronto para essa tecnologia. E para quem comprou recentemente um LCD ou plasma é preciso verificar se o aparelho está pronto para o nosso sistema A maioria não está. E quem tem cabo ou TV por assinatura? Aí a encrenca é maior. Novas caixas deverão ser disponibilizadas com entrada e saída digital. Quem tem cabo digital, hoje, e pensa que está vendo televisão digital. Não está. Digital é apenas o transporte do sinal pelo cabo. No televisor entra analógico mesmo. E a tão falada alta definição? Digital é uma coisa e alta definição é outra. Tem mesmo que ter um televisor HD prontinho para isso e , se não tiver conversor embutido, haverá a necessidade de adquirir um mais completo, que não seja apenas o básico. E ainda precisa ver se a oferta de programas pelas emissoras compensará o investimento. De qualquer forma a televisão digital fará, do ponto de vista formal, que as produções sejam mais caprichadas. Cenários, figurinos, maquilagem e iluminação vão exigir mais cuidados. Sem falar no som que, utilizando um sistema dolby de vários canais, precisará de um processamento especial de captação e pós-produção. Em compensação corremos o risco de que os produtores se apaixonem pela forma e deixem de lado os conteúdos onde deveria estar a verdadeira revolução. Eventos como o futebol, esportes em geral e o carnaval, por exemplo, vão se beneficiar do digital e muito mais com a alta definição, mas tudo vai custar mais para produzir. Os investimentos maiores, no entanto, ficarão por conta dos transmissores. Contando as geradoras e repetidoras em operação no Brasil será necessário trocar mais de oito mil transmissores. Cada um ficará entre US$ 500 mil e US$ 2 5 milhões. É coisa para bilhões de dólares. Quem paga essa conta? O mercado publicitário não será. As emissoras do interior não têm essa grana. Como se vê ficará caro para os telespectadores e muito mais caro para as emissoras. Mas não há outro caminho, pois a indústria de televisores irá tirando o pé do acelerador na produção de aparelhos analógicos. Eles, os fabricantes de televisores, serão os maiores beneficiados pela mudança. Pois terão chance de vender mais em um mercado atualmente saturado de televisores. Noventa e cinco por cento dos lares brasileiros têm televisão e a reposição é lenta. Enfim, o mercado, como sempre, é que vai determinar o ritmo das mudanças. Vamos de digital? Vamos, mas com calma. Não há pressa e tem muita bala perdida para todos os lados. TV pública: mais pluralismo, mais democracia Muitas vezes perguntam: “Por que a TV pública agora?” Creio que a pergunta é outra: “Por que até hoje não contamos com uma rede nacional de TV pública?” Afinal, ela existe em quase todas as grandes democracias do mundo. Na Inglaterra, a BBC (British Broadcasting Corporation) está no ar desde 1948. Nos Estados Unidos, a PBS (Public Broadcasting Service) começou suas transmissões em 1969. Na França, a France Télévisions fez sua primeira emissão em 1964. No Canadá, a CBC (Canadian Broadcasting Corporation) foi lançada em 1952. Mesmo na América do Sul, a TV Nacional do Chile e o Canal 7 da Argentina têm anos de atuação reconhecida nos dois países. No Brasil, a Constituição de 1988 já previa, no seu artigo 223, capítulo V, “o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.” Mas o fato é que nunca chegou a se constituir uma rede nacional de TV pública. As emissoras educativas ou culturais, que surgiram a partir da segunda metade da década de 60, sempre tiveram características locais, estaduais. E, por isso mesmo, quando a TV comercial adotou o modelo de rede nacional, também no fim dos anos 60, a televisão pública praticamente ficou emparedada nos limites estaduais. Sem rosto nacional, não logrou firmar sua identidade, captar recursos e dar um salto na sua programação. Só agora esse problema está sendo enfrentado claramente. Mas por que o Brasil, que já tem uma excelente TV comercial, precisaria de uma TV pública? Porque ela se move por outra lógica, distinta da comercial. Seu objetivo é difundir a cultura em toda a sua diversidade regional, aprofundar o debate público, estimular o espírito crítico do telespectador e ampliar o espectro de informações à disposição do cidadão brasileiro. Tanto isso é verdade que a iniciativa primeira na construção dessa TV pública partiu da própria sociedade brasileira. Foi o Fórum Nacional das TVs Públicas que, depois de meses de trocas de informação e debates, entregou ao Presidente Lula, em maio deste ano, um documento intitulado “Carta de Brasília” - solicitando ao Poder Público que colocasse à disposição da sociedade os dois complexos de comunicação que possui, a Radiobrás e a Acerp (Associação das Emissoras Educativas da Fundação Roquete Pinto). A Carta pedia que a nova rede atuasse sob critérios como autonomia de gestão, editorial e orçamentária, com garantia de independência tanto das pressões políticas quanto dos humores do mercado publicitário. O governo topou o desafio e decidiu implantar a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Juntas, Radiobrás e Acerp reúnem 4 canais de TV, 9 rádios, um portal na internet e uma agência de notícias, somando cerca de 2.400 funcionários. A TV Brasil parte dessa estrutura, tanto material quanto humana. Suas instalações, equipamentos, direitos, deveres, obrigações e corpo funcional serão recepcionados pela nova entidade, já adequados à nova realidade de gestão pública e transparente, bem como do novo modelo jurídico. Nele, buscou-se um formato de gestão e de financiamento que fosse viável, que atendesse aos princípios de transparência e do controle público, com impessoalidade e agilidade nas compras e contratações e que estivesse adequado à virada para o panorama digital. A EBC surge como empresa plural, aberta para a inovação e para a diversidade da cultura e da sociedade brasileiras, que vai perseguir a qualidade, mas com foco no cidadão, não no consumidor. Para cumprir essa missão, a TV Brasil estará subordinada a mecanismos de controle da sociedade, que evitem que o governo - qualquer governo - possa controlá-la. Seu modelo de gestão prevê uma diretoria-executiva que toque o dia-a-dia da emissora, mas também uma instância que supervisione e garanta a aplicação dos princípios que devem reger uma TV pública. É essa a função do Conselho Curador, formado por 15 nomes representativos da sociedade civil de todo o País, um representante dos funcionários e 4 ministros de Estado. O governo, portanto, será minoria, como rege a Carta de Brasília. Foram nomeados pelo presidente da República, no mês de novembro, os seguintes conselheiros: Ângela Gutierrez, com forte atuação na área do patrimônio histórico, o ex-governador Cláudio Lembo, o economista Delfim Netto, a pesquisadora Ima Vieira, o professor indígena Isaac Pinhanta, o empresário de comunicação José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, o empresário José Martins, a presidente da Rede Sarah, Lucia Willadino Braga, o advogado Luiz Edson Fachin, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria da Penha Maia, cujo nome batiza a lei que pune a violência contra as mulheres, o rapper MV Bill, a carnavalesca Rosa Magalhães e o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Dificilmente se questionará a expressão e a independência desses nomes, que jamais se portariam como “pau mandado” de um presidente ou um partido político. Muita gente pergunta se mesmo assim não existe risco de manipulação política da TV Brasil. Risco de manipulação sempre existe, até em experiências amadurecidas e vitoriosas de televisão pública. Tanto que, vez por outra, emissoras com alto grau de independência do Estado, como a BBC, enfrentam crises. Mas esse perigo também existe na TV comercial. Ou alguém acha que os interesses comerciais e políticos dos acionistas dos grupos de comunicação não pesam em suas TVs? A existência do Conselho da TV Brasil pode não eliminar todos os riscos de interferência indevida, mas sem dúvida é uma garantia de que haverá debate e fiscalização de sua programação. Seria ótimo se esse modelo, aliás, um dia fosse adotado pelas TVs comerciais. O orçamento anual da TV Pública será de R$ 350 milhões, o equivalente ao que gasta hoje a menor rede comercial brasileira. Sua composição partirá dos recursos orçamentários, suplementados por outras formas de financiamento, como incentivos culturais e patrocínios. Mas não haverá comerciais, nem será cobrada qualquer taxa específica da população, como ocorre nos modelos sueco e britânico, por exemplo. Outra questão importante é o apoio à produção independente. A TV Brasil será uma janela para a produção independente, com apoio de recursos da Lei do Audiovisual, ofertados ao mercado por meio de concorrências públicas e abertas. O sistema é inovador: a TV Pública informará aos produtores, por meio de editais públicos, o que ela precisa em termos de conteúdo - por exemplo, uma série especial sobre história, um documentário especial, uma peça de dramaturgia para crianças etc. No mesmo ato, informará o quanto tem de recursos disponíveis para tal produto. Os produtores apresentarão propostas, que serão avaliadas por uma comissão independente. As melhores serão exibidas. Respeitando o princípio de que a TV Pública deve dar voz e vez a todas as regiões brasileiras, é fundamental que cada estado seja representado na Rede por intermédio de suas emissoras educativas ou públicas. Para tanto, a TV Brasil fará parcerias com essas emissoras. Estas poderão juntar-se ao projeto de forma “plena”, tornando-se integrantes do Comitê Nacional de Programação para transmissão simultânea, participando dos telejornais e colocando suas produções próprias à disposição da Rede, e integrando-se às iniciativas de incentivo financeiro e de fomento. Outra forma será tornar-se membro “associado”, respeitando as faixas de programação, mas sem a obrigação de transmissão simultânea com as demais emissoras. E uma terceira, tornando-se “parceira” da TV Brasil, na troca de conteúdos. A TV Brasil vem para atender aos anseios de muita gente que se dedicou à construção de uma comunicação efetivamente pública no País, orientada para os interesses da sociedade e do cidadão brasileiros, e livre dos desejos do governante de plantão. Vem para estimular a produção independente e valorizar a diversidade e as identidades regionais. Vem para estar aberta à pluralidade cultural e étnica do País, com mecanismos para se defender de tentativas de ingerências políticas e financeiras. Vem disposta a ousar no formato e nos assuntos. E, principalmente, vem pronta para ser o canal de comunicação de todos os brasileiros e para todos os brasileiros. Crise? A música vai muito bem Como é bom ser artista nos dias de hoje. Em um laptop, há mais tecnologia do que os Beatles jamais acessaram. A distância sonora entre um grande estúdio de gravação e uma estrutura caseira é cada vez menor. Produzir música ficou muito mais barato, acessível, democrático. E com a internet, é possível divulgar, distribuir e comercializar sua obra. Nunca a música chegou a tantos lugares e pessoas de maneiras tão diversas, em todo planeta. E ela não pára de crescer: via web, cabo, satélites, peer to peer, shows, licenciamento de faixas, sonorização de hotéis, restaurantes, desfiles de moda, aviões, navios, videogames, ringtones, produção de programas de rádio, TV, cinema, camisetas, mochilas, tocadores de MP3, pen-drives etc. etc. etc.... A música vai muito bem. E essa crise nas vendas de CD que tanto ouvimos falar? É uma ficção? Bem, se levarmos em consideração que, desde 2004, o CD mais vendido do mundo é virgem e gravável, podemos concluir que existiu uma crise séria, porém, localizada especificamente nos CDs e DVDs gravados. Ponto final. Foi uma página que a sociedade virou. Aliás, o simples fato de a discussão ter chegado aos ouvidos do público é uma derrota em si. É como ir ao teatro e, no meio da apresentação, os músicos, técnicos e empresários começarem uma briga no palco, acabando com a música O público não é responsável pelo fato de as gravadoras acharem que vendem plástico, quando seu negócio seria vender música. Ninguém tem culpa de as ‘majors’ serem os atores principais do que costumo chamar de “comida de bola do milênio”. Além de não terem criado o MP3 ou o iPod, processam e atacam as inovações como uma “Inquisição digital”. Se trabalhassem com iluminação, processariam Thomas Edison por ter inventado a lâmpada. Vivemos um período em que a procura por novos modelos para o negócio de música é intensa. Esse ano, criamos um formato chamado Download Trama, no qual a música é de graça para o público e remunerada para o artista, patrocinado por uma marca. Televisão aberta, por exemplo, usa essa mecânica há mais de 50 anos com muito sucesso. Nunca paguei para ver uma novela da Globo e isso não impediu a emissora de crescer, remunerar, formar profissionais e desenvolver uma cultura brasileira de televisão. Trabalho para ter o mesmo cenário no campo da música. Isso possibilitaria a formação de mais artistas, estúdios de gravação, casas de shows, sites, escolas de música e, conseqüentemente, mais público. Iríamos para outro patamar, correndo o sério risco de dar certo. A idéia de uma marca ou instituição patrocinar determinada obra artística, torná-la pública e tê-la como meio de comunicação é clássica e muito eficiente. Quem possibilitou Bach foi a Igreja; o jazz foi apresentado via rádio à América por um marca de biscoitos; o formato novela surgiu para solucionar a campanha de um sabão em pó. Funciona muito bem, há muito tempo. Ainda, seguindo a mecânica “de graça para você, remunerado para o artista”, criamos o Álbum Virtual. Desde 1949, quando foi lançado o long-play, o disco passou a ser o “longa-metragem” dos artistas de música, um suporte no qual cabe o show inteiro - enquanto baixar uma faixa individual corresponde, de certa forma, ao “curta-metragem” ou single. No Álbum Virtual, há o roteiro (ordem das músicas), a direção de arte da capa, as fotos, a ficha técnica, alguns extras (que variam de acordo com o artista) e as músicas com boa qualidade de resolução. Tudo pode ser baixado e copiado livremente. A possibilidade de ouvir música dissociada da performance ao vivo é algo recente na nossa história e, quando surgiu, como toda novidade, causou reações diversas. Hoje, há um consenso sobre o fato de o lançamento do disco ajudar as vendas dos shows, mas, no início do processo, alguns músicos de jazz não quiseram gravar. Temiam perder o emprego, afinal, entre pagar uma entrada e ouvir as músicas uma vez ou comprar o disco e ouvir quantas vezes quiser, as platéias escolheriam a segunda opção, levando-os à bancarrota. Mais adiante, quando as transmissões de rádio começaram a crescer em qualidade e alcance previram o fim dos discos, dos shows e tudo mais. Nada disso aconteceu. Só houve evolução. Após a revolução digital ter chegado à música, os artistas produzem e publicam suas obras sem precisar do aval de ninguém; o público serve-se, experimenta, compra quando quer, no formato preferido. A música, um valor humano eterno, não pára de crescer. É só uma questão de achar o modelo adequado ao seu ofício. O desafio para 2008 é o gás natural A história recente da indústria do petróleo brasileira pode ser dividida em duas fases. A primeira se deu durante os quase 45 anos após a Lei nº 2.004, de 1953, que criou a Petrobras para exercer o monopólio da União na pesquisa, lavra, refino e transporte do petróleo, seus derivados e gás natural. O monopólio de importação e exportação do petróleo, seus derivados e gás natural passaram a existir no início dos anos 60, para viabilizar os investimentos da Petrobras no parque de refino. Em 1988, com a promulgação da nova Carta Magna, o monopólio estatal tornou-se constitucional. O positivo dos anos do monopólio foi a construção do parque de refino e o negativo continuar importador de petróleo. A segunda fase teve início em 1995 quando a Emenda Constitucional nº 5 permitiu a União contratar com empresas estatais e privadas a realização das atividades antes exercidas unicamente pela Petrobras. Em 1997, a Lei nº 9.748 estabeleceu as condições de contratação destas atividades e estabeleceu finalmente a abertura do mercado, permitindo que se investisse em todos os elos da cadeia da indústria do petróleo e gás natural no Brasil. Após a abertura do mercado em 97 a Petrobras se fortaleceu extremamente, batendo todos os recordes de produção, lucro, atingindo a auto-suficiência e o novo modelo ainda trouxe um enorme número de empresas privadas que passaram a dividir os riscos do negócio e a promover a dinamização da indústria de fornecedores de bens e serviços. Apesar de todos os benefícios trazidos pelo modelo de abertura do mercado, o governo parece pretender inaugurar uma nova e terceira fase, ao declarar que a descoberta do campo de Tupi, na chamada camada pré-sal, constitui-se em um novo paradigma para a exploração e produção de petróleo no Brasil e requer a revisão do marco legal vigente para se adequar aos novos tempos. Até agora, entretanto, o governo não deixou claro para que lado esta revisão provocando especulações de que haveria um fechamento do mercado ás empresas privadas. É evidente, que a descoberta de Tupi é muito importante, tanto para a Petrobras quanto para o Brasil. Negar isso é negar o óbvio. Entretanto, ela não justifica alterar o modelo atual de abertura de mercado. Afinal, a descoberta de Tupi é uma cabal demonstração do sucesso do modelo em vigor e a Lei vigente já possui dispositivos que permitem acomodar este novo paradigma. Trata-se do nível de cobrança das participações governamentais que podem ser calibradas através de alterações no Decreto 2.705, de 1978. Com Tupi e o restante da camada pré-sal, o risco de explorar petróleo no Brasil estaria fortemente reduzido. Portanto, seria justo que União, Estados e municípios produtores de petróleo se apropriassem de parcela maior da renda petrolífera. E o que mais poderíamos esperar caso se concretize os números divulgados pela Petrobras em relação às reservas de Tupi e de toda camada pré-sal? Primeiro, o Brasil estaria definitivamente blindado contra qualquer crise no mercado internacional do petróleo. Porém, isto não quer dizer que passaríamos automaticamente a ser membros da Opep, como apressadamente alguns membros do governo declararam. Isto dependeria, dentre outras coisas, da nossa demanda de derivados de petróleo, que é função direta de nosso crescimento econômico. Outro ponto importante, é que com a descoberta de Tupi e de toda camada pré-sal não se deixe lado o programa de biocombustíveis, em particular, o do etanol. O Brasil tem que continuar se aproveitando de nossas vantagens comparativas como produtor de biocombustíveis. Até porque, as pressões ambientais tendem a crescer e o petróleo deverá ter sua participação reduzida na matriz energética mundial. Por fim, é importante chamar à atenção que o início da produção em Tupi é no mínimo para daqui a 6, 7 ou 10 anos e, portanto, não terá nenhum reflexo para 2008. Os principais desafios da Petrobras para o próximo ano são voltar a privilegiar o critério técnico nas decisões, baixar o custo de exploração, retomar o crescimento da produção de petróleo, cumprir as metas de produção doméstica de gás natural e dar início a produção de gás através das plantas de regaseificação. As metas de produção doméstica de gás natural já foram alteradas duas vezes desde 2006. Em 2006 a Petrobras previa uma produção doméstica de 34 milhões de metros cúbicos por dia para 2007, no início deste ano esse número baixou para 30 milhões e agora é de 28 milhões. A meta para 2008 já foi de 49 milhões de metros cúbicos e agora é de 45 milhões. Essa falta de transparência não ajuda a resolver a crise do gás. Com certeza o grande desafio para 2008 e para os próximos anos é aumentar a produção de gás natural. O que desperta preocupação é que, na realidade, existe no governo e na Petrobras um grupo de pessoas contrárias ao atual modelo. É o mesmo grupo que defende reestatização da Vale, a intervenção no mercado do álcool e a predominância de investimentos estatais no setor elétrico. Nesse sentido, a descoberta de Tupi serviu como o fato relevante que esse grupo precisava para convencer o presidente Lula da necessidade de mudar o marco legal, em nome da tal soberania nacional, hoje tão em moda na América do Sul. Mudanças para termos mais saúde A expectativa de vida do brasileiro aumentou, a mortalidade infantil vem caindo e passamos a fazer parte do grupo com IDH de países desenvolvidos. A rede pública de saúde certamente trouxe uma grande contribuição para esses índices. Mas a população tem a percepção de que muito ainda precisa ser feito. São demandas como um maior acesso e qualidade do atendimento realizado pelo setor público. No dia 5 de dezembro, lançamos o programa Mais Saúde, que trará um forte impacto nestes pontos de estrangulamento do SUS. Uma das características mais marcantes é a racionalização do sistema. Uma das conseqüências da descentralização estabelecida pela Constituição de 1988 foi o fortalecimento do poder local e a sua capacidade de resposta às necessidades da população de sua abrangência. Um segundo aspecto, no entanto, foi a forma desordenada como isso se realizou, principalmente no setor da saúde. Quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o seu primeiro mandato, o governo federal não tinha idéia de quantos serviços de emergência existiam no país. Conseqüentemente, não seria possível traçar um plano estratégico para atender a população. A implementação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) vem transformando essa realidade. Mais do que doar ambulâncias, o Samu organiza o sistema de urgência e emergência local. Uma central de regulação faz o atendimento ao cidadão, encaminha o socorro e rastreia os leitos vagos na região de sua ação. O paciente vai direto para onde terá atendimento, sem que tenha que peregrinar pelos hospitais. Esse princípio de organização, eficiência e racionalidade é marcante dentro do Mais Saúde. Criamos as Teias, mapas que mostram onde e que tipo de serviços estão disponíveis em cada região. É um visão clara dos vazios de atendimento e onde devemos reforçar os serviços. Para ampliar o acesso aos serviços ambulatórios e hospitalares, o Mais Saúde realizará ações como: implementar 20 novos Centros de Atenção Oncológica e habilitar e custear outras 40 unidades, reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos, atender mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses, habilitar 6.370 leitos de UTI, habilitar mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos, e concluirá obras ou reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas. Também estamos criando 302 complexos reguladores, que farão o agendamento de consultas, internações e exames especializados. Ou seja, verificarão onde o cidadão será atendido com maior agilidade e ser