Despesas municipais superam receita

Samantha Ciuffa

Everson Demarchi diz que o Refis ajudou muito na arrecadação

A Prefeitura de Bauru teve um ganho de arrecadação na comparação do primeiro semestre de 2018 com o mesmo período do ano passado. Na soma da administração direta e indireta, o município conseguiu receita de R$ 665,9 milhões nos primeiros seis meses deste ano contra R$ 642,9 milhões em 2017, aumento de 3,5%. Se descontada a inflação acumulada, o ganho real fica na casa de 1% no período. Contudo, as despesas tiveram crescimento ainda maior, proporcionalmente, e foram de R$ 517 milhões para R$ 548,2 milhões, aumento de 6%. Mesmo descontando a inflação, o crescimento é de 4% de um ano para o outro, de acordo com a Secretaria de Finanças.

Se considerada apenas a administração direta, ou seja, a prefeitura, a arrecadação passou de R$ 436 milhões para R$ 468,2 milhões, crescimento de 7,3%. Já as despesas aumentaram menos, de R$ 358,7 milhões para R$ 379,3 milhões, cerca de 5,7%, ainda assim, mais do que a inflação .

Na administração indireta, a Funprev perdeu receita, caindo de R$ 102,2 milhões para R$ 90,1 milhões, redução de 11,8%, sendo que mais da metade são receitas intraorçamentárias. Já o DAE praticamente manteve o mesmo nível de arrecadação, na casa de R$ 76 milhões, a maior parte relativo aos serviços prestados e cobrados na tarifa de água.

DEPENDÊNCIA

Por fim, a Emdurb segue como o ponto mais crítico. Houve aumento de arrecadação, de R$ 28,5 milhões para R$ 31 milhões, crescimento de 8,6%. Porém, as receitas correntes, arrecadação própria da empresa com taxas e serviços, foram de R$ 3,7 milhões para R$ 3,9 milhões, aumento de 7,6%, sendo que as receitas intraorçamentárias, dos serviços prestados ao próprio governo, saltaram de R$ 24,8 milhões para R$ 27 milhões, portanto 8,8% a mais de um ano para o outro no mesmo período, o que torna a Emdurb ainda mais dependente dos contratos feitos com a prefeitura.

SEM ESPAÇO

O secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirma que o Refis foi o principal responsável pelo aumento da receita, pois a prefeitura contou com o programa nos primeiros meses do ano. "O Refis ajudou bastante, e foi isso que permitiu o crescimento na arrecadação, e os governos estadual e federal fizeram o mesmo, então houve mais repasses em alguns tributos como ICMS, IPVA e FPM. Além disso, no ano passado estávamos no auge da crise. Portanto, o crescimento se deu por esses fatores. Agora, no segundo semestre, a arrecadação naturalmente é menor, estamos conseguindo realizar o Orçamento anual, mas sem grandes sobras para criação de novas despesas", cita.

Já sobre as despesas, ele considera que vários pontos determinam um aumento dos gastos. "Houve um crescimento de gastos como energia, combustível, por conta dos preços que subiram, além do reajuste dos servidores, que já foi no limite do que poderíamos conceder, por conta do limite fiscal e das receitas em geral", lembra.