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Eleições 2020 - Cobertura Multimídia

Justiça Eleitoral manda candidato com nome irreverente trocar a denominação

Nomes considerados ofensivos ou que façam alusão a marcas estão proibidos, como 'Paulo Bosta', por exemplo

por Thiago Navarro

16/10/2020 - 05h00

Justiça Eleitoral tem perfil de muito rigor em qualquer situação

A corrida por uma vaga na Câmara Municipal sempre teve personagens folclóricos, que usam nomes diferentes para chamar a atenção do público. Porém, a Justiça Eleitoral vem sendo rigorosa e pedindo a troca de nomes de candidatos, para cumprir as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o uso de termos irreverentes, que atentem ao pudor ou sejam considerados ridículos. A legislação proíbe ainda o uso de referências a órgãos públicos ou a marcas comerciais.

Em Bauru, o cartório da 23ª Zona Eleitoral já notificou alguns concorrentes a vereador a alterar o nome que usarão na urna. Dois já fizeram a troca de denominação na Justiça Eleitoral. O candidato a vereador Paulo Sérgio Silvestre, do PSL, registrou o seu pedido como 'Paulo Bosta'. A denominação foi considerada ofensiva, e ele teve que alterar o seu nome na urna para Paulo Silvestre nesta eleição.

MARCAS

Outro candidato que teve de trocar a denominação foi João Carlos de Almeida, do PTB. Ele é mais conhecido como João Bidu, mas a interpretação da Justiça é que, como se trata de marca, não deve ser usado. Ele alterou o registro para o seu nome de batismo. O candidato Antônio Donizete Lima Alencar, do PSDB, também foi notificado a alterar seu nome de urna, que é Toninho Mariflex, por fazer alusão a marca.

Mais candidatos devem ser notificados, pois a Justiça Eleitoral ainda faz a análise dos pedidos de registro. No TSE, constam em Bauru concorrentes que fazem alusão direta a nomes de mercado, sorveteria, escola técnica, entre outros.

Cada caso é analisado pelo juiz eleitoral. Outros fazem referências menos específicas, ou ainda a categoria profissional, região do município, apelidos.

O chefe do cartório da 23ª Zona Eleitoral, Munir Sayed, afirma que cada situação é analisada, pois Bauru tem 14 candidatos a prefeito, com seus respectivos vices, e ainda 443 candidatos a vereador. O período de análise vai até 26 de outubro. "Como temos muitos candidatos, e a avaliação é feita um por um, outros ainda podem receber notificação para mudar o nome de urna. A Justiça segue as resoluções do TSE para determinar se é necessário ter alguma mudança", afirma.

Os critérios para a escolha do nome de urna

A escolha do nome de urna é definida por duas resoluções do TSE. A Resolução 23.609, no Artigo 25, determina que o nome deve ter até 30 caracteres, já contando os espaços entre um nome e outro, "podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente". A mesma norma cita que empresas públicas não devem ser usadas. "Não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta".

Já a Resolução 23.610, no parágrafo 5º do Artigo 48, considera que não pode haver propaganda de empresas ou marcas no horário eleitoral. "No horário reservado para a propaganda eleitoral, não se permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto", diz. Assim, a Justiça Eleitoral pode determinar a troca de nomes, se considerar que façam referência a marcas.

Professor, pastor, doutor e militares

A legislação eleitoral não proíbe que candidatos utilizem no nome algumas terminologias, como professor ou pastor. Em Bauru, 16 candidatos se apresentam ao eleitor como 'Professor', 'Professora' ou 'Prof.' nesta eleição. Outros 7 candidatos usam o termo 'Pastor' ou 'Pastora' na urna, e sete usam 'Doutor', 'Dr.' ou 'Dra.' A presença de militares também é percebida, com dois candidatos usando no nome 'Coronel', um usando 'Cabo' e um 'Tenente', além de uma candidata que utiliza 'Policial Penal' no nome.

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