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Líderes fecham acordo, e Senado analisa impeachment de Trump a partir do dia 8

Com o envio da ação ao Senado, o andamento da ação contra o republicano será retomado

por Rafael Balago e Bruno Benevides/Folhapress

23/01/2021 - 07h27

Isac Nóbrega/PR

Líderes dos partidos Democrata e Republicano chegaram a um acordo, nesta sexta (22), para adiar a 2.ª fase do processo de impeachment

Os líderes dos partidos Democrata e Republicano no Senado chegaram a um acordo nesta sexta-feira (22) para adiar a segunda fase do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump, dando ao recém-empossado Joe Biden tempo para completar seu gabinete e avançar com sua agenda legislativa.

A Câmara dos Deputados ainda planeja enviar a ação ao Senado na segunda à noite, como havia anunciado a presidente da Casa, Nancy Pelosi. Mas, segundo o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, haverá uma pausa até a semana de 8 de fevereiro, para dar tempo para que defesa e acusação se preparem.

"Durante esse período, o Senado vai continuar a trabalhar em outros assuntos para o povo americano, como as indicações ao gabinete e a proposta de auxílio para a Covid-19, que vai aliviar milhões de americanos que estão sofrendo nesta pandemia", afirmou.

O adiamento foi costurado entre os líderes dos dois partidos. O republicano Mitch McConnell defendia que o julgamento fosse adiado em ao menos uma semana, para que Trump tivesse condições de montar sua defesa. "Este impeachment começou com um processo mínimo e rapidez sem precedentes", disse. "A sequência não pode ser um processo insuficiente no Senado que negue ao ex-presidente um processo adequado."

Já os democratas buscavam uma forma de fazer com que a análise do impeachment não travasse a aprovação de medidas importantes para o início do governo de Joe Biden, como nomeações de alto escalão e um novo pacote de ajuda econômica. Biden tem procurado não se envolver publicamente no caso, mas disse mais cedo nesta sexta que era favorável ao adiamento para que o Senado pudesse confirmar seus indicados e discutir um novo plano de auxílio durante a emergência sanitária.

Com o envio da ação ao Senado, o andamento da ação contra o republicano será retomado. O processo foi aprovado em tempo recorde, no dia 13 de janeiro, na Câmara, mas o impedimento precisa ser confirmado pelo Senado.

O ex-presidente é acusado de incitar insurreição contra o governo dos EUA, já que seus apoiadores, motivados por um discurso inflamado do republicano durante um comício em Washington, invadiram o Congresso, em 6 de janeiro, para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial.

As regras do Senado determinam que o julgamento do impeachment deve ser iniciado às 13h do dia seguinte ao recebimento do processo, enviado pela Câmara. Assim, o processo teria de começar a ser analisado já na terça (26). O regulamento também aponta que outras votações devem ser suspensas até que se chegue ao veredito. Com o acordo entre os líderes dos dos partidos, no entanto, podem ser adotadas manobras para postergar o julgamento.

O Senado terá de ouvir os argumentos da acusação – representada por deputados democratas – e da defesa, antes de fazer a votação. Os senadores atuam como se fossem o júri. A acusação e a defesa podem solicitar a intimação de testemunhas e a inclusão de novas evidências, o que pode postergar o fim do julgamento.

Na Câmara, o processo foi aprovado dois dias após ser apresentado. Não houve investigação, pois as acusações se baseiam em atos públicos.

A aprovação do impeachment precisa do voto de 67 senadores. Há 50 parlamentares que votam com os democratas – os dois democratas eleitos pela Geórgia já tomaram posse– e 50 republicanos na Casa. Assim, é preciso ter o apoio de ao menos 17 republicanos para que o impedimento seja confirmado.

Após a invasão do Congresso, alguns senadores republicanos fizeram críticas a Trump e disseram estar abertos à possibilidade de condená-lo – mas não confirmaram como vão votar. Um voto decisivo será o de McConnell. Embora ele não tenha dado nenhuma declaração pública se votará contra ou a favor da condenação, ele teria dito a pessoas próximas, segundo a imprensa americana, acreditar que o presidente cometeu ofensas puníveis com impeachment – e que o processo poderia ser bom por facilitar a expulsão dele do partido.

Já outros senadores do partido defendem o ex-presidente e dizem que não se pode condenar um presidente depois que ele deixou o cargo. A Constituição não exclui essa possibilidade, mas até hoje nenhum mandatário americano foi julgado após se mudar da Casa Branca. Com isso, há risco de que o caso vá à Justiça.

Embora o republicano tenha deixado o cargo na quarta (20), o processo pode acarretar a perda de seus direitos políticos. Se isso ocorrer, ele não poderá disputar a Presidência em 2024. O veto precisa ser aprovado em uma segunda votação, após a aprovação do impeachment, por maioria simples (51 senadores).

Segundo o pedido de afastamento, o ex-presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição".

Organizadores de ato do dia 6 trabalharam na campanha republicana

Parte dos responsáveis por organizar a manifestação a favor de Donald Trump no último dia 6 – e que culminou com a invasão do Congresso americano – tinha trabalhado anteriormente na campanha do republicano.

As informações fazem parte da prestação de contas da própria campanha e foram reveladas pelo Center for Responsive Politics, entidade que analisa o financiamento dos políticos nos EUA. No total, os organizadores do ato receberam US$ 2,7 milhões (R$ 14,8 milhões) da campanha de Trump. As verbas foram pagas até 23 de novembro do ano passado, quando foi realizada a última atualização da prestação de contas da campanha.

Naquela data, o protesto em Washington ainda não tinha sido anunciado oficialmente. Assim, não é possível determinar se o dinheiro recebido pelo grupo tem ligação direta com a marcha na capital.

A manifestação oficialmente tinha como objetivo protestar contra supostas irregularidades na eleição de 3 de novembro, que deu vitória ao democrata Joe Biden. Na prática, porém, a intenção era pressionar o Congresso americano a ignorar o resultado das urnas.

Como o ato ocorreu em terreno federal, a organização do protesto precisou pedir permissão ao Serviço Nacional de Parques, que administra a área, para sua realização.

Nos documentos que pedem essa autorização aparecem oito pessoas que tinham recebido dinheiro da campanha de Trump nos meses anteriores, segundo o levantamento do Center for Responsive Politics – as informações foram confirmadas depois pela Bloomberg e pela agência de notícias Associated Press.

De acordo com o centro, o envolvimento de pessoas ligadas a Trump na marcha pode ser ainda maior, já que muitos pagamentos não são feitos diretamente pela campanha e sim por outras entidades.

A principal organizadora do protestos, por exemplo, foi a organização sem fins lucrativos Women for America First, que por sua vez já recebeu doações da America First Policies, entidade criada pouco após a vitória de Trump na eleição de 2016 e que tem como objetivo declarado promover as ideias do republicano.

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