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Quem é a dona?

Duas mulheres apaixonadas pelo mesmo animal travam uma disputa sobre a guarda de uma poodle no Gasparini

por Bruno Freitas

01/11/2013 - 05h00

Duas donas diferentes e dois nomes para uma mesma cachorra. De quem é a poodle micro toy de oito anos de idade que está causando um atrito sobre a guarda do animal entre duas famílias no Núcleo Gasparini? O conflito abre uma reflexão sobre os registros de identidade de cada animal de estimação (leia mais abaixo).

Quioshi Goto

Elisângela mostra o vão do portão por onde a Mel teria escapado

Elisângela Ramiro Cotrim, 34 anos, registrou um boletim de ocorrência anteontem contra a atual detentora da poodle. A cachorra, batizada como Mel, faz parte da família desde o nascimento, há oito anos, e, segundo Elisângela, teria fugido pela grade do portão de sua casa entre o final dezembro do ano passado e o início de janeiro deste ano, há cerca de 10 meses.

“Eu tenho a Mel desde que a minha filha de oito anos nasceu. A Mel desapareceu quando eu saí pra trabalhar, bem provavelmente pelo vão do meu portão. Na época coloquei panfletos por vários postes e a procurei por todo o Gasparini”, afirmou Elisângela.

Segundo ela, o marido e os filhos já davam a cachorra como morta, devido ao tratamento veterinário que a Mel já estava recebendo por uma infecção na boca e pelo fato de ser pequena e frágil. “Minha filha pequena ficou doente por muito tempo enquanto procurávamos a Mel”.

Elisângela contou ainda sobre o momento do reencontro da poodle. “A Mel é uma cachorrinha cinza, muito pequenininha. Dá para reconhecer. Eu a vi na casa desta outra senhora e ela foi irredutível quanto à devolução da minha cachorra. Meu marido, inclusive, foi comigo até lá, a chamou  por Mel e ela veio até o portão, mas a mulher também a chamou, pelo nome de Pituca, e ela, confusa, recuou”.  

O outro lado

Já a atual dona da poodle, que preferiu não se  identificar para não gerar exposição de sua família e também registrou dois boletins de ocorrência sobre o caso, adotou o nome de Pituca para a cachorra. Ela será identificada com o nome fictício de Helena.

De acordo com ela, a cachorra foi adotada em maio de 2012, e não em dezembro ou janeiro. Helena conta que uma vizinha, que hoje já é falecida, encontrou a Pituca na rua, repleta de pulgas, faminta e com diversas outras enfermidades, inclusive com uma severa inflamação na gengiva.

“Ela foi tratada por uma veterinária muito conceituada aqui no bairro, a cachorra chegou com características aparentemente de maus-tratos e com poucas chances de sobreviver. Com isso, sem a possibilidade de a minha vizinha cuidar do animal na época (maio de 2012), eu procurei a veterinária, que tratava da Pituca, e me prontifiquei a arcar com os custos hospitalares. Disse a ela que, se o dono não aparecesse, eu adotaria também, assim como já fiz com outros cães maltratados que adotamos em clínicas”. Helena não autorizou a reportagem a fotografar a cadela.

Divulgação

Esta, segundo Elisângela, seria a Mel, poodley de 8 anos de idade que escapou de sua casa


Como provar que é meu?

Os animais de estimação, que há muito tempo já são considerados como “humanos”, “filhos” e parte da família, não possuem ainda um registro oficial nem obrigatório no Brasil.


Existe uma lacuna legislativa, diferentemente das pessoas, que quando nascem os pais já precisam providenciar a certidão de nascimento e mais futuramente o RG. Nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quantifica esses animais no País.


Para o advogado especialista no assunto, José Hermann, existem várias maneiras de se provar a propriedade de um animal.


Segundo Hermann, a maneira mais fácil e que já se tornou tendência mundial é a injeção subcutânea de um microchip de identificação, que se torna o RG do animal. “Esse é um procedimento simples, barato e existem várias clínicas em Bauru que fazem este procedimento, que é semelhante ao que o Ibama realiza em animais silvestres”, exemplifica.


Outras opções de provas, de acordo com o especialista, seriam: certificado de pedigree; carteira de vacinação com histórico; fotos com datas; fazer BO no dia do desaparecimento; publicações em jornais, panfletos ou sites sobre o desaparecimento; tatuagem na orelha do animal; testemunhas e cicatriz e sinais de nascença.


‘Só vou entregar sob ordem do juiz’

Helena citou também os gastos que teve com a Pituca, que também possui uma catarata no olho esquerdo.

“Houve vários remédios que eu paguei R$ 30,00, outros R$ 50,00, são remédios para a boca dela, vitaminas e os cuidados veterinários. Se a cachorra dela (Elisângela) sumiu em dezembro, ela tem que procurar a cachorra em outro lugar. A minha não é. Só abro mão dela e só entrego para um possível dono sob ordem do juiz”, frisou Helena, irredutível, que apresentou carteira de vacinação atualizada com data de maio de 2012.


Caso de polícia

O artigo 169 do Código Penal trata sobre a “apropriação de coisa achada”, que estabelece um prazo de até 15 dias para devolução quando uma pessoa encontra o verdadeiro dono de algum objeto ou animal perdido.


“Afeiçoar-se ao animal não é desculpa de não devolvê-lo. A pessoa que cuidou pode pedir judicialmente o ressarcimento do dinheiro gasto. Se o objeto ou o animal não for devolvido ao legítimo dono, o esse artigo prevê pena de um mês a um ano de prisão ou multa”, disse o delegado Carlos Creppe Junior, que conduz as investigações sobre o caso. Ele reforça que a polícia possui meios para descobrir a verdadeira dona da poodle.


Como Elisângela e Helena alegam possuir provas sobre a propriedade da poodle, de acordo com o delegado responsável por crimes ambientais, Dinair José da Silva, as duas mulheres e os demais envolvidos neste caso serão intimados imediatamente para serem ouvidos e apresentarem as provas para a solução do futuro da cachorra.