Bauru e grande região

Bairros

O desafio de ser a voz e os olhos do cidadão na saúde pública local

Cerca de 405 conselheiros municipais e gestores nas unidades básicas contribuem para melhorar atendimento de usuários da saúde pública

por Ana Beatriz Garcia

25/11/2018 - 07h00

Samantha Ciuffa
Pronto-Socorro Central é uma das unidades de maior demanda na cidade

Nem todo mundo sabe, mas entre as pontas que ligam os gestores municipais da Saúde e os pacientes das unidades públicas existe uma camada de bauruenses que, voluntariamente, disponibilizam-se a ser os olhos e as vozes do cidadão em suas demandas na saúde pública, que perenemente apresenta desafios e problemas diversos.

Estamos falando de 55 conselheiros, entre titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Saúde que têm a função de supervisionar, aprovar, fiscalizar, examinar, controlar as ações na área da saúde, principalmente da Secretaria Municipal de Saúde e, ainda, propor, comunicar e discutir.

Além de cerca de outros 350 servidores públicos e membros da comunidade que compõem 44 unidades dos Conselhos Gestores das unidades de saúde espalhados pelos bairros.

São eles que têm contato com as necessidades primeiras da população e ainda têm acesso aos trâmites e dificuldades para a resolução das demandas no sistema público de saúde.

Com 10 anos de Conselho Municipal de Saúde, Graziela de Almeida Prado e Piccino Marafiotti foi eleita coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, em 2018, e salienta que todos que, assim como ela, se interessarem pelo assunto podem e devem participar dos encontros desses conselhos.

"As reuniões são públicas e abertas para que a comunidade se sinta convidada a participar. O Conselho Municipal de Saúde sem a participação social não é Conselho Municipal de Saúde. A população conhece as necessidades locais e, junto com os gestores, buscam melhorias para a comunidade. Tem que haver esse entrosamento, não só porque é previsto em Lei, mas para que a população possa opinar", destaca.

DIFERENTES

Malavolta Jr.
Entrevista com Graziella Piccino Marafiotti, coordenadora do Conselho Municipal de Saúde

Segundo a coordenadora, existem diferenças importantes entre o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Gestor de Saúde. "O Conselho Gestor é formado em todas as unidades de saúde da cidade. Os objetivos deles não são fiscalizar, mas participar ativamente, sugerir melhorias, apontar deficiências", aponta. "Já o Conselho Municipal de Saúde é deliberativo. Ajuda na fiscalização das leis municipais, voltadas às políticas publicas de saúde e também é paritário. É composto por servidores públicos municipais e associações da área da saúde (25% para cada) e usuários (50%)", completa.

ACESSO

Escolhidos por meio de indicação e posterior eleição, os conselheiros precisam do suporte e apoio da Secretaria de Saúde para que possam atuar em suas solicitações e atividades.

"Nós não somos controlados pela Secretaria de Saúde, pelo contrário, eles não podem fazer isso com a gente. O acesso tem que ser fácil e é. Os documentos que pedimos para estudar antes de apresentar nas reuniões, por exemplo, são de fácil acesso, tanto pela Secretaria Municipal quando pela Estadual. Tudo que eu pedi, até o momento, foi prontamente disponibilizado", salienta a coordenadora Graziela Marafiotti.

De pacientes a 'agentes' da saúde

Douglas Reis
Lélio Henrique Munhoz está em seu terceiro mandato à frente do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bela Vista

“Eu moro aqui, quero o melhor para mim e para minha família. Então, por isso, estamos sempre tentando conseguir as melhorias que a comunidade demanda”. Isso é o que pontua Lélio Henrique Destefani Munhoz, de 55 anos, que, há quatro anos, atua como coordenador do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista, bairro em que mora há 14 anos. Este é um dos 41 Conselhos Gestores coordenados por usuários no município que, atualmente, conta com 44 no total.

“A unidade do Bela Vista é uma das maiores, com grande número de usuários, porque abrange uma grande área. Nós trabalhamos com quatro funcionários e quatro usuários, em parceria com a unidade. Temos um e-mail que recebe as reclamações e o 0800 da própria Secretaria de Saúde. Também estamos sempre passando na unidade para ver sobre o que os usuários estão reclamando e participamos também das campanhas, como o Novembro Azul, por exemplo”, comenta o coordenador do conselho gestor.

Com menos experiência que Lélio, mas com o mesmo empenho, a dona de casa Rosangela Bezerra Santos, de 35 anos, coordena um Conselho Gestor no Geisel. “Recebi o convite de uma pessoa que era membro do conselho e aceitei participar das eleições. Nesse ano comecei a participar, já como coordenadora e pretendo fazer o melhor para ajudar o meu bairro”, comenta.

DEMANDAS

Priscila Medeiros
As reuniões do Conselho Gestor coordenado por Rosangela são na Unidade Básica de Saúde do Geisel

Rosangela aponta que assim que chegou, já se deparou com os pedidos por médicos para a unidade. “Ainda estou me inteirando de tudo e vendo como posso ajudar. Nosso problema aqui é a falta de médicos, a população também pede muito por pediatras”, destaca.

Já na unidade do Bela Vista, Lélio comenta que a maior demanda, atualmente, é a demora em relação aos exames. “Só tem agenda para fevereiro e março do ano que vem, se você for lá marcar agora. Porque eles são feitos através do convênio que a Secretaria da Saúde tem com os laboratórios e a demanda é muito grande para o número de atendimentos, acarretando filas para exames. A demora é grande e recebemos muitas reclamações em relação a isso”, afirma.

APOIO

Em relação à atuação dos conselhos gestores, Lélio destaca que, no conselho gestor da Bela Vista, não há restrições. “Quando precisamos falar com o secretário ou com a diretora da nossa região, nós temos livre acesso, seja por telefone ou pessoalmente. Eles nos atendem muito bem, sabem que um precisa do outro porque, se a gente trabalhar junto, a gente consegue melhorar sempre”, finaliza.

Eleições para o Conselho Gestor

Para inscrever-se, o interessado deverá ser ligado à área de saúde representando usuários e servidores municipais das Unidades de Saúde, Serviços de Referência, Urgência e Emergência, Saúde Mental, Serviços de Vigilância em Saúde entre outros serviços administrados pela Secretaria Municipal de Saúde, entidades representativas das empresas e serviços alvos da Vigilância Sanitária, população que utiliza diretamente os serviços de Vigilância Sanitária, Epidemiológica ou Ambiental, Associações de Moradores e outros.

As inscrições deverão ser realizadas nas Unidades de Saúde onde os interessados deverão informar os dados através da ficha de inscrição aprovada pela Comissão eleitoral e que será encaminhada para preenchimento das cédulas.

O número de membros dos Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde pode variar entre seis e 12 membros (entre titulares e suplentes), dependendo da complexidade do serviço prestado e da mobilização local.

Atualização no regimento é uma das propostas do Conselho Municipal de Saúde para biênio

Malavolta Jr.
Graziela Piccino Marafiotti destaca que a Conferência Municipal de Saúde é um momento muito importante

Com a nova gestão, assumida em 2018, o Conselho Municipal de Saúde pretende dar destaque, à mudança no regimento, que é de 2001, e na aproximação do Conselho Municipal dos Conselhos Gestores. Além disso, neste biênio, o Conselho coordena a 8.ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de março de 2019. O evento será decisivo para alavancar projetos.

A principal mudança que a gestão pretende consolidar é a atualização da Lei que rege o Conselho Municipal de Saúde, desde 2001. "Muitas coisas mudaram desde lá. Nós temos cadeira para uma universidade, e olhe quantas universidades temos hoje na cidade, por exemplo. Uma das propostas desse biênio é a aprovação de uma Lei que acompanhe as necessidades do município. Nós também não temos cadeiras para estudantes da área da saúde. Seria muito importante porque logo eles serão profissionais", diz a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Graziela de Almeida Prado e Piccino Marafiotti.

Graziela ainda destaca que, neste biênio, a pretensão da gestão é aproximar os conselheiros municipais de saúde com os gestores, para ajudar, dar força e para que haja entrosamento entre as demandas. "Nós queremos empoderar esses conselhos para que tenham, cada vez mais, conhecimento sobre a saúde pública do município, com coerência em suas demandas", afirma.

CONFERÊNCIA

A coordenadora destaca que a conferência oferece a oportunidade para que a comunidade se envolva e participe com sugestões e apontamentos para melhorias na saúde pública do município dos próximos quatro anos, já que é realizada com este intervalo.

"É um momento muito especial para nós. É muito importante que todos os conselhos gestores participem conosco. Nessa conferência, nós emitimos um relatório que vai para a Secretaria Estadual de Saúde. De lá, as prioridades podem ser enviadas para Brasília. Então, é de extrema importância que saia daqui um relatório com propostas muito boas e bem formuladas, para que no próximo Plano Plurianual do Município, nossa projetos estejam lá", comenta a coordenadora.

DESAFIOS

O que os conselhos realmente precisam, de acordo com Graziela, é da participação efetiva e comprometimento de seus membros, sobretudo neste momento de decisões. "Ainda não ocorreu nessa minha gestão, mas é um problema nos Conselhos, é a presença dos membros. Precisamos de uma participação efetiva de todos os conselheiros. A reunião é mensal, mas caso não dê o quórum, eu sou obrigada a fechar a reunião. Se tiver alguma decisão muito importante, ela fica prejudicada. Coordenadores de outras cidades comentam sobre isso", finaliza Graziela.