Bauru e grande região

Bairros

Do bullying ao direito dos animais

As mais de 80 comissões discutem e repercutem sobre os mais variados temas em reuniões, eventos e orientações

por Ana Beatriz Garcia

11/08/2019 - 05h08

Vinicius Bomfim

Comissão de Empreendedorismo Político em reunião na última semana

 

Os temas que são abordados pelas comissões são diversos, mas buscam resolver problemas não só locais como nacionais. Exemplo disso são alguns dos projetos destacados pela presidente da OAB, Marcia Negrisoli, que atendem desde mulheres vítimas de violência, passando por estudantes que sofrem com o bullying até os maus tratos animais.

Além disso, a OAB Estadual tem feito algumas audiências públicas sobre as alterações que vêm sendo feitas na nossa legislação e a OAB local atuou de forma importante para o posicionamento da entidade na temática da Lei Anticrime. “A OAB acabou fazendo a aprovação de alguns enunciados se posicionando sobre o tema enviando aos líderes das bancadas, no Congresso. Na semana passada, o Capitão Augusto (PL) esteve conosco em um evento da Comissão de Direito Penal e tivemos a oportunidade de entregar para ele esses enunciados, visto que ele é o relator do Projeto de Lei”, comenta e afirma que o mesma discussão foi feita com a Reforma da Previdência e com a Reforma Tributária.

Outra que se destaca com a comunidade é a Comissão de Orientações Jurídicas, que faz orientações, geralmente, para a população carente com a solicitação de alguma ação social na cidade.

POR ELAS

A mais recente comissão criada pela entidade é o projeto de orientação jurídica para mulheres que sofrem violência doméstica chamado OAB por elas. “Insisto em falar sobre, porque essa comissão ganhou uma repercussão grande dentro da OAB, com a intenção de até leva-la a nível estadual. São aproximadamente 70 advogadas inscritas neste projeto para dar as orientações”, destaca Marcia.

Uma das coordenadoras do projeto, a advogada Silvia Regina Rodrigues conta que as assistências acontecem às segundas-feiras, das 9h às 12h, na Delegacia de Defesa da Mulher (Rua Rodrigues Alves, 23-23) e às terças-feiras, das 12h às 16h, na Casa da Mulher. "Nós estamos fazendo tanto a capacitação de nossas advogadas para o atendimento quanto as orientações e acolhimento das mulheres que sofrem esse tipo de violência. O intuito é facilitar os trâmites jurídicos", afirma. 

NAS ESCOLAS

No primeiro semestre de 2019, foram feitas 49 palestras em escolas públicas de Bauru pela Comissão OAB vai à escola. Para o segundo semestre, estão agendadas, até novembro, 72 palestras. “Para este ano não temos mais datas. Já estamos agendando para o ano que vem”, afirma Marcia.

Para levar informações sobre os diretos das crianças e dos adolescentes, a comissão oferece uma série de palestras. “A mais solicitada é a de Bullying, Cyberbullying e perigos na internet além de direito de família, violência doméstica e abuso sexual”, diz a presidente. “O intuito é levar esse tipo de informação que não faz parte da grade curricular até os alunos. Falamos de cidadania, de direitos humanos, da democracia no nosso País”, comenta.

De acordo com Narriman Barbosa, coordenadora da comissão, sabendo que a educação é protagonista na diminuição das desigualdades sociais, a OAB vai à Escola da 21ª subseção de Bauru, em todas as suas postagens nas redes sociais, utiliza-se da #PraCegoVer. "Temos por objetivo assegurar a acessibilidade de todos, sem distinção, aos conteúdos e trabalhos desenvolvidos", afirma. 

PROTEÇÃO ANIMAL

A Comissão de Direito e Proteção Animal também tem uma campanha recente de conscientização de guarda responsável. Este é um programa que ocorre todo primeiro domingo de cada mês na feira Ubá – a feira do rolo. Tem o apoio do Conselho Municipal e da OAB.

“É uma ação que dá muita repercussão e as pessoas, por vezes, nem sabem que a OAB está inserida no tema. Não é um atendimento jurídico gratuito, mas uma orientação. Assim como todos as outras comissões fazem. Nós somos proibidos de fazer captação de clientela, mas podemos auxiliar a população”, conclui.

Eventos

Vinicius Bomfim

Comissão de Empreendedorismo Político em reunião na última semana

Os temas abordados pelas comissões são diversos e buscam resolver problemas não só locais, como nacionais. Exemplo disso são alguns dos projetos destacados pela presidente da OAB, Marcia Negrisoli, que atendem desde mulheres vítimas de violência, passando por estudantes que sofrem com o bullying até os maus tratos animais.

Além disso, a OAB Estadual tem feito algumas audiências públicas sobre as alterações que vêm sendo feitas na legislação e a OAB local atuou de forma importante para o posicionamento da entidade na temática da Lei Anticrime. "A OAB acabou fazendo a aprovação de alguns enunciados, se posicionando sobre o tema enviando aos líderes das bancadas, no Congresso. Na semana passada, o Capitão Augusto (PL) esteve conosco em um evento da Comissão de Direito Penal e tivemos a oportunidade de entregar para ele esses enunciados, visto que ele é o relator do Projeto de Lei", comenta e afirma que o mesma discussão foi feita com a Reforma da Previdência e com a Reforma Tributária.

Outra que se destaca com a comunidade é a Comissão de Orientações Jurídicas, que faz orientações, geralmente, para a população carente com a solicitação de alguma ação social na cidade.

POR ELAS

A mais recente comissão criada pela entidade é o projeto de orientação jurídica para mulheres que sofrem violência doméstica, chamada OAB por Elas. "Insisto em falar sobre, porque essa comissão ganhou uma repercussão grande dentro da OAB, com a intenção de até levá-la para o Estado. São aproximadamente 70 advogadas inscritas neste projeto para dar as orientações", destaca Marcia.

Uma das coordenadoras do projeto, a advogada Silvia Regina Rodrigues, conta que as assistências acontecem às segundas-feiras, das 9h às 12h, na Delegacia de Defesa da Mulher (rua Rodrigues Alves, 23-23), e às terças-feiras, das 12h às 16h, na Casa da Mulher. "Nós estamos fazendo tanto a capacitação de nossas advogadas para o atendimento quanto as orientações e acolhimento das mulheres que sofrem esse tipo de violência. O intuito é facilitar os trâmites jurídicos", afirma. 

NAS ESCOLAS

No primeiro semestre de 2019, foram feitas 49 palestras em escolas públicas de Bauru pela Comissão OAB vai à Escola. Para o segundo semestre, estão agendadas, até novembro, 72 palestras. "Para este ano não temos mais datas. Já estamos agendando para o ano que vem", afirma Marcia.

Para levar informações sobre os diretos das crianças e dos adolescentes, a comissão oferece uma série de palestras. "A mais solicitada é a de bullying, cyberbullying e perigos na internet, além de direito de família, violência doméstica e abuso sexual", diz a presidente. "O intuito é levar esse tipo de informação que não faz parte da grade curricular até os alunos. Falamos de cidadania, de direitos humanos, da democracia no nosso País", comenta.

De acordo com Narriman Barbosa, coordenadora da comissão, sabendo que a educação é protagonista na diminuição das desigualdades sociais, a OAB vai à Escola da 21ª subseção de Bauru, em todas as suas postagens nas redes sociais, utiliza-se da #PraCegoVer. "Temos por objetivo assegurar a acessibilidade de todos, sem distinção, aos conteúdos e trabalhos desenvolvidos", afirma. 

PROTEÇÃO ANIMAL

A Comissão de Direito e Proteção Animal também tem uma campanha recente de conscientização de guarda responsável. Este é um programa que ocorre todo primeiro domingo de cada mês na feira Ubá. Tem o apoio do Conselho Municipal e da OAB.

"É uma ação que dá muita repercussão e as pessoas, por vezes, nem sabem que a OAB está inserida no tema. Não é um atendimento jurídico gratuito, mas uma orientação. Assim como todos as outras comissões fazem. Nós somos proibidos de fazer captação de clientela, mas podemos auxiliar a população", conclui.

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