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Cultura

Secretaria de Cultura do Estado paga renda emergencial a partir do próximo dia 25 de novembro

Artistas e trabalhadores do setor irão receber auxílio no valor de R$ 3 mil em parcela única

18/11/2020 - 05h00

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia no próximo dia 25 o pagamento da renda básica emergencial aos artistas e profissionais do setor cultural aptos a receber o auxílio da Lei 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc. Criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus, a Lei recebeu em cerca de quase dois meses 13.611 inscrições pela plataforma http://www.dadosculturais.sp.gov.br/.

Os beneficiários receberão R$ 3 mil em parcela única, e, no caso de mãe/provedora, o valor será dobrado. Os profissionais podem acompanhar o processo diretamente na plataforma com login e senha cadastrados no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected]/.

O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões.

"O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos", afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. "O investimento do governo federal, em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, será fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação."

SOBRA

Parte dos recursos da renda básica remanescente será realocado para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que teve cerca de 5 mil inscrições. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado de São Paulo, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado - os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.

Os processos de avaliação dos projetos culturais cadastrados nos editais estão previstos para serem finalizados até o final de novembro. Já os pagamentos iniciam na segunda quinzena de dezembro. Os propoentes podem acompanhar o status por meio dos e-mails: [email protected]; [email protected] e [email protected] .

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