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Cultura

Bauru: 255 artistas e 53 espaços contemplados pela Aldir Blanc

Secretaria de Cultura publicou portarias no Diário Oficial desta quinta; edital de Ações de Difusão Cultural sai semana que vem

por Samantha Ciuffa

20/11/2020 - 05h00

Reprodução

O cadastro, que é gratuito, deve ser realizado por meio do link https://forms.gle/gZSGRjWzm3Jir8D86

Os resultados dos editais subsidiados pela Lei Aldir Blanc começaram a sair em Bauru. A Secretaria Municipal de Cultura publicou, nesta quinta (19), no Diário Oficial, duas portarias. Ao todo, 53 espaços culturais e 255 artistas da cidade serão contemplados de acordo com cada inciso da lei. Vale destacar que estas são as primeiras portarias divulgadas. Mais uma deve ser publicada na próxima semana (leia mais no texto abaixo).

A primeira portaria, de número 054/2020, é referente ao Inciso II da Lei Aldir Blanc. Ele prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por conta da pandemia, conforme consta na publicação.

Dentro dessa portaria, os espaços selecionados foram separados entre as categorias 1 e 2. Dos 53 escolhidos, 37 enquadraram-se na primeira e 16, na segunda. Quem ficou na primeira opção, receberá seis parcelas de R$ 3 mil, totalizando R$ 18 mil para cada organização. Já a categoria 2 garante seis parcelas de R$ 6 mil, totalizando R$ 36 mil para cada espaço contemplado.

Blocos carnavalescos, escolas de samba, circos, terreiros de umbanda e coletivos foram alguns dos setores beneficiados pelos editais.

VERBA E CONTRAPARTIDA

"Itens de manutenção do espaço, telefone, luz, aluguel atrasado, funcionários e contas atrasadas são algumas formas liberadas de usar o subsídio. A lei também prevê que não pode utilizá-lo para restituir contas já pagas, gastos pessoais, ampliação ou benfeitorias no espaço", explica o agente cultural Ricardo Polettini, ao falar sobre a forma como o dinheiro pode ser utilizado.

Para receber o pagamento, os inscritos devem preencher os anexos contidos no Diário Oficial, através deste link https://bit.ly/32XyP0g ou através do site da Prefeitura de Bauru. "A secretaria vai entrar em contato com cada um dos espaços para formalizar um termo para as contrapartidas. Está previsto na lei que os espaços beneficiados deverão oferecer atividades gratuitas em lugares públicos (escolas, praças etc.), de acordo com sua área de atuação, como forma de contrapartida ao Governo Federal. É uma das condições para receber", diz Ricardo Polettini.

Pagamento

Ainda não há uma data definida para a realização dos pagamentos, mas a previsão é de que até a primeira quinzena de dezembro tudo o que for referente à Lei Aldir Blanc esteja pago.

Premiação para artistas

A segunda portaria diz respeito a uma das ações de fomento à cultura, previstas pelo Inciso III da Lei Aldir Blanc, através do edital 03/2020 de Premiação a Agentes Culturais Residentes e com Atuação no Município de Bauru. Apesar de estarem previstos 300 prêmios, a Secretaria Municipal de Cultura recebeu somente 260 inscrições, dentre as quais cinco foram inabilitadas.

Os 255 contemplados devem aguardar dois dias, tempo reservado para possíveis recursos, pois haverá uma nova publicação na próxima semana, com instruções e prazo definido para envio das cópias de documentos pessoais necessários para o pagamento. Todos os trâmites serão feitos através de e-mail. Cada artista receberá R$ 2 mil.

Neste caso, não há necessidade de contrapartida ou apresentações. "É uma premiação por mérito, pela contribuição do artista para a cultura na cidade. Eles enviaram seus históricos e foram avaliados de acordo com os critérios do edital, como tempo de atuação, contribuição à área de atuação, atividades com populações vulneráveis, contribuição à narrativa contra preconceitos, entre outros", relata Ricardo Polettini.

O valor de R$ 90 mil, referente aos 45 prêmios não distribuídos, serão remanejados para o edital de Ações de Difusão Cultural de Bauru, cujo resultado, ainda de acordo com Ricardo, deve sair na próxima semana, finalizando os processos que envolvem a Lei Aldir Blanc. "O valor inicial para o edital de Difusão era em torno de R$ 511 mil, agora serão R$ 601 mil", complementa Polettini.

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