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Economia & Negócios

Governo estuda mineração em terra indígena

Proposta para exploração mineral deve ser apresentada até final deste mês

por FolhaPress

10/09/2019 - 06h00

Belo Horizonte - O governo deve anunciar até o fim do mês proposta para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas, disse nesta segunda (9) o secretário de Geologia e Mineração do MME (Ministério de Minas e Energia), Alexandre Vidigal.

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, o tema voltou à tona há uma semana, quando o ministro-chefe da Casa Civil anunciou em Manaus que o governo já estava trabalhando em uma proposta de regulamentação.

O secretário não quis adiantar os termos. A regulamentação definirá meios de consulta dos povos indígenas e compensação pelo uso das terras. Neste caso, disse Vidigal, as alternativas são o pagamento de royalties ou garantir sociedade nos projetos, como ocorre em países como o Canadá.

A mineração em terras indígenas é permitida pela Constituição, mas nunca houve lei para regulamentar a atividade. Crítico de demarcações, o Bolsonaro já chegou a propor uma consulta pública para debater o tema com a sociedade.

Um grupo coordenado pela Casa Civil com participação de outros ministérios está elaborando a proposta de regulamentação. De acordo com Vidigal, o texto final será ainda discutido com áreas técnicas do governo e com o setor antes de ser enviado ao Congresso.

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