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Economia & Negócios

Governo reestrutura autarquia de política de energia nuclear

Portaria nesse sentido foi assinada pelo ministro da Ciência, Marcos Pontes

por FolhaPress

08/10/2019 - 06h00

São Paulo - O governo federal criou nesta segunda-feira (7) um comitê que irá reestruturar a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), autarquia responsável por desenvolver a política de energia nuclear.

Também instituiu uma autoridade em segurança nuclear visando a separar as atividades de pesquisa e desenvolvimento das atividades de regulação e fiscalização dessa autarquia.

De acordo com portaria assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, no Diário Oficial da União, o comitê será formado por cinco membros, quatro ligados à pasta de Pontes e um à CNEN.

Criada em 1956, a comissão é responsável pelo estabelecimento de normas e regulamentos em radioproteção e pela regulação, licenciamento, fiscalização e produção do uso da energia nuclear no Brasil.

O prazo para a conclusão dos trabalhos do comitê será de 120 dias, de acordo com a portaria.

URÂNIO

A reestruturação vem no momento em que o governo federal deseja retomar a produção nacional de urânio.

Desde que assumiu a pasta de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque demonstra interesse em mudar a legislação de mineração para poder abrir o mercado a investidores estrangeiros e, assim, quebrar o monopólio da União na exploração de urânio. 

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