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Economia & Negócios

Sai acordo de partilha do megaleilão

Governo e Câmara abrem caminho para conclusão da Reforma da Previdência após queda de braço sobre R$ 73 bilhões

por FolhaPress

09/10/2019 - 06h00

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Fernando Bezerra Coelho: partilha da verba do leilão do pré-sal em novembro está definida

Brasília - O governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso se aproximam de um acordo para definir os critérios de distribuição, entre estados e municípios, dos recursos arrecadados no leilão do pré-sal em novembro. 

O entendimento é considerado no Senado como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência, que deve ocorrer em duas semanas. 

A Câmara e o Senado vinham protagonizando nos últimos dias uma queda de braço sobre as regras de partilha dos cerca de R$ 73 bilhões que o governo deve arrecadar com o leilão de novembro. 

Enquanto senadores vinham defendendo uma divisão igualitária entre Estados e municípios, deputados atuavam para que as prefeituras ampliassem sua parcela no bolo.

Pelo acordo costurado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 30% do montante deve ser dividido igualmente entre Estados e municípios. 

O acordo que vem sendo elaborado prevê ainda que a parcela destinada aos municípios (15% dos R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Já no caso dos estados a partilha deve ocorrer misturando os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e da Lei Kandir. A versão aprovada pelo Senado previa o rateio apenas pelas regras do FPE.

BOLO REPARTIDO

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o formato do acordo foi feito para equilibrar o envio de dinheiro entre os entes federados do Norte e Nordeste e os das demais regiões do Brasil -ficou estabelecido ainda que o Rio de Janeiro receberá 3% do bolo da União, a título de estado produtor.  

"Houve diversas consultas a governadores. Houve uma manifestação, senão unânime, ampla dos governadores de que esse entendimento atenderia a necessidade de equilíbrio federativo entre os diversos estados da federação", disse Bezerra Coelho.

Maia acredita ser possível que deputados e senadores entrem num consenso sobre o rateio dos recursos.

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