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Economia & Negócios

Não haverá taxação de energia solar, garante Jair Bolsonaro

Presidente conta que que acertou com Aneel continuidade de subsídio

por FolhaPress

08/01/2020 - 06h00

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que acertou com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que não haverá taxação da energia solar no Brasil.

O presidente fez a afirmação após se reunir, no Palácio do Planalto, com um dos diretores do órgão federal, Rodrigo Nascimento.

A entidade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A sua gestão, no entanto, é independente e conduzida por um colegiado de diretores nomeados para mandatos de quatro anos. "Nós acertamos a questão de não taxar o sol. Sol, fique tranquilo, não serás taxado", disse Bolsonaro.

Apesar da afirmação do presidente, na última segunda-feira (6), a agência reguladora informou que suas decisões são tomadas em colegiado e que a próxima reunião da diretoria está agendada para o dia 21.

Procurada pela reportagem nesta terça-feira (7), a Aneel não respondeu. 

As mudanças propostas pela autarquia não criam nova tarifa, mas eliminam benefício concedido em 2012 para incentivar a geração de energia solar. A regra isenta os proprietários de painéis solares de encargos, subsídios e tributos sobre a produção.

A avaliação da área técnica que defende a cobrança é que as isenções sobrecarregam clientes cativos das distribuidoras, que são obrigados a ratear entre si os benefícios concedidos aos consumidores de energia solar.

Mais tarde, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, amenizou a declaração do presidente e lembrou que, apesar da afirmação de Bolsonaro, a decisão será ainda tomada pela agência reguladora.

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