ICMS: cancelados cortes de ajuste fiscal

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São Paulo - Devido ao acirramento da pandemia e em meio a pressões, o governo de São Paulo cancelou alguns dos cortes de 20% de benefícios de seu pacote de ajuste fiscal aprovado em outubro.

Ficam fora da renúncia total ou parcial de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos.

Com isso, três dos setores em que houve maiores queixas são atendidos.

Segundo disse em reunião com secretários na noite desta quarta (6) o governador João Doria (PSDB), a realidade no momento em que o projeto de lei sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa era outra: a curva de mortes e infecções pelo novo coronavírus era descendente.

O texto do projeto de lei 529 havia sido apresentado em 13 de agosto, sendo votado em 16 de outubro.

Ele previa 20% de corte de todos os benefícios fiscais, visando uma economia de R$ 7 bilhões este ano. As contas agora estão sendo refeitas, e não se sabe se haverá medidas compensatórias adicionais.