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Governo de SP vai manter isenção de ICMS para alimentos, diz secretário de Agricultura

por FolhaPress

07/01/2021 - 18h39

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Secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira

O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, disse nesta quinta-feira (7) que os decretos que mudaram a tributação de alimentos serão revogados, mantendo a isenção fiscal que é concedida aos produtos.

Na noite de quarta-feira (6), o governo de João Doria (PSDB) anunciou que não faria mais alterações no imposto cobrado sobre medicamentos genéricos e de insumos agrícolas utilizados para a produção de alimentos.

Havia dúvidas, no entanto, quanto à extensão do cancelamento das mudanças e se os decretos seriam revogados ou apenas suspensos, ou seja, com possibilidade de que as mudanças nas alíquotas fossem retomadas posteriormente.

Além disso, o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), Ronaldo dos Santos, afirmou que inicialmente o entendimento do setor produtivo foi de que o governo manteria a isenção do imposto estadual apenas para insumos agrícolas e genéricos, deixando de lado --e, portanto, sujeitos às novas alíquotas-- os alimentos.

Ovos, leite e hortifrutigranjeiros, por exemplo, teriam alíquota de 4,14%.

No início da manhã desta quinta, a entidade, que havia declarado apoio ao tratoraço convocado pelos produtores rurais, divulgou nota afirmando que o anúncio do governo não impediria o aumento de preços de alimentos, pois frutas, verduras e legumes ainda passariam a ter uma alíquota maior.

Junqueira, da Agricultura, afirma que os alimentos estão incluídos na decisão do governador, e não apenas os insumos para produção.

"O que foi definido é que tudo o que estiver relacionado a alimentos será revogado. Hortifruti, os ovos, as carnes e aves, toda parte do leite, tudo terá sua tributação no modelo anterior à lei. Essa foi a orientação do governador", disse o secretário.

"A energia elétrica e os insumos agropecuários são dois elementos que compõem substancialmente o custo dos alimentos e, portanto, também terão suas alíquotas retornadas ao que vigorou até o dia 31".

O secretário afirmou que a decisão de revogar os decretos partiu de uma série de debates realizados pela equipe do governo.

"Tem um peso a manifestação dos produtores rurais, é legítima, mas essa conversa vem acontecendo há bastante tempo."

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