Bauru

Economia & Negócios

Pontes pede ajuda do presidente para recompor recursos

Ele mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição

por Agência Brasil

14/10/2021 - 05h00

Câmara dos Deputados

Ministro Marcos Pontes disse na Câmara dos Deputados que Bolsonaro ficou de ajudar na recuperação dos cortes na pasta

Brasília - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, disse ontem (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.  Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa.

Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa. "Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar", afirmou o ministro.

Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.  O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. "[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também", afirmou Pontes.

Ler matéria completa

×