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Falta de higiene em estabelecimentos de alimentação gera 2 denúncias semanais

Segundo a Vigilância Sanitária, foram 96 queixas entre janeiro e 15 de dezembro de 2021, número 28% maior que o de 2020

por Tisa Moraes

13/01/2022 - 05h00

Fotos: Divulgação

Situações irregulares flagradas pela Vigilância Sanitária em Bauru

A falta de higiene em estabelecimentos que comercializam ou prestam serviços de alimentação em Bauru gerou uma média de duas denúncias por semana em 2021. Segundo dados informados pela Vigilância Sanitária do município, foram 96 queixas protocoladas entre janeiro e 15 de dezembro do ano passado, sendo 34 consideradas procedentes.

O número é 28% maior do que o total de 75 reclamações registradas em 2020 inteiro. Destas, 27 tinham fundamento. Em 2019, das 68 queixas protocoladas, 15 tiveram confirmação de problemas de higiene após fiscalização.

Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do município, Natália Pavani acredita que a alta esteja relacionada a diversos fatores, sendo o principal deles a maior conscientização que a população passou a ter sobre protocolos sanitários, no contexto da pandemia da Covid-19. "As denúncias aumentaram de 2019 para 2020 e, em 2021, cresceram ainda mais. Creio que, por conta do novo coronavírus, as pessoas também passaram a ter mais conhecimento sobre como formalizar estas reclamações", avalia.

Ela considera, ainda, a possibilidade de alguns estabelecimentos terem relaxado nas medidas de higiene durante a pandemia, no momento em que passaram a receber um número reduzido de clientes de forma presencial. Com maior volume de demanda por delivery, parte dos estabelecimentos acostumados a receber o público pode ter diminuído a atenção em relação às exigências sanitárias, sendo alvo de denúncias dos consumidores que, eventualmente, visitaram o local.

INFORMALIDADE

"Pode ter havido uma impressão de que as irregularidades ficariam menos evidentes sem pessoas dentro do estabelecimento, visualizando o preparo dos alimentos e as condições das instalações", pondera. Natália Pavani também observa que a perda de empregos decorrente da crise econômica agravada pela pandemia contribuiu para o aumento da informalidade, com moradores tentando obter alguma fonte de renda no ramo de alimentação, mas em condições sanitárias inadequadas e que podem comprometer a qualidade do produto oferecido.

"Tem muita gente manipulando e produzindo alimentos em casa para comércio e estas pessoas também precisam cumprir regras, como, por exemplo, ter um local separado para este trabalho. Não há justificativas para abrir mão de boas práticas de higiene, que não demandam investimentos muito robustos", observa.

De acordo com a diretora, contudo, irregularidades em residências são mais difíceis de serem fiscalizadas, porque a equipe depende de autorização do responsável para ingresso no imóvel. Assim, a maior parte das denúncias e problemas confirmados acaba envolvendo estabelecimentos comerciais, como restaurantes, lanchonetes, padarias e açougues.

"As reclamações mais frequentes são por sujidades no ambiente do comércio, como a falta de asseio dos funcionários que manipulam alimentos ou a presença de animais como baratas e ratos. Porém, também recebemos denúncias de alimentos estragados ou comercializados com o prazo de validade vencido", diz.

Queixas e punições

Quando uma irregularidade é detectada, a Vigilância Sanitária emite um auto de infração e o dono do estabelecimento tem prazo para apresentar sua defesa. Se o recurso for indeferido, a penalidade pode ir de advertência a multa que varia de R$ 175,76 a R$ 6.678,86, além da inutilização de alimentos estragados, se for o caso. Nas situações mais graves, o estabelecimento pode ser interditado.

Para fazer uma denúncia, o consumidor deve registrar a queixa na Ouvidoria da Saúde da Prefeitura Municipal, no www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria ou diretamente no www.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=133. Também é possível formalizar a reclamação pelo telefone (14) 3104-1452 ou pelo e-mail [email protected] O anonimato é garantido a quem não quiser se identificar.

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