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Economia & Negócios

Sancionado o piso nacional da enfermagem

Bolsonaro assina lei para técnicos de saúde e remuneração obrigatória vai a R$ 4.750

por FolhaPress

05/08/2022 - 05h00

PR/Agência Brasil

Ao centro a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Maria dos Santos

Brasília  - O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

Com isso, fica fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

A proposta foi aprovada mês passado pelo Congresso e ganhou força nos últimos anos pelo fato de o trabalho desses profissionais ter sido essencial durante a pandemia da Covid-19.

O chefe do Executivo não discursou, mas foi exaltado pela plateia de enfermeiros. Eles gritavam "a enfermagem venceu", após a cerimônia.

REAJUSTE

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que celebrou a sanção da medida e confirmou que o presidente vetou o trecho que previa o reajuste anual pela inflação, medida pelo INPC, do valor mínimo a ser pago a essas categorias.

"Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo ​15D, em que há problemas de inconsistência, mas o cerne do projeto foi preservado e a enfermagem do Brasil está muito feliz", disse.

Segundo integrantes do governo, não é necessária uma medida para compensar o aumento de despesas com a criação do piso para enfermeiros.

O projeto não criaria um gasto permanente à União, pois os profissionais são contratados como se fossem terceirizados ou já recebem acima do piso criado.

Por isso, o governo não precisaria criar uma nova receita ou fazer um corte de despesa para compensar a sanção do projeto.

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