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Esportes

Novo leilão

Justiça autoriza medida prevista para período entre abril e maio

por Thiago Navarro

14/02/2020 - 04h43

Aceituno Jr.

Ginásio Panela de Pressão recebe jogos da elite de vôlei e basquete: no foco das atenções

O ginásio Panela de Pressão deve ser novamente colocado em leilão para pagamento das dívidas trabalhistas do Esporte Clube Noroeste. Em despacho do juiz Edson da Silva Júnior, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Bauru, fica solicitada a inserção do imóvel na segunda hasta pública deste ano, que deve ocorrer entre abril e maio, ainda sem data exata definida.

Na primeira hasta, marcada para 5 de março, o ginásio está fora da relação de bens em leilão. O clube deve mais de R$ 2 milhões em ações da Justiça do Trabalho, entre as já julgadas e outras que irão a julgamento. O ginásio Panela de Pressão teve valor estimado em R$ 5 milhões, porém como nos leilões o primeiro lance é pela metade do preço de avaliação, o arremate pode vir com lance de R$ 2,5 milhões. Em dezembro, houve um leilão, sem interessados.

Em janeiro deste ano, credores do clube pediram o bloqueio da cota do Noroeste na Federação Paulista de Futebol (FPF) - são cinco cotas de R$ 46 mil mensais. Como a Prefeitura de Bauru já tinha solicitado o bloqueio do mesmo valor, por conta de uma dívida do Alvirrubro com o município, a solicitação foi rejeitada.

No mesmo documento, o magistrado lembra que o aluguel pago mensalmente pelo Sesi Vôlei Bauru - junto com o Bauru Basket, é destinado para abatimento das dívidas trabalhistas, ainda que o montante cubra apenas parcialmente o débito. A locação do ginásio rende R$ 19 mil ao clube desde agosto do ano passado.

PREFEITURA

Além da penhora do ginásio, o Noroeste sofreu com o pedido de bloqueio da cota da FPF pelo município. Conforme o JC antecipou no dia 23 de janeiro, o clube conseguiu reverter em primeira instância, alegando o uso do dinheiro para pagar os salários de jogadores e funcionários. Neste mês, a prefeitura fez novamente o pedido, desta vez em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

NOROESTE

O Noroeste comunica que "apresentará recurso para reaver o bloqueio das cotas da federação após liminar da Prefeitura de Bauru ter sido acatada pelo TJ". De acordo com a diretoria do Norusca, "a decisão do TJ foi baseada na alegação da prefeitura de que os valores da cota da FPF não seriam indispensáveis para a manutenção do clube. Por isso que foi feito o pedido para manter o bloqueio".

O TJ intima o Noroeste para se manifestar, o que será feito nos próximos dias, garante a diretoria. O valor das cotas é de R$ 45,9 mil (da primeira parcela enviada pela Federação), até o alcance dos R$ 196 mil nesta ação, que contempla todo o Paulista Série A3.

O Norusca esclarece ainda que, assim como em 1.ª Instância o Judiciário acolheu o argumento de defesa do Noroeste de que as cotas seriam consideradas fundamentais para a manutenção do clube, em plena competição na Série A3, a diretoria acredita que no TJ não seja diferente e que o desembargador libere as cotas, tendo em vista que é público e notório que o Noroeste precisa da quantia para se manter na competição.

Questão associada

A dívida que fez a prefeitura pedir o bloqueio da cota é de R$ 195 mil. Já a dívida total do Noroeste com o município também passa de R$ 2 milhões, boa parte relativa a IPTU de anos anteriores. A prefeitura não descarta, ainda, pedir penhora de renda de jogos.

Até o momento, o time fez três partidas em casa, e a receita obtida vem sendo usada para custear salários, despesas com viagens e outras pendências.

O Norusca tem ainda uma dívida de R$ 5 milhões com a União, mas o clube contesta o valor e já declarou, ano passado, que parte desse montante já foi pago, além de cobrança duplicada em alguns casos.

Por conta disso, o Alvirrubro parou de pagar o Profut, que é a renegociação feita pelo governo federal aos clubes.

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