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Justiça suspende contrato para realização da F1 em SP

Empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda foi a escolhida para organizar o GP pelos próximos cinco anos

13/01/2021 - 05h00

José Cordeiro/SPTuris

GP de São Paulo, em Interlagos, será em 7 de novembro, uma semana antes do previsto

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou na segunda-feira (11) a suspensão do contrato de R$ 100 milhões feito pela Prefeitura de São Paulo com a nova empresa responsável para promover e organizar a etapa do Mundial de Fórmula 1 na capital paulista. Na decisão, o juiz define a contratação como uma "verdadeira aberração" e critica a falta de transparência no processo.

A empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda foi a escolhida para organizar o GP pelos próximos cinco anos. Como pagamento pelo serviço, a companhia vai receber cinco parcelas de R$ 20 milhões. A operação foi revelada pelo próprio Diário Oficial do município. Com isso, será a primeira vez que a Prefeitura vai bancar diretamente um valor para organizar a prova.

Na decisão, o juiz alega que o processo de contratação da empresa apresenta duas falhas principais. A primeira é a falta de licitação para a escolha, o que no entender dele "violou os princípios constitucionais da moralidade, da publicidade e legalidade". O texto traz ainda que por se tratar de um investimento feito durante uma pandemia se trata de uma "aberração" que pode trazer prejuízos ao erário.

O segundo ponto mais criticado pelo juiz é a falta de transparência, já que os documentos referentes à contratação da empresa são confidenciais e indisponíveis para consulta pública. "Os princípios de publicidade e transparência estão sendo violados de forma explícita", escreveu Migliano Neto.

CALENDÁRIO

A Fórmula 1 divulgou, nesta terça-feira (12), o calendário atualizado da temporada 2021 com algumas alterações em relação roteiro original. Em vez de a temporada começar na Austrália, em 21 de março, terá início uma semana depois com o GP do Bahrein. A prova na Oceania, por sua vez, será disputada somente em novembro por causa dos cuidados aplicados no país como medida de prevenção à pandemia da Covid-19.

Logo na segunda prova do calendário a categoria vai promover uma novidade. A etapa em Ímola, na Itália, foi mantida como destino da Fórmula 1 para 18 de abril. A tradicional pista havia ficado fora por 14 anos até retornar no ano passado, quando preencheu uma das etapas do calendário alternativo montado por causa da pandemia. Agora, está assegurado como um dos 23 Gps.

As mudanças fizeram o GP brasileiro mudar de data. A prova em Interlagos será em 7 de novembro, uma semana antes do previsto. O reagendamento foi feito para poder realizar na sequência a prova na Austrália, em Melbourne. A F1 vai manter o calendário de 23 etapas, temporada na mais longa da história.

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