Bauru e grande região

Geral

Dispara número de sindicâncias para apurar atendimento médico

Relatos de falhas atribuídas a médicos aumentaram 150% em dez anos no Estado

por Luiz Beltramin

23/09/2012 - 05h00

Aumentam denúncias sobre saúde

Até mesmo na atual situação de caos na saúde é possível observar, nem que seja apenas um, fator positivo. A população cansou de sofrer calada e busca o cumprimento de seus direitos por meio do poder público, seja através de denúncias, formalizadas no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), ou por vias judiciais para obter internações nos hospitais públicos (leia mais na página 5).

Segundo o médico Carlos Alberto Monte Gobbo, chefe da delegacia regional de Bauru do Cremesp, entre as principais reclamações que resultam em sindicâncias abertas pela entidade figuram queixas de imperícia, imprudência e negligência.

A quantidade de sindicâncias tem aumentado, diz ele. Nos últimos três anos e meio, a média aproximada de procedimentos investigativos sobre eventual quebra de ética médica foi de 70 casos. De 2008 até a metade de 2012, especifica o conselheiro, foram contabilizadas 263 sindicâncias apenas na delegacia de Bauru.

“Anualmente aumentam as denúncias e a tendência é crescer”, considera Gobbo. Para ele, os números refletem o maior grau de conscientização da população na luta pelos direitos, bem como maior nível de conscientização e informação.

“O cidadão está mais antenado sobre o seu papel em buscar um atendimento com mais dignidade e urbanidade.” O aumento da população aliado à conscientização, conforme números da própria da entidade estadual, mostra que, nos últimos dez anos, as denúncias aumentaram cerca de 150% no Estado.

“As denúncias aumentam consideravelmente, não só em função das ocorrências, mas também devido ao conhecimento que a população adquire em relação ao importante papel fiscalizador dos conselhos de classe e ao próprio exercício da cidadania”, destaca o ex-presidente e coordenador jurídico do Cremesp, Desiré Callegari, em artigo assinado no site da entidade (www.cremesp.org.br).

A falta de cordialidade nas abordagens também é listada pelos usuários entre os principais problemas, bem como a demora no atendimento.

“Fiquei bobo com o tempo que levaram para atender minha avó, com problema de pressão. Mandaram a gente chegar às 10h30, mas todo mundo chegou nesse horário. O médico veio apenas após as 11h30”, aponta Andrei Quággio dos Santos, morador que conta ter procurado atendimento para a familiar em uma unidade da Vila Falcão.

A crise no atendimento emergencial em Bauru foi evidenciada com a morte da jovem Drielly Alves de Brito, 22 anos, ocorrida em julho. A paciente morreu no PS após permanecer internada por três dias. Na sequência, outras duas mortes, de homens também aguardando transferência para leitos hospitalares, escancararam a saturação do setor.

Conforme o representante do Cremesp em Bauru, a maior parte das denúncias encaminhadas ao Conselho tem origem nos setores de urgência da cidade. De acordo com ele, boa parte dos problemas é relacionada também a profissionais com pouco tempo de profissão. “Médicos com pouca experiência e recém-formados contribuem com uma parcela importante”, especifica.

Entretanto, Gobbo evita responsabilizar diretamente os profissionais. Para ele, as condições precárias dos setores de atendimento emergencial, não apenas em Bauru, mas em todo o País, contribuem muito na má qualidade de acolhimento e atendimento. “Em geral são desorganizados, mal equipados, com profissionais em número insuficiente e mal treinados”, avalia.

 

Atenção primária

Paralelamente à falta de estrutura dos setores de emergência e eventual treinamento falho de profissionais também está a desorganização do setor de atenção primária, que evitaria que muitos pacientes buscassem consultas em alas de urgência.

Luiz Antônio Bortozzo Sabbag, do departamento de urgência e emergência da Secretaria Municipal da Saúde, diz que em Bauru a demanda do Pronto-Socorro Central diminuiu após a inauguração das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) nos bairros. Segundo ele, a procura caiu em 50%, apesar do PS ainda estar longe da calmaria.


Leito ‘na marra’

A constatação do representante do Conselho Regional de Medicina em Bauru, médico Carlos Alberto Monte Gobbo, é observada nas próprias filas de espera, seja por consulta ou vagas em leitos hospitalares. É crescente o contingente de usuários do sistema público de saúde que buscam seus direitos, seja através de denúncias formalizadas nos órgãos competentes ou recorrência às vias judiciais.

É o caso da dona de casa Renata Rosalin da Silva, que conseguiu a internação do pai, José Rodrigues dos Santos, 77 anos. Após três dias internado na Unidade de Pronto-Atendimento do Núcleo Mary Dota, o paciente, de acordo com a familiar, teria o caso remetido ao Hospital Estadual. Contudo, por falta de leitos imediatos, ele permaneceu na UPA três dias antes de ser encaminhado ao hospital.

Portador de doença que causa dificuldades para respirar, com atrofia dos nervos e necessidade de implantação de aparelho especial na traqueia, o idoso, de acordo com a filha, foi bem tratado na UPA. Contudo, a angústia da espera castiga os parentes. “A espera e a falta de definição são o que mais castigam a gente”, lamenta Renata.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, Santos foi transferido da  unidade municipal para o Hospital Estadual na quinta-feira. O pedido de transferência, esclarece a pasta por meio de nota enviada à redação, estabelecia internação em leito clínico, diferente de solicitações para vagas de terapia intensiva ou realização de cirurgias de urgência, distingue a assessoria de imprensa.

Outro caso de espera e sofrimento que também chamou a atenção na última semana foi o da paciente Sílvia de Lima Santos, que com um problema na vesícula, passou três dias à base de soro, sem poder se alimentar, numa maca do PS Central.

Ela ficou à espera de remoção, também para o Hospital Estadual, para onde foi transferida também na quinta-feira. Ambos os casos, informam os familiares, seriam resolvidos mediante apelo na esfera judicial. 


Mãe de paciente vira ‘auxiliar’ de médico

Aguardar na longa fila por uma consulta ou dias a fio em busca de internação - alguns casos com desfecho trágico - já se tornaram uma triste rotina no Pronto-Socorro Central de Bauru. Contudo, médico improvisar serviço de assistente de consultório por meio do próprio paciente, parece ser novidade.

Mas é o que ocorreu, ao menos segundo uma usuária do sistema público de saúde, na semana passada no principal setor de atendimento de urgência da cidade.

Moradora da Pousada da Esperança, a dona de casa Valdirene de Souza Moura do Nascimento buscou atendimento para a filha, semana passada, no Pronto-Socorro Central. Preocupada com a crise de sinusite do adolescente, ela conta ter enfrentado dor de cabeça ainda maior no momento em que foi recebida pelo médico plantonista.

Conforme a moradora, que diz não se lembrar do nome do médico que atendeu sua filha, além da falta de educação do profissional, segundo ela, com “extrema má vontade” em realizar procedimentos rotineiros. “Quando ele viu que precisaria olhar o ouvido (da menina), de forma grossa mandou que eu me levantasse e fosse até a recepção buscar um aparelho para ele”, descreve.

A cena narrada pela usuária, que na última semana optou por buscar auxílio médico ao filho Vinícius, de 13 anos, na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Mary Dota, não condiz com a realidade. É o que afirma o diretor do departamento de urgência e emergência da Secretaria Municipal da Saúde, Luiz Antônio Bortozzo Sabbag.

Segundo ele, não há registro de fatos semelhantes. “Se ocorrem, devem ser apontados e investigaremos com eventual responsável”, assegura. “Isso nunca aconteceu”, reforça. “O próprio médico levanta e pede auxílio da equipe”, rebate o diretor.

Mesmo em meio a todo o caos vivenciado atualmente pelo setor de emergência em Bauru, o dirigente acredita ser possível empregar conceitos de humanização no atendimento. “Tentamos humanizar, na medida do possível, mas não depende só da gente”, argumenta.

Para ele, a relação humanizada entre profissionais da saúde e usuários é uma via de mão dupla. “Muita gente, até mesmo numa postura defensiva, também já chega com uma pedra na mão”, salienta.


Humanização ainda é pouco aplicada

Muito difundido, principalmente em discursos de inauguração de hospitais, sejam eles públicos ou particulares, o termo humanização ainda não é colocado em prática em sua real essência, ao menos na mesma intensidade com a qual é enaltecido.

Essa é a visão de Débora Vieira de Almeida. Bauruense, a enfermeira formada na Universidade Sagrado Coração (USC) é autora do livro “A Humanização dos Cuidados em Saúde - Uma proposta Conceitual” (184 páginas/AB Editora).

Na obra, ela propõe uma reflexão sobre a real aplicação de postura humanizada nos hospitais do País. Professora na Universidade Federal de Minas Gerais, a doutora antecipa: “Não trazemos uma ‘receita de bolo, mas sim refletimos sobre as práticas de humanização”, detalha a autora.

Para a estudiosa, um dos principais focos do conceito deve ser o relacionamento humano que, por si só, não deve ser tratado como um método engessado. De acordo com ela, o fato de cada pessoa ter personalidade singular torna o atendimento, desde a abordagem inicial até o acolhimento, no caso de internações, diferenciado de um indivíduo para outro.

Débora enfatiza que a humanização, desde a formação acadêmica, apresenta deficiências conceituais no Brasil e é carente de embasamento teórico. A técnica, segundo a doutora, não deveria ser entendida desta forma, mas, na verdade, encarada como uma ciência dentro das instituições de ensino. “O termo não é tratado com o devido rigor científico”, embasa.

Ela cita estudos feitos em pesquisas de satisfação de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Humanização, em vigor desde 2003. Conforme a doutora, a duração ou espera pelo atendimento não preponderam no maior número de queixas, mas sim a interação entre profissionais da área médica e pacientes.

O grande desafio de se implantar, de fato, a humanização nos hospitais do Brasil, salienta Débora, é unir conteúdos universais quando se lida com gente. Consequentemente, necessita-se de atitudes e sensibilidade individualizada.

Por outro lado, a ausência de condições mínimas de trabalho observada em muitas unidades de saúde, reconhece, dificulta a preocupação em se colocar em prática os conceitos de humanização. Por outro lado, ressalta, nada justifica maus tratos. “Explicável sempre é, justificável, não”, diferencia.

 

Do início ao fim

Depois que as denúncias sobre o setor são protocoladas no Cremesp, é aberto um procedimento que marca o início da fase de sindicância. É a etapa preliminar da averiguação, com coleta de provas (prontuários, receitas, laudos e demais documentos), manifestação escrita e eventuais audiências com os envolvidos.

Caso sejam diagnosticados indícios de infração ética, com descumprimento do Código de Ética Médica, é iniciada a segunda fase, caracterizada pelo processo éticoprofissional, quando, após a notificação do profissional denunciado, inicia-se o período de instrução, quando denunciante e denunciado têm asseguradas iguais oportunidades na apresentação de provas de acusação e defesa.  (LB)

 

  • Serviço

O Cremesp em Bauru funciona na rua Luso Brasileira, 4-44, Jardim Estoril 4, piso térreo do edifício Metropolitan Square. Telefones: (14) 3223-7501 e (14) 3234-3842. Email: [email protected]

 

6.ª no ‘ranking do processo’

Num estudo realizado entre 2000 e 2007, o Conselho Regional de Medicina fez um amplo levantamento sobre denúncias e processos envolvendo médicos no Estado.

No estudo, Bauru figurou na sexta colocação entre as regiões com maiores incidências de queixas, processos e condenações. No período, cidade e região tiveram 222 profissionais denunciados, 30 processos abertos e 13 condenações.

Entre as seis ‘líderes’, porém, é o núcleo com segundo maior contingente médico, com 1141 profissionais. Assis, por exemplo, que encabeça a lista, teve 77 médicos denunciados entre 303 cadastrados pelo conselho naquela região.

 

Ouvidoria do Centrinho foi pioneira

O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, o Centrinho, em Bauru, foi pioneiro ao implantar um serviço de ouvidoria. Em funcionamento desde 2000, o setor “mede” a relação entre profissionais de saúde e pacientes e apresenta bons resultados em garantir convivência humanizada tanto para os atendidos e familiares quanto para os próprios funcionários.

Segundo a enfermeira e doutora em pediatria Maria Irene Bachega, que é chefe do departamento hospitalar e também dirige o núcleo, o serviço foi iniciado para cumprir legislação que obriga as instituições a manter o setor. Mesmo assim, destaca, a ouvidoria do Centrinho foi uma das primeiras do Brasil. “Somos anteriores até mesmo à ouvidoria do SUS”, enfatiza.

Humanização, conceitua ela, não se restringe apenas a ouvir o paciente que não gostou da sopa. “Trabalhamos com pessoas e eventuais mediações de conflitos”, diferencia. “Não se trata de atuação restrita apenas a assistentes sociais ou psicólogos. Envolve uma equipe muito maior, desde a lavanderia até a equipe de manutenção”, considera a chefe do setor.

Maria Irene compartilha da opinião da doutora da UFMG sobre estrutura de trabalho x humanização. Para ela, condições de trabalho não podem interferir na maneira como o profissional, desde o atendente até o cirurgião, lida com o paciente.

“O profissional deve, antes de tudo, saber onde vai trabalhar e, ao enfrentar problemas de estrutura, reclamar no canal competente. A qualidade e humanização depende da atitude de todos. Maca no corredor é sinal de falha administrativa, de gestão”, acentua.