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A cada 3 dias, um morre à espera de vaga em hospital

por Tisa Moraes

14/08/2013 - 05h00

Malavolta Jr.

Pacientes aguardam por vaga no PSC; em 3 anos e meio, 581 morreram à espera de leito

Em três anos e meio, inaceitáveis 581 mortes. Foram vidas perdidas na fila de espera do Pronto-Socorro Central (PSC) de Bauru por uma vaga de internação em uma das unidades hospitalares da cidade. Foi, em média, uma morte a cada três dias, 11 a cada mês.

Os números, registrados entre janeiro de 2009 e junho de 2013, assombraram o Ministério Público Federal (MPF), que decidiu, nesta semana, solicitar a instauração de inquérito policial para investigar a responsabilidade do poder público sobre as centenas de pacientes que morreram antes de receber o devido atendimento. À Polícia Civil, o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado solicitou a apuração da existência de crimes de homicídio culposo, omissão de socorro e maus tratos.

Embora, em uma unidade de saúde, a iminência da morte seja uma constante, parece inconcebível imaginar que as 581 pessoas que estavam no PSC aguardando transferência para um hospital público de Bauru teriam morrido mesmo se tivessem conseguido a vaga.

“Está havendo, no mínimo, leniência diante de uma situação gravíssima. As autoridades de saúde precisam prestar conta disso, para verificarmos quem deve ser responsabilizado. Não é possível que o poder público assista a tudo de maneira impassível”, lamenta o procurador.

Para se ter uma ideia, apenas em 2013, mais de 80 mortes já foram contabilizadas, cerca de 14 a cada mês, média já superior aos índices de anos anteriores. Por conta da grave crise em que a saúde e a assistência hospitalar em Bauru estão mergulhadas, o procurador também pediu ao prefeito Rodrigo Agostinho, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde para que informem sobre as providências que já foram e serão adotadas para o enfrentamento do problema.

Recusa justificada

O prazo para que se manifestem é de dez dias, a contar da data da notificação. Machado, no entanto, também determinou outras medidas. Pede para que o município e o Estado disponibilizem certidões com justificativa aos pacientes que tiverem atendimento (incluindo internação) negado.

Além disso, as unidades de saúde das duas esferas administrativas terão de indicar, em local visível, o nome de todos os médicos em serviço, bem como o registro de frequência destes profissionais e a escala prevista para o mês.

O procurador requer ainda que a prefeitura instale ponto eletrônico de frequência para controle de jornada de todos servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para as adequações solicitadas ao município é de 60 dias e, para o Estado, de 30 dias, sob pena de serem acionados civil ou criminalmente pelo MPF.

A lista com o número de todos os pacientes que morreram à espera de vaga de internação hospitalar foi solicitada por Pedro Machado em junho deste ano, quando um inquérito civil público foi instaurado para investigar a omissão e a responsabilidade do poder público quanto à insuficiência de leitos hospitalares, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em Bauru.

Diversas reportagens publicadas pelo Jornal da Cidade desde 2008 foram utilizadas pelo procurador como um dos argumentos para iniciar a investigação.


Mais morrem em 2013

Segundo documento enviado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Ministério Público Federal (MPF), 581 pessoas morreram no Pronto-Socorro Central (PSC), entre janeiro de 2009 e junho de 2013, à espera de uma vaga de internação hospitalar. Somente no primeiro semestre deste ano, 83 mortes já foram contabilizadas, uma média de 14 óbitos por mês.

O índice é superior ao do ano passado, quando 119 pacientes morreram nas mesmas condições, o equivalente a quase 10 mortes por mês. Em 2011, foram contabilizados 135 óbitos; em 2010, 118 mortes e, em 2009, foram 126 registros.