Bauru e grande região

Geral

A maioria dos serviços do IML é em quem está vivo

Ele não mexe só com corpo para identificar a causa da morte, explica diretor do Instituto Médico Legal

por Nélson Gonçalves

20/04/2015 - 07h00

Éder Azevedo

Rodolfo Castilho diz que poucos sabem que o legista só pode iniciar a necropsia 6 horas após a morte

Legista não mexe só com cadáver; no Brasil é obrigatório, por lei, esperar pelo menos seis horas da morte para se mexer no corpo e a necropsia só é realizada se houver por trás da causa da morte uma suspeita de crime, o que pressupõe violência. 


Essas premissas, em parte, ajudam a interpretar a incompreensão, pelo leigo, em relação ao tempo de liberação de cadáver junto ao Instituto Médico Legal (IML). De outro lado, a falta de informação sobre a atividade do legista, seguida de certo mistério criados pelo imaginário de uma parcela da população, aguçam curiosidades e falsos mitos. 


Aliás, ao contrário do que se possa pensar, fazer laudo para identificar causa da morte, a chamada autopsia, integra o menor volume de trabalho de um médico legista no Instituto Médico Legal (IML). Seguindo essa tendência, em Bauru 90% dos laudos são para a realização do exame de corpo de delito (que é em sua maior parte em razão de violência contra a mulher), sexológico e exame clínico de embriaguez.


Mas como ninguém quer ser cliente de legista, entre os mortais vivos a necropsia, ou autopsia, ganha nuances de mistério, medo e algum nível de imaginação. E da mesma forma como causa arrepios em boa parte das pessoas, o procedimento também gera muita desinformação no leigo. Uma das mais comuns é de reclamação de demora na própria realização do trabalho.


Mas você sabia que no Brasil o Código de Processo Penal (CPP) disciplina no artigo 162 que o legista só pode começar a autopsia seis horas após a morte. Daí em diante, uma série de outros protocolos precisam ser seguidos até que o laudo seja efetivamente realizado e o corpo liberado.


O diretor do IML em Bauru, médico legista Rodolfo Henrique Grapeia Castilho, confirma que “quase ninguém sabe que o legista só pode iniciar a necropsia seis horas após a morte”. E como o acesso ao cadáver depende de uma série de elementos – como a própria localização e preservação do local do fato pela polícia, o chamado e requisição oficial pela realização da autopsia pela autoridade policial e o acesso ao corpo em local adequado para os procedimentos no IML -, é comum a reclamação pela demora na autopsia por mera desinformação.


Em outros países esse prazo é ainda maior. E as pessoas reclamam que o corpo ficou parado no IML. É fundamental obedecer ao que determina a legislação e o legista só pode agir após a requisição pela autoridade policial, o delegado”, comenta.


Legista há 23 anos, o perito lembra episódio em razão do cadáver ser uma celebridade, do piloto brasileiro Ayrton Senna – morto após acidente no GP de Fórmula I de San Marino, em Ímola na Itália em 01/05/1994. “Era a morte de um ídolo internacional. Mas teve de esperar as mesmas seis horas para começar a necropsia e ela durou três dias. Ou seja, enquanto não ficou completamente esclarecida a causa da morte o corpo ficou à disposição da perícia. O corpo de Michel Jackson ficou por mais de uma semana”.


Um detalhe é que o legista consegue aproximar a hora da morte por observações como a temperatura do corpo, levando-se em conta também a temperatura ambiente do local do crime. É claro que essa situação é para quando a morte ocorreu em poucas horas.   


O processo inteiro, da chegada à liberação do corpo, dura de quatro a oito horas. Somente a necropsia leva entre duas e três horas. Ao fim do exame, o IML emite uma Declaração de Óbito, com a identificação e o motivo da morte. Com esse documento, a família consegue retirar a Certidão de Óbito em um cartório.


E a necropsia no IML, é realizada apenas para os casos de morte não natural. “Pode ser o raio que pegou a pessoa. Morte por queda de bicicleta. Se a morte é não natural, vai para o IML. Se a morte for suspeita, fica a critério do delegado”.


Para mortes naturais é necessário autorização da família, ou responsável, para fazer a necropsia. Esse procedimento ocorre quando a morte for natural, sem assistência médica e o médico socorrista tem dúvidas quanto ao diagnóstico de morte e o delegado diz não haver interesse policial no caso (não vê indícios de crime). Nesses casos o corpo vai para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

“Em essência, quem manda no legista é a polícia. Eu não posso fazer nada sem a requisição policial”. Dito isso, o perito é convocado para realizar intervenções definidas pelo delegado. “O indivíduo foi agredido. A requisição policial deve pedir o exame de corpo de delito. Isso também ocorre  para verificar estado de embriaguez, para laudo de estupro, assim por diante”, explica o médico.


Como em toda profissão, peculiaridades marcam a rotina de trabalho. Envenenamento, por exemplo, é uma hipótese abrangente como “causa mortis” para o leigo, mas para o policial tarimbado não. “Depende do tino do policial. O profissional  bem treinado ou acostumado com seu trabalho em geral capta elementos de observação que já dão indicações de morte por envenenamento ao observar o cadáver”, aborda Rodolfo.


Para não haver dúvida, o legista colhe amostras de urina, sangue e vísceras. O material é enviado para exame no Instituto de Medicina Legal em São Paulo. O governo do Estado prometeu instalar em Bauru um Centro Regional de Perícia, com equipamentos modernos e laboratório com capacidade para atendimento de várias cidades.


A descentralização, entretanto, depende da liberação de recursos. O projeto já existe e já foi definida a instalação para área de 5 mil m2 doada pela Prefeitura de Bauru na avenida Edmundo Coube, próximo da Central do Samu.

Corte a corte

Veja a seguir o passo a passo dos procedimentos adotados por um legista em autopsia em vítima de morte violenta:


O corpo aguarda o reconhecimento da família. A identificação recebe um número que segue dados em geral do RG da vítima. O cadáver é pesado e lavado com água e sabão. Roupas e itens como projéteis são enviados para análise pelo Instituto de Criminalística da Polícia.


Na sala de necropsia, o médico legista e auxiliar identificam na área externa do corpo furos de bala ou outras lesões. Sinais como pintas características, cicatrizes e tatuagens também são identificadas. Todas as anotações integram o laudo descritivo.


O exame interno exige a abertura das cavidades do cadáver. Com uma instrumento cortante é feito uma incisão da altura do pescoço ao púbis. O legista  abre o corpo para acessar a caixa torácica e abdome e crânio e examina todas as vísceras.


Órgãos que apresentam sinais de agressão são retirados para exame. É realizado inclusive análise em microscópio, se necessário. A descrição no laudo apontará dados específicos de posição, localização e tipo de lesão.


Realizada a análise em cada órgão para a descrição objetiva do tipo de lesão, os órgãos são devolvidos aos seus lugares e o corpo é fechado com uma costura contínua, do início ao fim dos cortes. Eventuais amostras de tecidos de órgãos são enviados para análise em laboratório.

Curiosidades sobre o cadáver


Laudo descritivo

“O legista tem de se limitar a colher elementos, realizar a necropsia e descrever o que ele conseguiu levantar. É um texto linear mesmo. Descreve, por exemplo: o projétil entrou no terceiro arco intercostal esquerdo, transfixou a musculatura, o coração, impactou a oitava vértebra e de lá foi retirado. Isso é o que o legista analisa e escreve no laudo”.


Trajetória da bala

“Descrições como sobre a trajetória da bala não dizem respeito ao laudo do legista. É trabalho da perícia policial. Esse profissional é quem a  descreve. O  legista se limita a dizer: De fora para dentro ou se o projétil atravessa o corpo, da esquerda para a direita, ou da direita para a esquerda; de baixo para cima ou de cima pra baixo ”. Apenas informa o sentido e direção dos três eixos do projétil.


Posição do corpo

“A polícia informa para o legista a posição em que encontrou o corpo. Não permitir que se mexa na cena do crime é trabalho policial”.


Envenenamento

“Se a vítima morreu envenenado a substância vai estar no sangue. Se ocultou cadáver ou o corpo foi encontrado tempos depois, se consegue dosagem em víscera em putrefação para apontar envenenamento com segurança”.


Caso complicado

“Um exemplo de um caso complicado. Os grandes criminalistas recomendam, em seus livros, que a necropsia seja feita à luz do dia. Em Jaú, certa vez, um corpo deu entrada no IML como suspeita de suicídio. O  colega, muito experiente, preferiu  fazer a necropsia na manhã seguinte. Obviamente, como sempre, houve reclamação pela demora. Mas durante a necropsia foi possível identificar nuances nos punhos, com sinais de manietamento, ou seja, que a vítima tinha tido as mãos amarradas, o caso então, graças a esses cuidados, passou de suicídio para homicídio”.


Posição do sangue

 “Consegue-se  saber se o corpo foi mexido. Por exemplo, depois de um certo tempo, o sangue, por gravidade, fica pra baixo (hipóstase de decúbito). Então se o corpo fica de barriga pra cima, o sangue fica nas costas. Se morreu no inverso, fica na barriga. E isso fica fixo. Se você mexer no corpo, isso é identificado ao verificar o cadáver”.    


Sinais evidentes

“A evidência da causa mortis é que define se é feita a abertura do corpo ou não. Se há sinais evidentes da causa mortis, geralmente em acidentes, como fraturas de crânio, afundamento torácico ou fratura de vértebras cervicais etc., descreve-se as lesões e dispensa-se a abertura das cavidades”.


Enforcamento

“A distinção entre morte por enforcamento e estrangulamento é realizada com análise dos efeitos do objeto usado na região do pescoço. Há diferenciação objetiva entre um ferimento e outro”.


A putrefação

“O corpo começa a entrar em putrefação imediatamente após a morte. Ela começa de dentro para fora, devido as bactérias que há no intestino. Com o decorrer do tempo as fases vão se evidenciando. Começa pela fase cromática (alteração de cor), gasosa ou gaseificação, coliquoativo (liquefação) e esqueletização. Estas fases têm períodos de tempo distintos dependendo da temperatura, umidade, causa mortis e até mesmo da fauna de insetos.”


Tempo no IML

“O corpo após realizada a necropsia fica, por norma, três dias no IML. É colhido as digitais e material para um exame de DNA para uma possível comparação. Geralmente é o delegado quem autoriza se pode enterrar”.


Prova do crime

“O que as pessoas não entendem é que o corpo é a prova do crime. Tanto que para ser cremado, precisa de autorização do policial. Senão fica o corpo à disposição de polícia para outros exames que se fizerem necessários”.


Crimes sexuais

“Em crimes sexuais, o legista colhe o líquido vaginal para a pesquisa da presença de esperma e de líquido seminal expelido pelo homem para buscar identificar o autor. Mesmo com vasectomia, o homem libera líquido seminal, mas não libera esperma, sendo ainda sim, pelo DNA identificar, por comparação, o autor”.


Álcool no corpo

“Em caso de embriaguez, vomitar impede que o organismo absorva o álcool que está por entrar em circulação. Mas o que já está absorvido, tem de esperar a metabolização."