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Milagre: mudanças e ideias exequíveis para OAB

O advogado disputa a presidência da subseção da OAB apostando em inovação, transparência e sintonia com os profissionais e a sociedade

por Vinicius Lousada

06/11/2015 - 06h15

Quioshi Goto
José Milagre é candidato pela chapa “OAB com Você”, no pleito marcado para o dia 18 de novembro,  "A Ordem é omissa e tarda para tomar decisões. Tínhamos que agir por mudanças", avalia

Candidato à presidência da Ordem dos Advogados em Bauru, José Milagre diz que o lançamento da chapa “OAB com Você” foi motivada pelo entendimento de que a atual gestão não correspondeu aos anseios da categoria. A ideia, segundo ele, é recolocar a entidade em sintonia com os profissionais e com a sociedade.

“A candidatura reflete anos de discussões e a vontade de um grupo grande de colegas. Subseções menores dispõem de muito mais recursos e oferecem muito mais serviços. A gente, e eu como militante, deu o voto de confiança à direção, que deixou muito a desejar. A Ordem é omissa e tarda para tomar decisões. Tínhamos que agir por mudanças. Temos propostas exequíveis para isso”, explica.

Milagre conta que percebeu a lacuna entre a realidade local e a de outras cidades durante o trabalho, desenvolvido em todo o Estado de São Paulo, de capacitação dos advogados para o processo digital.

“Tivemos a oportunidade de proporcionar inclusão a colegas de mais de 50 subseções em função da implantação abrupta do peticionamento eletrônico em 2012. Foi justamente nessa caminhada que percebemos o quanto estamos aquém”, pontua.

CHAPA 3 – 

OAB COM VOCÊ

José Milagre

Presidente

Marcela C. da Cunha

Vice-presidente

Flávia Piton

Secretária Geral

Klaudio Cóffani

Secretário Adjunto

Ageu Libonati Junior

Tesoureiro

Ele afirma, inclusive, que propôs ao comando da OAB de Bauru a criação de um programa local com esse mesmo objetivo. “A resposta foi negativa, o que deixou muitos profissionais à margem. O Tribunal de Justiça impôs essa mudança para ter uma marca da gestão e as consequências foram sentidas pelo advogado”.

CAPACITAÇÃO

Milagre diz que a subseção ainda não oferece cursos de pós-graduação pela Escola Superior de Advocacia (ESA) porque a atual gestão sequer solicitou a implantação. “É uma questão de gestão porque nós já temos o número mínimo de cursos de extensão necessários, temos recursos e temos quórum. Esse era um compromisso da diretoria na eleição de 2012”.

De acordo com o candidato, a subseção de Ribeirão Preto, por exemplo, ofereceu em seis meses a mesma quantidade de cursos promovidos em Bauru ao longo dos últimos três anos.

TRANSPARÊNCIA

Outra proposta da chapa é garantir transparência à execução orçamentária da OAB, dando publicidade à categoria dos valores arrecadados e gastos. “Hoje é uma caixa-preta”.

O grupo quer ainda melhorar a estrutura das Salas de Ordem no Fórum e resgatar convênios, inclusive com estacionamentos.

José Milagre propõe também que a entidade compre em quantidade alguns equipamentos, como computadores, para revendê-los aos profissionais a preço de custo.

COMUNICAÇÃO

O candidato afirma que vai criar a TV OAB, projeto já existente em outras subseções e dará muita atenção à comunicação interna. “Vamos inovar, recorrer à tecnologia para integrar a todos, manter os colegas informados”.

Grupo propõe três novas comissões

A OAB Bauru dispõe  atualmente de 58 comissões, que, segundo José Milagre, não funcionam plenamente por falta de respaldo da direção local.

“Até certificado para palestrantes precisam ser custeados do próprio bolso ou por meio de patrocínios. Queremos garantir autonomia, inclusive financeira, para esses grupos, formados por advogados brilhantes, que só precisam de mais incentivo. As comissões são extremamente importantes porque têm o papel de colocar a Ordem em sintonia com a sociedade”, avalia José Milagre.

O candidato propõe a criação de novas três comissões: a do Advogado Empregado, para dar suporte a profissionais que sofrem com baixos salários e condições inadequadas de trabalho; a de Assuntos Extrajudiciais, para inserir à entidade informações sobre um campo promissor da atividade profissional; e do Advogado Empreendedor. “Muitos colegas poderiam gastar bem menos se aderissem ao Super Simples e hoje pagam Imposto de Renda para Pessoa Física”, pontua Milagre.

Deixar um profissional à disposição das comissões já existentes, cuidando de questões logísticas para a viabilização de eventos, por exemplo, é outra proposta da chapa, que sugere ainda a realização de Feiras das Comissões.

“Elas servirão para o jovem advogado ter contato com cada uma delas e se engajar. Aliás, muitos colegas reclamam que não conseguem entrar em nenhuma delas, mesmo tendo preenchido fichas de interesses. Só alguns são prestigiados. Aos amigos, tudo. Aos advogados, nada. Queremos uma OAB sem sobrenomes”, relata José Milagre.

O candidato afirma que pretende ainda reativar o Conselho Editorial da entidade local. O objetivo seria incentivar a produção literária das diversas comissões.

Prédio novo

Entre as propostas da chapa, está a construção de um novo prédio para a OAB de Bauru. A atual sede passou por reforma e ampliação, mas o candidato defende que o local precisa estar próximo aos fóruns. “Acessibilidade não é só elevador. Precisamos de um padrão mínimo, de salas amplas, onde os profissionais possam ir com frequência”.

Por esse motivo, quer erguer a nova estrutura na região da avenida Nações Norte, que deve abrigar a futura Cidade Judiciária. “O prefeito [Rodrigo Agostinho] já até colocou uma área à nossa disposição”.

Milagre garante ainda que, caso seja eleito, este projeto começaria no próximo ano. “É um trabalho difícil, mas vamos viabilizar junto ao doutor Sayeg [candidato à presidência estadual apoiado por ele]”. O candidato propõe ainda a construção de um centro de lazer e esporte para a categoria.

Colegiados

José Milagre propõe que a Comissão de Prerrogativas deixe de ter apenas um coordenador e seja comandada por um colegiado de profissionais.

“A defesa das prerrogativas é prioridade da nossa gestão. Sabemos como o advogado sofre e tem seus direitos violados. Todos nós temos um caso grave para relatar. Hoje, estamos desamparados”. Segundo o candidato, os profissionais que dependem do respaldo não conseguem sequer encontrar os responsáveis por ajudá-los.

“Quando conseguem, são desestimulados. Ouvem que determinada autoridade é amiga, que é melhor deixar para lá. A Ordem precisa manter um bom relacionamento com todos, mas não podemos aceitar isso. O colega desrespeitado terá um colegiado à sua disposição, que poderá ser acionado por meio de um aplicativo”, avisa.

Ele diz ainda que os atuais desagravos serão substituídos por representações e ações, de autoria da OAB. Milagre conta que, caso seja eleito, também criará um colegiado para dar atenção e melhorar o convênio junto à Defensoria Pública e mobilizará intensiva campanha de valorização dos honorários.

“Aqueles profissionais que cobrarem valores abaixo da tabela serão chamados e orientados com o intuito de preservar e fortalecer a categoria”.