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Homens mal resolvidos se acham 'donos' e assassinam mulheres

Maridos e namorados machistas, sem controle emocional, tratam a mulher como objeto

por Nélson Gonçalves

24/02/2019 - 07h00

O exame de ultrassom deu menino. Pais, avós e tios compram a camisa de futebol do time preferido para o futuro bebê! “Homem não chora”, “moleque não veste rosa”, entre outros tantos ditos. Filhos crescem sem saber lidar com a “frustração”, sem aprender com o ‘não’. Adultos imaturos coisificam a mulher e, quando a posse sobre a “amada” lhes escapa, não sabem conviver com a perda e matam.

Estes são os principais componentes presentes na construção do perfil de feminicidas, produtos de uma sociedade culturalmente machista, onde valores e costumes sustentam - por pais, mães, avós, tios e tias - a hegemonia da chamada masculinidade tóxica, aponta a ciência social. O fato adicional que, por vezes, acompanha essa tragédia humana, é o assassino chegar ao extremo de sua covardia patológica: ele dá cabo a sua própria vida, em seguida.

Matar aquela para quem declarou juras de amor, a mãe de seus filhos, nesse conceito, é o "gatilho" fatal de uma construção social deformada, explicam psicólogos. O feminicida também pode ser, regra geral, um ser com desenvolvimento social deformado, construído a partir do homem "ensinado" a não chorar, a não demonstrar sentimentos. Mas não é só isso. E lá está o falso adulto machão que passou a controlar com quem "sua" mulher conversa ou não, quando e como ela pode sair e qual roupa ela deve usar. A humilhação vai além do emocional, expõe as feridas físicas, no longo tempo de cláusula familiar a que mulheres se submetem, em nome da preservação dos filhos.

Combinar ultrapassados valores culturais - e de formação - com repetições de padrões intergeracionais formam o estopim ideal para a insana capacidade deste sujeito achar que pode explodir a ponto de eliminar sua "posse" com tiros, estrangulamentos, espancamentos e facadas.

Matar uma mulher nesse conceito significa, claramente, que, para a construção da masculinidade tóxica, ela era propriedade dele. Sem respaldo da família, sem amparo social e sob o domínio do narcisista tóxico, esta vítima precisa ser alcançada antes do decreto de morte.

Como lidar com os assassinos? Há saída para os agressores de hoje, potenciais feminicidas de amanha? Qual o caminho para as novas gerações de meninos-homens?

O efeito do narcisismo patológico

O psicólogo e terapeuta Arnaldo Vicente, especialista na área cognitiva-comportamental, considera ser preciso explicar a estrutura patológica narcisista que o assassino de ex-companheira vai construindo ao longo dos anos.

Assim, ele adverte, primeiro, que o homem não é uma tábua rasa. "Ele já vem, e vai construindo, algumas ideias sobre si mesmo. E, dentre elas, está a ideia de que ele ama a si mesmo.Ele só faz o que pensa que é bom para ele, especificamente para ele. Ele tem uma consciência de que quem manda nele é ele. E ninguém consegue mudar o que ele pensa", observa.

E aqui se estabelece um conflito. "Olha o paradoxo. Eu me amo, faço o que eu quero, só eu mando em mim. Mas tem uma coisa que não consigo mudar: é a minha vulnerabilidade. A probabilidade de que, por mais que eu me ame, as coisas podem acontecer de um jeito diferente daquele que eu penso que possa acontecer", complementa.

A partir dessa situação, prossegue o psicólogo, ocorre a rigidez nos pensamentos. É uma autoproteção exagerada, desnecessária, permissiva, autocondescendente. "Tudo pra manter a ideia do 'eu faço o que eu quiser.' Eu mereço só o melhor pra mim. Eu não tenho de ficar aguentando sofrimentos, frustrações que a vida ou alguém venha a impor a mim", aponta Arnaldo.

Ou seja, dentro de uma ótica onde tudo precisa ser 100% de acordo com o que ele espera, quando alguma coisa vai acontecer diferente do esperado, este homem vai para um outro extremo. "Ele pensa: 'estou sendo 100% atacado, estou 100% à mercê do outro'. Baseado nisso, a gente vê o homem querendo fazer as coisas pra si mesmo e descobrindo que tem algumas coisas que ele quer pra si mesmo que só a outra pessoa pode proporcionar a ele. Então, ao invés dele compreender o poder que a outra pessoa tem, porque ela é tão poderosa quanto ele, esta pessoa vira um objeto pra ele alcançar aquilo que ele quer", vincula o psicólogo.

E, se este homem vê a outra pessoa, seja quem for, como objeto, ele se apossa desse objeto. "Aí, ele cria situações para que aquilo jamais mude. Porque ele está certo de que, se mudar, o sofrimento dele será de 100%. Ele se vê ameaçado, acha que será insuportável conviver com a frustração, a perda. E cai na vulnerabilidade. Acha que ela será tão avessa quanto a morte pra ele", diz.

É um pensamento contraditório. Porque esse homem que coisifica o outro vai sentir essa vulnerabilidade extrema. Ele acha que vai resolver tornando o outro objeto dele, acrescenta Vicente. "E, na medida em que essa vulnerabilidade instala desequilíbrio pra ele, o pensamento que ele começa a desenvolver é de que o outro é inimigo, o outro vai me machucar. Então, ele passa a criar uma defensividade impulsiva automática. Sem reflexão. E passa a ter como meta tornar aquela pessoa o objeto que um dia se submeteu a ele", insiste o terapeuta.

Na visão de Arnaldo Vicente, este é o narcisismo patológico que tem de ser resolvido. "O narcisismo saudável toda criança tem na infância. Esse homem se vê sempre no topo da pirâmide. E, no topo da pirâmide, não cabe dois. Qualquer pessoa que ele se apaixonar ele leva para o primeiro degrau da pirâmide, mas não para o topo. No topo, fica ele", observa.

Estabelece-se, aqui, a ameaça para o futuro assassino. "A mulher que se empodera, que evolui, que tem as rédeas emocionais, profissionais e de relações sociais de sua vida, é ameaça".

Gatilho da ignorância

Divulgação
Para a psicóloga Carmem Neme, é preciso investigar o passado e o histórico emocional das pessoas

Para a psicóloga Carmem Neme, responder por que o homem mata a mulher ao não aceitar a perda é questão complexa e que exige a observação de várias situações. "Uma é considerar que a pessoa que não aceita frustração é a que não amadureceu psicologicamente, seja homem ou mulher. Ela, em geral, tem um temperamento que a gente chama de primitivo. É uma pessoa que não cresceu, não aceita o 'não', não aceita nenhum tipo de frustração. E, em geral, dependendo do temperamento e de outras circunstâncias da personalidade e do histórico de vida, pode agir de forma bem violenta, ser muito agressivo, a ponto do assassinato contra a outra pessoa", expõe.

Assim, o assassino de mulher é uma pessoa que costuma apresentar dificuldades relacionadas ao funcionamento neuropsicológico. "Não consegue conter seus impulsos, não tem autocontrole. No caso do homem, em específico, temos que incluir a influência de uma cultura milenar machista, em que a figura masculina foi concebida sob o poder de controle, de supremacia sobre a mulher e em relação à própria família", acrescenta.

Carmem lembra que esse tipo de crime já existia. Hoje, está na pauta por maior publicidade em torno dessas reações absurdas e mudanças culturais em curso. "Mas é pouco. Há também a banalização da violência e o desafio é discutir a temática a ponto de que isso não seja considerado normal. Mas é certo que o componente cultural deu ao homem essa justificativa, nada plausível, de retomar sua honra pela perda da mulher. E honra nem por traição, mas sob justificativa de que essa mulher deixar esse homem é desonrá-lo em si, desonrar a família, os filhos", aborda.

Falta, então, educação emocional para o controle de impulsos. "O ser humano nasce como se fosse um cavalo selvagem. Então, força, impulsos e pensamentos precisam também ser educados para a convivência em sociedade. É como se fosse domar também os sentimentos. As emoções também têm de ser educadas. E, um mundo em que a educação se torna tão liberal e a sociedade tão conivente com o erro e passiva ao que conceituamos errado, como código de convivência, formar selvagens emocionais, que não sabem domar suas reações ao 'não', é uma realidade", sustenta.

Covardes e inseguros, eles agridem

Como evitar que homens violentos, que têm suas companheiras como propriedade, não cheguem ao extremo de assassina-las? E as novas gerações? O que precisa ser "resolvido" no desenvolvimento emocional, afetivo, das crianças para torna-las adultos maduros psicologicamente?

Para o psicólogo e terapeuta cognitivo-comportamental, Arnaldo Vicente, o desafio primeiro é convence-los, os inseguros adultos, de que precisam de ajuda. "Para esse homem que não aceita o fim da relação e a mulher é posse e coisa e não um ser, pra ele, é preciso investigar em várias frentes. Olhar a repetição de padrões de distorções comportamentais, ver as questões intergeracionais, a formação e o ambiente das verdades que essa pessoa foi criando ao longo de sua vida", pontua.

Malavolta Jr.
O padrão de comportamento de assassinos de mulheres aponta para homens angustiados e imaturos, diz o psicólogo Arnaldo Vicente

Mas a rigidez desse perfil de adultos leva o terapeuta a apostar na vítima: "A porta de entrada para buscar uma saída é primeiro pela mulher, de conscientização dela no processo", indica. O agressor é inacessível. Ulisses Herrera Chaves, coordenador do único programa gratuito de atendimento a autores e vítimas na área de violência à mulher em Bauru confirma. "Temos o serviço para casais, vítimas e agressores há dois anos no Centro de Psicologia Aplicada (CPA Unip, Av. Nossa Senhora de Fátima, 9-50). Mas infelizmente não há nenhum caso de presença desse contingente nesse período", atesta.

Estagiários em psicologia, da Unip, acompanham casos junto à Delegacia da Mulher. "Talvez o agressor já se sinta ameaçado por estar sob inquérito. Nós explicamos que não há vínculo com o que será apurado no inquérito, mas nem a vítima aceita o atendimento. Talvez se o Judiciário, em sentença, obrigar acompanhamento psicológico, terapias em grupo, o cenário mude", opina Ulisses.

O psicólogo Arnaldo Vicente avalia que o desafio é esses homens lidarem com o medo que criaram. "Esses homens não estão preparados para ouvir o diagnóstico. Uma característica desses homens é um grande medo. Ele precisa aprender a lidar com esses medos e saber que a maior parte desses medos é só uma imaginação. Eles se esquivam esquivando e não enfrentam fatos reais, mas fato que criam, imaginam. E que isso os tornam mais inseguros e, infelizmente, mais violentos", avança.

INSEGUROS

O "padrão" em assassinos de mulher é homem inseguro. "São homens com ansiedade e angústia. A ansiedade aqui é quando eu acho que não tenho recursos pra evitar um sofrimento. A angústia é quando eu acho que pra evitar um sofrimento eu dependo da ação do outro. É a impotência sobre o poder que eu imagino que eu tenho sobre o outro", descreve Vicente.

Assim, se essa pessoa descobre essa angústia ele pode sair dessa. "Mas se ele não sabe e não há acesso a ele pra mostrar, não vai funcionar. Ansiedade é o que um homem inseguro sente o tempo inteiro. E quanto mais medo, inseguro, a gente se sente, mais a gente acha que pode resolver com extremo, inclusive a bala", conclui o psicólogo.

Ou seja, homens inseguros matam. "Quanto mais inseguro, maior a violência. Quanto mais inseguro esse homem, maior o desespero de se salvar do sofrimento imaginado", define Vicente.

FUSÃO X COMUNHÃO

E Arnaldo deixa um recado adicional para as mulheres que convivem com homens nessa situação: "Que essa mulher não entre no momento de fusão pois quando dois se encontram e acham que viraram um só é mais um desastre para a convivência saudável. Na fusão, alguém desaparece nessa relação, alguém se anulou. O importante é a união. Mas eu sou eu e me encontro com você. É comunhão e não fusão na relação", adverte.

Psicopatia não é nenhum exagero para se falar de feminicidas, na visão de Arnaldo. "Na medida em que essa pessoa atinge um nível de rigidez e não tem mais a noção a importância do outro e do que existe ao seu redor, ela está falida em si mesma. Isso não permite a ela mais olhar para o outro e ouvir. Ela desenvolve uma falência que chega à essa insanidade mental, uma doença", avalia.

Matar o outro, para o feminicida, chega ao extremo de ser alternativa para a autopreservação. "Tudo em razão de uma visão distorcida que ele tem de si mesmo. Só existe uma pessoa para o feminicida: ele. E sempre no topo da pirâmide", cita Arnaldo.

Para as pessoas que não estão nesse mundo de perversidade mental é difícil entender a cabeça desse doente. "Porque para o conjunto de valores das pessoas que não estão nesse círculo não se aceita matar o outro. E muito menos a ideia de matar para não enfrentar o falso sofrimento que tenho sobre mim", conclui.

Orientação às mulheres

A orientação de psicólogos ouvidos pela reportagem é de que as mulheres compartilhem o sofrimento com outras pessoas. "A porta de solução é vivenciar o conflito em solidão. Essas mulheres, seja por vergonha, seja por arrependimento, seja por qual razão for, elas acabam vivenciando esses conflitos no banheiro, embaixo do chuveiro, embaixo do cobertor, sem compartilhar com outras pessoas queridas", traz Arnaldo Vicente.

Por isso, a ajuda primeiro é na mulher, para ela. "É preciso perceber que, em algum momento, esses homens mais rígidos acabam se desesperando pela possibilidade da ausência da companheira, da perda. E é nesse momento que a mulher deve colocar, como condição para continuar, que esses homens iniciem o tratamento. E essa condição precisa ser feita a ele na frente de testemunhas, até para afastar o álibi de dissimulação", acrescenta.

Desta forma, a orientação também é a de que essa mulher compartilhe sua insatisfação com o amigo, com o familiar, com pessoas que acreditam nela. "Porque a pessoa começa a ficar em uma dúvida terrível, acreditando, inclusive, que ela seja e esteja fazendo o que o homem está falando. Olha a que ponto chega o absurdo", alerta o psicólogo.

Como preparar crianças?

É consenso entre psicólogos que os pais devem buscar reconhecer, desde cedo, aspectos positivos da personalidade dos filhos e os comportamentos que eles adotam. Porém, isso não garante domínio sobre a vida.

Resta aos pais o fundamental papel de colaborar no desenvolvimento afetivo, emocional, de valores, o que inclui a vivência de poder saber lidar com as frustrações. "O adulto pode e deve ajudar na conversa com a criança para que ela compreenda, já nesta fase, que nem tudo se pode, nem tudo é do meu jeito. Que as crianças enxerguem limites e saibam lidar com frustração", sugere a psicóloga Carmem Neme.

Que os pais não abandonem, que fiquem atentos a esses sinais e que comecem a trabalhar também com pensamentos de mais flexibilidade. "Você pode criticar teu filho em uma situação específica e mostrar que, no momento, aquilo que está acontecendo não é positivo. Mas, jamais faça considerações olhando para uma situação específica e, a partir daí, generalizando que ele vai ter todos esses aspectos negativos em todas as situações ou em todos os tempos da vida", direciona Arnaldo Vicente.

Forma de abordagem

Os pais têm de desenvolver habilidades para entender a diferença na abordagem. "Abordar o filho na abrangência significa considerar: 'você é ruim em tudo'. No específico: 'você não foi bem nesta situação'. Na permanência: 'sua vida será um erro só'. No momentâneo: 'neste momento, você fez errado'. Qualquer ser humano suporta este tipo de retorno, porque não entra no caráter dele, mas aborda o comportamento. 'Não é eu não sou bom. É eu não me comportei bem', ele vai pensar", diferencia.

Por fim, as distorções cognitivo-comportamentais precisam ser mapeadas. Supervalorizar, catastrofizar e generalizar são distorções cognitivas que precisam ser analisadas pelos pais no tratamento com os filhos desde muito pequenos. "Errar nessa abordagem é geral dúvida na criança sobre quem ela é de fato. E isso mexe com o caráter dela", posiciona Arnaldo.

Pais permissivos, emocionalmente inseguros, com padrões de comportamentos incidindo sobre esse histórico e que não sabem estabelecer limites vão criar seus filhos sem referencial de flexibilidade. "Cabe aos pais entenderem que, embora eles não determinem a personalidade de seus filhos, aquilo que vai proporcionar como dinâmica de vida vai colaborar para que este filho forme algumas crenças, saudáveis ou não", conclui.

O que dizem os inquéritos

O delegado Luiz Cláudio Massa aborda questões históricas e comportamentais sobre o tema. "Depois de três décadas na profissão e tendo atuado em uma infinidade de casos, observo que, nos casamentos do passado, a violência também estava presente nos lares, mas muitas mulheres se mantinham forçadas na relação. A sociedade, os pais, não aceitavam que esta mulher esposa voltasse para a casa da família, por exemplo. O rude disso é que nem por isso apanhavam menos. Essas mulheres carregaram uma cruz dupla por 30, 40, 50, 60 anos. Elas viraram mães, tinham de educar os filhos, cuidar da casa, e muitas sofriam violência nas mãos do marido e aguentavam essa situação", descreve.

Mas há mudanças, reflete Massa. "A mulher, embora ainda não tenha conseguido a justa equiparação salarial para as mesmas funções que homens, tem conquistado mais vagas no mercado de trabalho, ganhando, com isso, maior independência, sobretudo financeira em relação a homens. Essa mulher felizmente está percebendo que não tem sentido ela aguentar apanhar por 30, 40 anos e que ela tem, sim, o direito a recomeçar a vida dela quando isso acontece. E temos de tomar um cuidado enorme ao falar disso, porque não estamos falando de culpa. A emancipação é um conceito que evoluiu", diz.

O delegado ratifica a presença do machismo nos casos em que atuou. "Veja a dificuldade de eu citar isso e ser mal interpretado: atuei em muitos casos onde o homem foi atrás ao saber, ou ter a informação de que sua ex-esposa já estava buscando outra vida, saindo com amigas. Evidente que isso é machismo absurdo, mas descrevo aqui que essa situação está presente".

Luiz Cláudio Massa cita ainda a exposição em redes sociais após términos. "Reforço que não comungo com essa reação machista, mas preciso relatar que ela existe. As pessoas não estão sabendo lidar com a exposição de suas vidas e se mostram para o mundo, nas redes sociais. Em vários inquéritos em que atuei, a exposição nas redes sociais aconteceu ainda durante o chamado 'luto emocional', a adaptação ou a falta de adaptação à ideia do fim do relacionamento. E aí vem o amigo igualmente machista e põe fogo na cabeça de um homem que não tem maturidade emocional para lidar com isso. E este homem sente que perdeu sua 'propriedade' e a mata", comenta.

Da rotina na delegacia, Massa pontua que "o problema, nesses casos, é que, como a separação está muitas vezes mal resolvida ou esse homem machista não aceita o fim, a exposição acaba alimentando a reação absurda, drástica. Outra coisa é que, em quase a totalidade dos casos, essas relações já vêm do histórico de violência e brigas, e do envolvimento com homem machista, o típico inseguro, com instabilidade emocional".

Arrependimento ou insanidade não inocentam

Com mais de 30 anos atuando na Promotoria Criminal, em especial no Tribunal do Júri, Djalma Cunha Bueno empresta sua experiência em inúmeros casos como acusador de assassinos de mulher para lançar uma abordagem jurídica, de legislação e da prática desse tipo de crime social.

Primeiro, Djalma pontua que o feminicídio não abrange só a violência doméstica, mas o crime praticado contra a mulher por ser mulher. "E, por isso, não é só cometido por marido, ex-marido, companheiro que mata mulher para a caracterização do feminicídio. Um cidadão pode, em determinadas circunstâncias, achar por bem matar uma mulher e vai lá e mata. Talvez não tomasse essa atitude se o outo fosse homem", pontua.

A segunda circunstância é o perfil de um feminicida. O promotor lembra que o assassinato é o único crime doloso que qualquer está suscetível a cometer. "Dependendo de determinadas circunstâncias, alguém pode matar outrem. A maioria esmagadora dos feminicídios em que já atuei, em 33 anos de Ministério Público e fazendo Tribunal do Júri, é de homens que mataram esposa, companheira, namorada, ex. Agora, juridicamente, na minha experiência, não dá para traçar um perfil. Por conta de que qualquer pessoa pode praticar um homicídio qualificado", avalia.

Djalma sustenta que feminicídio não é um crime independente, diferente. Na verdade, juridicamente, é "uma circunstância qualificadora do homicídio. Matar alguém, pena de seis a 20 anos de reclusão: homicídio. No parágrafo segundo, inciso 6: se o homicídio é cometido contra a mulher em razão do sexo feminino, a pena é de 12 a 30 anos", descreve.

Em sua experiência, a única tendência que existe neste crime é a de que o homem se acha mais forte do que a mulher. "O homem se acha dono da mulher. A mulher é 'propriedade' dele. De forma avassaladora, a coisificação da mulher está presente nesses casos. 'Se não ficar comigo, não fica com ninguém'. A mulher se transforma, para esse homem, em um objeto. E mais nada", diz.

Outro ponto, menciona o promotor, é que o crime é um fenômeno social que acontece em qualquer lugar do planeta. "Nos países ricos, pobres, árabes, asiáticos e, inclusive, onde há teocracia e os preceitos religiosos estão tão atrelados ao Estado, inclusive com mais frequência nesses lugares. Existem religiões onde a mulher está no quinto plano. É o patrimônio, os filhos. A esposa, mãe dos filhos desse homem, vem lá atrás", pontua Djalma Cunha Bueno.

Alegação de insanidade

O promotor criminal Djalma Cunha Bueno afirma ser exceção, no Judiciário, a alegação de insanidade a favor do feminicida. "Muito raro essa conexão. Alguns que acabaram alegando que estavam sem medicação ou que tomavam antidepressivos não tiveram êxito na tese. Porque, hoje, nos exames feitos, dificilmente é caracterizado que o crime ocorreu sob o efeito de tal medicamento ou da falta dele naquela circunstância", informa.

O artigo 26 do Código Penal estabelece que o sujeito por doença mental, ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto, não tem a capacidade de entender a natureza jurídica do fato. Nesse caso, será absolvido e internado. "O crime ter sido praticado sob o uso de drogas comprovado também teria essa situação. Mas, no caso do doente mental, tem de ser absolutamente incapaz. E, mesmo onde isso aconteceu, o crime redundou em ligeira redução de pena", cita.

Outro ponto é que a trajetória no Tribunal do Júri repete, em massa, a história de que o feminicídio foi praticado sob violenta emoção porque a mulher traiu. "Então é o velho caso do Lindomar Castilho, do Doca Street, da velha história da legítima defesa da honra. Essa tese caiu tanto juridicamente quanto para a sociedade há mais de 30 anos. Com a vigência da lei e a possibilidade de exposição desse menosprezo que o homem acaba manifestando com a mulher, fica mais difícil do júri reconhecer".

Dito popular e senso comum

O promotor se vale de um dito popular para abordar como o senso comum "julga" feminicídios. "Há uma frase que a sociedade usa e que vale para esses casos: 'a fila anda'. Não deu certo? Procura outro caminho. Mas esse homem que coisifica a mulher não se aceita. A fila dele pode andar, ele pode ter outra mulher, ele pode entrar em outro relacionamento. Mas a mulher dele não? E esse sujeito é o que mais agride, a ponto até de matar a mulher".

Djalma Bueno pontua que religião e seus dogmas prejudicam. "Como é que você vai explicar para uma criança que o homem é igual à mulher e o inverso se a mulher não pode ser sacerdotisa? Como vai explicar igualdade e retratar para a criança a regra social em países muçulmanos? Embora o conceito de igualdade entre os seres seja espiritual, sem vincular seres metafísicos. Porque você tem de reconhecer no outro, um outro como você", aborda.

Para Djalma, há luz no túnel a partir da infância. "Que meninos e meninas possam compreender desde cedo que são iguais, porque são seres humanos. Quando o Estado brasileiro trata a questão do desenvolvimento das pessoas a partir de rótulos de que meninos vestem azul e meninas vestem rosa, simbolicamente, repetem o erro do discurso patriarcal que comento e que remonta a antepassados. A sociedade é diversa e diversificada. O básico é o respeito ao outro", considera.

Falhas na legislação

E a lei trata de forma adequada o assassino de mulher? "Não. Penso que, em matéria penal, como estudioso do Direito, o legislador deveria ter optado pela criação de um tipo penal novo, com pena própria, mais explicativo da circunstância, e não apenas uma qualificadora", avalia Djalma Cunha Bueno.

"Se fosse um tipo penal independente, sem discutir se é subjetivo ou objetivo, definindo feminicídio, com pena específica, resolve. Aí, ou condena porque o réu matou a mulher, ou absolve porque o ele não matou a mulher. Hoje, é crime é hediondo não por ser feminicídio, mas porque é homicídio qualificado", ressalta.

E a execução penal? Para Djalma, nenhuma pena no Brasil é adequada, porque o sistema de execução permite que os condenados acabem por deixar de cumprir o que foi imposto. "Até concordaria com as progressões, mas com critérios diferentes e muito bem estabelecidos para se evitar confusões judiciais", diz.

Ele exemplifica: "Imagine que um sujeito que era o mais bonzinho do mundo, trabalhador, não aguentou a perda da companheira e a matou. E, por isso, foi condenado a seis anos de prisão. Com seis anos ele está na rua. Vai explicar isso para família da vítima? E essa é uma regra aplicada a todos os crimes. Com este sistema de progressão, não dá', critica.

Interrogatório

Djalma Cunha Bueno explica que, no sistema judicial, na área do júri, existem três momentos em que o réu, o autor do fato, é interrogado. "Ele é interrogado na polícia, em uma fase preliminar judicial e no plenário do júri. Em nenhuma das três oportunidades, ele está obrigado a dizer coisa nenhuma. Na maioria das vezes, as afirmações mais contundentes são feitas na fase policial", lembra.

Para o promotor, os interrogatórios com maior conteúdo costumam ser na fase policial justamente pela proximidade entre o fato-crime e o ambiente emocional. "Na fase judicial, o momento temporal é muito distante do fato. E isso ameniza a situação, embora não impeça. Mesmo os fatos em que atuei antes da inclusão da qualificadora do homicídio contra a mulher na legislação, em abril de 2015, o sujeito já falava: 'Eu não aguentava ficar sem ela'", posiciona Djalma.

Dos 33 anos de carreira do promotor, o mais comum é o criminoso manifestar que não conseguia lidar com a perda. "Não são muitos os que falam. Quando chega no dia do júri, o sujeito recebe orientações necessárias de seu defensor e, com o distanciamento do fato, costuma não falar. Atuei em um caso em que o sujeito disse que foi porque, na infância dele, após a morte de um cachorro, não conseguia lidar com a perda. Como se a morte da mulher se equiparasse a perda do cachorro. É cruel, totalmente fora da realidade de algo ligado ao relacionamento humano", define.

Assassinos arrependidos?

Djalma Cunha Bueno tem uma visão dura sobre a possibilidade de arrependimento pelo autor de feminicídio: "Você sabe aquele arrependimento da primeira confissão? É uma confissão 'pra inglês ver', porque o objetivo dessa confissão é ser perdoado. Arrependidos? Muitos. Arrependimento verdadeiro? Nenhum! Absolutamente nenhum!", afirma.

E os que confessam? Para esses, a palavra é "crueldade". "Eu matei mesmo! Este coisifica e não se arrepende. Comento que, para esse, o objetivo da pena é punir o criminoso e prevenir. Diante de um quadro em que se percebe que o sujeito tem toda a possibilidade de reincidir e a punição que o juiz pensou pode não ser suficiente, a alternativa é tirar ele do convívio social", defende.

Pra tanto, Djalma recorda do emblemático caso do Bandido da Luz Vermelha, que ficou mais de 30 anos no cárcere, em razão de não ter ininterrupto seu cumprimento de pena. "A última prisão foi de 30 anos. Quando ele foi sair, o MP de São Paulo requereu que ele fosse internado porque não tinha condição de conviver em sociedade. A Justiça negou. Ele ainda tinha pena pra cumprir, mas o estoque dele era tão grande que o Judiciário decidiu que não pode ficar mais de 30 anos preso. Foi morar com um primo e tentou matar a cunhada em Curitiba. O primo foi lá e matou o cara", recorda.

Para estes, não há saída a não ser o cárcere, diz. "Se não há solução para o cara estar no convívio social, a solução é segregar. Isso é um tanto quanto pesado, pois estamos em uma era de desinternação, quando o sujeito tem um desvio de personalidade tamanho em que morreria em uma instituição psiquiátrica. Hoje, a tendência é tratar dele em casa", conclui.