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5.ª cidade no Estado com mais violência escolar, Bauru se articula para reagir

Levantamento foi apontado pelo MP em encontro nessa quinta-feira (30), que reuniu diversos setores da sociedade em busca de soluções para enfrentar o problema

por Tisa Moraes

31/05/2019 - 07h00

Malavolta Jr.
Promotor João Henrique Ferreira fala ao lado dos vereadores Serginho Brum e Yasmim Nascimento, que convocaram a audiência

A alta incidência de episódios de violência dentro das escolas públicas de Bauru levou autoridades e representantes de diversos setores da sociedade a se reunirem para discutir o tema, ontem, em audiência pública realizada na Câmara Municipal. No encontro, o promotor da Infância e Juventude, João Henrique Ferreira, apresentou dados preocupantes.

O representante do Ministério Público (MP) apresentou levantamento da Secretaria de Segurança Pública apontando que Bauru é a 5.ª cidade com mais registros de violência nas escolas em todo o Estado de São Paulo. Ainda segundo o promotor, a maioria dos atos infracionais registrados em todo o município ocorre dentro dos muros escolares.

"Evidentemente, estes não são os casos mais graves, mas, em termos numéricos, são a maioria. Isso sem contar as subnotificações. A gente sabe que a coisa é muito pior do que as estatísticas mostram e precisamos tomar providências", aponta.

Tabulação elaborada por ele revelam que, somente em 2018, foram registrados 146 atos infracionais dentro de escolas de Bauru, o equivalente a, ao menos, um caso a cada dois dias, considerando o período do ano letivo. Os mais frequentes são episódios de injúria, dano, ameaça, desacato e lesão corporal.

ARTICULAÇÃO

Diante do cenário preocupante na Educação, evidenciado em matérias recentes publicadas pelo Jornal da Cidade, representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Diretoria Regional de Ensino, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades de defesa dos direitos humanos, Polícia Militar, Conselho Regional de Psicologia, Apeoesp e vereadores começaram a se mobilizar.

Entre as propostas, está a implementação, no longo prazo e com a participação dos alunos, de soluções de caráter intersetorial, a partir do entendimento de que a violência possui causas multideterminadas.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Serginho Brum, inclusive, sugeriu a criação de uma comissão permanente, que deverá se reunir novamente em encontro ainda a ser agendado. Foi o parlamentar, juntamente com Yasmim Nascimento, inclusive, que convocou a audiência pública dessa quinta-feira (30).

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Uma das medidas para combater a violência no ambiente escolar, segundo João Henrique Ferreira, é reduzir o número de subnotificações de casos, quase sempre motivadas pelo medo de represálias e que impedem o real dimensionamento do problema, bem como eventuais sanções aos estudantes.

Ele destacou, ainda, que, pela legislação, atos infracionais como ameaça, injúria e desacato podem ser reportados diretamente ao Ministério Público, como forma de reduzir o tempo de resposta para as ocorrências. "Acredito que, quanto mais imediata for a adoção de providências, mais chances teremos de obter efeitos positivos com estes jovens", avalia.

É o promotor, inclusive, quem está acompanhando o caso que resultou na apreensão de seis estudantes da Escola Estadual Ernesto Monte neste mês, depois que o grupo agrediu e ameaçou outros alunos, além de destruir parte do mobiliário e da estrutura da unidade. Os jovens respondem a inquérito internados preventivamente na Fundação Casa.

Assim como este, a maioria dos casos de violência em escolas públicas de Bauru ocorre em unidades da rede estadual. Dirigente regional de Ensino, Gina Sanchez afirma que o número de ocorrências caiu de 194 para 61 registros na comparação entre os períodos de fevereiro a maio de 2018 e 2019.

A gestora reconhece, porém, que a estatística pode não representar a realidade, em razão justamente dos altos índices de subnotificação. "As ocorrências precisam ser registradas. Nós precisamos acreditar que há possibilidade de transformação na vida destes jovens, que eles podem decidir seguir por um caminho melhor e ter um projeto de vida. Do contrário, não faz sentido nosso trabalho como educadores", completa.

Malavolta Jr.
Autoridades e representantes de diversos setores debateram o tema nessa quinta-feira (30) na Câmara Municipal de Bauru

Enfrentamento múltiplo

Dirigente regional de Ensino, Gina Sanchez destacou, ainda, o papel importante das famílias para o enfrentamento do problema. Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos também alegaram que as ações não podem ser reduzidas ao maior rigor na punição de alunos com mau comportamento, como se a atitude destes jovens não tivesse conexão com falhas das instituições públicas e da própria sociedade.

Trata-se de uma análise reforçada pelo coordenador regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Marcos Chagas. "Se não for buscada a raiz do problema, a solução sempre será a mais simplista, com culpabilização única do aluno. Precisamos refletir sobre a responsabilidade da família, mas também do Estado e da sociedade", observa.

Como exemplo de como a dinâmica social reflete diretamente dentro das escolas, ele cita que, entre os casos de violência de alunos contra professores, os principais alvos são docentes homossexuais ou negros. "O aluno reproduz o discurso dos adultos, que incentivam este tipo de prática", destaca Marcos Chagas.