Bauru e grande região

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Congresso em Bauru discute advocacia pública nesta 5.ª

Evento de dez horas na OAB contará com palestras e discussões sobre a temática

por Bruno Freitas

09/10/2019 - 04h54

Arquivo Pessoal

Rita Dias Nolasco destaca a importância da advocacia pública

A OAB Bauru recebe nesta quinta-feira (10), das 8h às 18h, o 2.º Congresso Regional da Advocacia Pública do Estado de São Paulo, destinado a profissionais da área do Direito, tanto do setor público quanto do privado, além de estudantes. O objetivo é apresentar palestras abrangentes que buscam auxiliar advogados e operadores do Direito no dia a dia de sua profissão.

As inscrições estão abertas, mediante preenchimento de 250 vagas disponíveis, e devem ser feitas pelo site da OAB Bauru (https://oabbauru.org.br).

O congresso é gratuito, mas os organizadores pedem doação voluntária de latas ou pacotes de leite em pó.

O evento irá discutir temas de Direito Processual Público e é organizado pela OAB Bauru com várias outras entidades. São elas: Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) da 3.ª Região, as comissões da Advocacia Pública e Processo Civil da OAB-SP, a Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, da Presidência da OAB-SP e associações.

"A advocacia pública é essencial para a democracia e responsável pela representação, fiscalização e controle judicial do poder público. Ela defende o Estado, a União, os interesses da sociedade e a administração da Justiça", destaca Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional, vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP e presidente da Escola da AGU da 3.ª região.

Segundo ela, o congresso contará com expositores de grande relevância em suas áreas de atuação. Ao término do evento, haverá homenagem ao bauruense Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB-SP.

ABERTURA E PALESTRAS

Serão dez horas de congresso, que se inicia com café da manhã e, na sequência, haverá a abertura com o presidente da OAB-SP, Caio dos Santos; a presidente da OAB Subseção Bauru, Márcia Negrisoli; a própria Rita Nolasco; além de contar com a presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP, Patrícia Massa; o procurador-seccional da Fazenda Nacional em Bauru, Rodrigo Targa; o procurador-seccional Federal em Bauru, Tiago Piffer; o procurador-seccional da União em Bauru, André Magagnin; a procuradora regional do Estado em Bauru, Marta Buchignani; e o representante da Procuradoria Geral do Município de Bauru, Sérgio Ricardo Rodrigues.

As palestras contemplam negócios processuais, contribuição de juizados para o exercício da advocacia pública, distinção e superação dos procedentes, tutela provisória de urgência, de evidência e Fazenda Pública, Justiça Multiportas e seus meios adequados de resolução de conflitos no poder público e o papel da advocacia pública como instituição essencial à realização da Justiça. 

SERVIÇO

O 2.º Congresso Regional da Advocacia Pública do Estado de São Paulo ocorre nesta quinta (10), a partir das 8h, na OAB Bauru (av. Nações Unidas, 30-30). Programação completa e inscrições pelo www.oabbauru.org.br

 

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