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Despejo gera investigação e multa

Flagrado descartando lixo em mato, homem foi autuado em R$ 5 mil pela Semma; secretário quer iniciar campanha

por Marcele Tonelli

08/11/2019 - 06h00

Malavolta Jr.

Titular da Semma, Coronel Airton Martinez fala sobre o flagrante

Um despejo irregular de lixo, na região do Parque Viaduto, virou alvo de investigação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e terminou com um homem autuado em R$ 5 mil. O caso envolveu flagrante registrado por fotos e vídeos feitos por um servidor da pasta, que passava pelo local, um terreno na quadra 37 da avenida Bernardino de Campos.

Secretário da pasta, o Coronel Airton Martinez enalteceu a ocorrência em razão da dificuldade que o município tem em comprovar esses tipos de ações e disse pretende iniciar uma campanha a fim de incentivar a população a também denunciar, da mesma forma, os "sujões" pela cidade.

A infração ambiental do homem foi publicada no Diário Oficial do Município, na última terça-feira (5). O caso, contudo, ocorreu às 16h05 do dia 2 de maio deste ano. De lá para cá, a Semma investigava o fato.

O secretário conta que o servidor se deslocava entre um serviço e outro, quando passou pelo local e viu a cena do despejo de entulho e restos de poda, quantidade equivalente à caçamba de uma picape. Ele desceu da viatura da prefeitura e, com o próprio celular, tirou fotos da placa do automóvel usado e do homem e gravou a situação.

APURAÇÃO

Os registros geraram apuração da Semma, que enviou a notificação sobre a multa para o endereço do proprietário do automóvel.

"Só que o carro estava em nome do antigo dono, que entrou com recurso e provou que havia vendido o automóvel com a documentação regular, mas que o proprietário atual não teria feito a transferência", cita o chefe da Semma.

Foi por meio do intermediador, então, que a secretaria conseguiu chegar ao acusado, que teve sua identificação veiculada em Diário Oficial.

A infração foi aplicada com base na Lei Federal 9605/1998 e no decreto 6514/2019, que regulamentou. A legislação em vigor prevê infração de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para quem "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

"Esta é uma infração gravíssima, por isso o valor é alto", reitera o coronel.

O prazo para apresentação do recurso do acusado no Poupatempo é de 20 dias.

CAMPANHA

A medida deve ajudar a Semma a iniciar uma campanha a fim de tentar intensificar as autuações pela cidade, já que a prefeitura sozinha não dá conta.

Por enquanto, a pasta não dispõe nem mesmo de um WhatsApp para denúncias, o que facilitaria a comunicação com a população.

"Denúncias como essa são raríssimas, a população não colabora muito. Vamos criar canais mais fáceis para denúncias e estender este serviço", promete Coronel Airton.

SERVIÇO

A Semma recebe denúncias sobre descarte irregular de lixo por meio dos telefone (14) 3239-2766, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. E pelo e-mail: [email protected]

Lixo é desafio

Recém-nomeado na Semma, o Coronel Airton Martinez diz que ainda está se inteirando dos serviços e processos da pasta, mas adianta que terá como prioridade quatro grande projetos. "Temos a PPP dos resíduos sólidos em andamento e também projetos de educação ambiental. Até dezembro, queremos firmar ainda possível parceria entre os Ecopontos e cooperativas de recicláveis, além de elaborar legislação e uma forma de controle para que os grandes geradores da cidade deem destinação final aos seus resíduos sólidos", cita o secretário.

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