Bauru e grande região

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Novo Fórum começa em até 2 anos

Presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças atribuiu o fato à crise; nesta quinta, o desembargador visitou Bauru

por Cinthia Milanez

15/11/2019 - 05h15

Vinicius Bomfim

Manoel de Queiroz Calças participou de duas reuniões em Bauru

Primeiro passo para a criação da tão almejada Cidade Judiciária, que visa reunir todos os serviços deste segmento em um único espaço, o novo Fórum, em Bauru, deverá ficar para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), conforme estima o seu atual presidente, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. As eleições para o sucessor de Calças ocorrerão no dia 4 de dezembro deste ano. Nesta quinta-feira (14), ele visitou o município.

Conforme o JC já noticiou, o local destinado à construção do novo Fórum foi disponibilizado pelo município, na avenida Nações Unidas, em frente ao Hospital Estadual, na região do Núcleo Geisel. Em 2017, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente autorizou a mudança, afinal, se tratava de uma área com mata de Cerrado.

O projeto, desenvolvido, voluntariamente, por profissionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), também está pronto.

Em junho, uma comitiva bauruense obteve o compromisso do secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, de que R$ 10 milhões do orçamento da pasta, em 2020, se destinariam às obras. O montante viabilizaria apenas a edificação das Varas, que, atualmente, funcionam em imóveis alugados.

CRISE ECONÔMICA

O magistrado ressalta que o País padece em meio à crise econômica. "Por outro lado, o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, prevê um crescimento de 2% a 2,5% por parte do território paulista, nos próximos anos, evitando que o Brasil apresente desempenho negativo", observa.

Desse modo, Calças espera que a primeira fase da construção do novo Fórum - 5 mil metros quadrados, de um total de 15 mil - seja executada somente na próxima gestão do TJSP. "A Prefeitura de Bauru tem dado todo o apoio. Ela se responsabilizará pela infraestrutura e pelas obras colaterais", adianta.

VISITA

Nesta quinta, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças esteve em Bauru para participar de duas reuniões: uma com a municipalidade e outra junto aos juízes da 3.ª Região Administrativa Judiciária (3.ª RAJ), sediada na cidade.

Na ocasião, o magistrado fez um balanço do seu trabalho. "Alguns projetos, como o do novo Fórum, estão em processo de execução. Não quer dizer que não saíram do papel. Como as nossas gestões duram somente dois anos, é comum o então presidente receber as demandas do anterior e dar continuidade", finaliza.

Bloqueio das contas

O TJSP foi acionado com um pedido de bloqueio de R$ 34 milhões das contas da Prefeitura de Bauru. A solicitação partiu dos credores do maior precatório do município, o da Floresta Urbana. A decisão caberá ao presidente do órgão, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

A prefeitura, por outro lado, pediu para que o TJ aguardasse o julgamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma ação rescisória impetrada pelo município, buscando o cancelamento da dívida.

Questionado sobre a possibilidade de esperar pela sentença do STJ, o magistrado diz ser proibido, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de se manifestar sobre qualquer decisão que venha a proferir. "Eu, como chefe do Poder Judiciário, daria o pior exemplo a um juiz", justifica.

Déficit

Segundo Manoel de Queiroz Pereira Calças, o déficit de pessoal é um problema crônico do TJSP. "Eu trabalho como juiz há 43 anos e sempre observei a falta de magistrados, além de outros servidores".

No entanto, ele afirma que a chegada de novos trabalhadores depende do aumento das receitas correntes líquidas do Estado. "Se o crescimento retornar, poderemos voltar a contratar", frisa.

Recentemente, o órgão nomeou 170 funcionários para a Capital e, até o final da sua gestão, pretende destinar outros servidores para as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do Interior.

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