Bauru e grande região

Geral

Sandro Fernandes e esposa são condenados a 33 e 20 anos de prisão

Trata-se de decisão em primeira instância e a defesa do casal informa que irá recorrer

por Tisa Moraes

14/02/2020 - 11h58

Malavolta Jr.

Processo corre no Fórum de Bauru

O advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes foi sentenciado, em primeira instância, a 33 anos e seis meses de prisão na ação penal em que foi acusado de abuso sexual contra três pessoas de sua família. A esposa dele, Fernanda Fernandes, foi sentenciada a 20 anos e nove meses por ter se omitido diante dos abusos de duas destas vítimas, uma jovem e um menino que, na época das denúncias, tinham 18 e 9 anos.

A decisão, registrada em 308 páginas, foi proferida na última terça-feira (11) pelo juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3ª. Vara Criminal de Bauru. Ao JC, a defesa de Sandro e Fernanda informou que irá recorrer. O casal continuará respondendo em liberdade ao processo que corre sob segredo de Justiça.

A condenação dos réus ocorre cerca de oito anos depois de Sandro ser acusado por familiares de abuso sexual. Durante toda a tramitação do inquérito policial e da ação judicial em primeira instância, porém, o advogado alegou inocência.

Desde o início do caso, por envolver crimes contra crianças e adolescentes, o JC preserva os nomes, as imagens e o grau de parentesco das vítimas, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Contatado pela reportagem, o advogado do casal, Ricardo Ponzetto, informou que ainda não foi intimado sobre a decisão, mas que irá recorrer ao Tribunal de Justiça, certo de que a sentença não será mantida pela Corte paulista. “Todas as decisões desfavoráveis ao Sandro e à Fernanda, ocorridas em primeira instância, foram reformadas pelo TJ. Respeito a posição do magistrado, mas entendo que sua decisão foi parcial, no sentido de ter tomado partido no processo, algo que um juiz não pode fazer”, aponta.

Ele acrescentou, ainda, que duas vítimas, inclusive, retomaram o convívio com o casal, sendo que uma delas formalizou retratação sobre os depoimentos prestados contra Sandro Fernandes.

ACUSAÇÃO

O advogado da assistência da acusação, Evandro Dias Joaquim, também não foi intimado sobre a decisão, mas já teve acesso à sentença, que ele considerou justa. “Ela reflete o que foi produzido durante a instrução criminal, com todos os meios garantidos tanto para a acusação quanto para a defesa. A sentença se baseou nas provas dos autos, que estão fundadas em uma excelente investigação policial, feita pela Delegacia de Defesa da Mulher”, assinala.

A denúncia contra Sandro Fernandes se tornou pública em 25 de setembro de 2011, quando familiares do advogado convocaram jornalistas para relatar abusos sexuais que teriam sido praticados por ele. As investigações, contudo, já vinham sendo conduzidas pela DDM desde agosto daquele ano.

O caso recebeu ampla cobertura da imprensa. No dia 30 de setembro de 2011, Sandro e Fernanda tiveram a prisão preventiva decretada, após prestarem depoimento na DDM. Porém, no início de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar a Sandro, benefício que foi estendido pela Justiça de Bauru à esposa do advogado. Desde então, eles aguardavam o julgamento em liberdade.

Ler matéria completa