Bauru e grande região

Política

Condicionalidades de programas sociais são adiadas

A suspensão vale por 120 dias e inclui as atualizações, cadastros e agendamentos

26/03/2020 - 06h00

A Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) informa que o Ministério da Cidadania adiou os procedimentos relacionados ao não cumprimento do cronograma de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) a programas sociais do governo federal, a fim de fortalecer o enfrentamento do Covid-19.

A suspensão vale por 120 dias e inclui todas as atualizações, cadastros novos e agendamentos de perícias para passe idoso e passe deficiente municipais, estaduais e federais, bem como BPC Idoso e Deficiente. Os beneficiários já agendados estão sendo comunicados da suspensão por telefone.

Por conta da suspensão das aulas em diversas cidades do País, o MEC informa que, para as famílias em descumprimento de condicionalidades do programa Bolsa Família, com os efeitos aplicados em março - com advertências, bloqueios e suspensões -, as sanções estão mantidas, pois são referentes aos meses de outubro e novembro de 2019.

Os descumprimentos de condicionalidades na área de educação durante o bimestre de fevereiro e março de 2020 não serão computados e os órgãos responsáveis pelo acompanhamento da frequência escolar dos estudantes ressaltam que as famílias não serão prejudicadas.

Os prazos de atualização cadastral para evitar o bloqueio do programa Bolsa Família até 10 de abril e 15 de maio também estão suspensos. Não haverá lista de famílias em averiguação cadastral nos meses de março e abril. As famílias da listagem da averiguação de fevereiro, que estavam com previsão de bloqueio para maio, serão deslocadas para julho.

Ler matéria completa