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Sem termo assinado, USP autoriza abertura emergencial de leitos no HC

Superintendente do Centrinho revelou, na noite de ontem, que, diante de impasse com Estado, reitoria fez documento temporário

por Marcele Tonelli

01/05/2020 - 05h58

Aceituno Jr./Drone JC

A expectativa é de que o acordo seja assinado para, enfim, começar a ativação dos leitos do HC

Em razão da epidemia da Covid-19 e da necessidade de leitos para Bauru, a USP informou que encaminhará ao Estado um documento temporário autorizando a abertura emergencial de 40 leitos de retaguarda no Hospital das Clínicas (HC). A informação foi obtida pela reportagem às 21h desta quinta-feira (30) junto ao superintendente do HRAC/Centrinho e diretor da FOB, Carlos Ferreira Santos. A expectativa é de que o protocolo de intenções seja assinado nos próximos dias com a Secretaria de Estado da Saúde, o que permitirá que a Famesp comece, enfim, a ativar o local.

A abertura dos 40 leitos de baixa e média complexidade no HC (também conhecido como "predião") deve ajudar a desafogar o Hospital Estadual (HE), única unidade pública de referência para a Covid-19 em Bauru e mais 17 municípios (leia mais ao lado). O novo hospital será de retaguarda e não atenderá casos do novo coronavírus, auxiliando a cidade em outras demandas.

Desde o ano passado, a USP aguardava assinatura de um acordo de cooperação técnica por parte do Estado para a cessão e abertura do HC. O termo garantiria o custeio da unidade via governo estadual por anos.

Em 9 de abril, a prefeitura, em coletiva junto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, anunciou que 40 leitos seriam abertos no HC, mas o Estado nunca assinou o termo junto à Reitoria da USP. O fato impedia que a Famesp entrasse no local e iniciasse o processo de ativação, com a contratação de funcionários e instalação de equipamentos.

O impasse da assinatura se daria principalmente em relação ao longo compromisso com o custeio da unidade, que deve girar em torno de R$ 3 milhões por mês.

NÃO SUBSTITUI

Como forma de viabilizar a ativação do HC mesmo com a pendência, a USP resolveu elaborar um protocolo de intenções, uma espécie de termo emergencial e temporário, mas que não substituirá a assinatura do acordo de cooperação técnica, que garante o funcionamento e custeio do hospital mesmo após a epidemia.

"Trata-se de uma exceção feita pela reitoria para colaborar com a população nesta epidemia", reforça Carlos Ferreira dos Santos.

TRÊS SEMANAS

A expectativa é que o acordo, via esse protocolo de intenções, seja assinado nos próximos dias. "É uma questão burocrática, mas que impede a gente de avançar. A nossa parte fizemos, os equipamentos foram encomendados e a seleção de funcionários foi feita. O termo precisa ser assinado o quanto antes, porque os funcionários precisam ser contratados e treinados. Com a assinatura, a abertura pode levar até três semanas", explica o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Júnior.

Questionada sobre a demora em assinar o acordo de cooperação técnica citada pelos demais órgãos, a Secretaria da Saúde do Estado se limitou a dizer que está estudando a ativação do novo Hospital das Clínicas.

União não credencia novos leitos e hospital de campanha é cobrado

A situação de "empurra-empurra" relacionada ao HC foi criticada em reunião por videoconferência promovida pela Câmara com a Famesp, Departamento Regional de Saúde (DRS-6), Ministério Público e Prefeitura de Bauru.

No encontro, a diretora Regional de Saúde, Doroti Ferreira, revelou ainda que o governo federal não tem credenciado novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na região, fato que inviabilizaria a transferência de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para custear parcialmente os atendimentos.

Entre os leitos não credenciados, estariam ainda os dez abertos pela prefeitura no Posto Avançado Covid-19 (PAC).

O promotor Enilson Komono pontuou que esta omissão deve ser relatada pelo DRS-6 aos procuradores federais de Bauru. 

Vereadores voltaram a defender a abertura de um hospital de campanha na cidade de forma preventiva, alertando que um aumento de casos na rede particular, que pactuou leitos junto à prefeitura, pode acontecer e inviabilizar os atendimentos.

Na ocasião, Komono alertou que abertura de um hospital do tipo sem a ativação do Hospital das Clínicas, preparado para atendimento e fechado há anos, pode configurar até improbidade.

Presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Telma Gobbi pontuou que, a partir das colocações na reunião, documento do colegiado parlamentar será remetido aos ministérios públicos Estadual e Federal para a eventual tomada de providências.

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