Bauru e grande região

 
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Pacto Regional será assinado na terça e guiará flexibilização de cada cidade

Documento tem sido costurado por Clodoaldo Gazzetta junto a prefeitos da região a pedido do governo do Estado

por Marcele Tonelli

23/05/2020 - 06h00

JuRehder

Pacto Regional

Um modelo regional inspirado no Pacto por Bauru e que guiará a flexibilização comercial gradual do município e de cidades vizinhas, a partir de 1 de junho, deve assinado por prefeitos na próxima terça-feira (26). O encontro foi chamado por Clodoaldo Gazzetta, que representa a região no Conselho Municipalista, e deve ocorrer no Palácio das Cerejeiras, em horário ainda a ser definido.

O Pacto Regional tem sido costurado nos últimos dias pelo Executivo de Bauru com outros 38 municípios a pedido do governo estadual. Após a assinatura, o documento deve ser enviado para São Paulo. É o Estado quem dará a chancela para a flexibilização. "O governo estadual vai prorrogar a quarentena depois do dia 31 de maio, mas deve liberar cada região para que abram setores determinados, conforme comprovação de seus indicadores em modelos científicos. Não tem mais como seguirmos um decreto homogêneo, a realidade da Capital é diferente da nossa", diz Gazzetta."Mas nenhuma cidade vai conseguir flexibilizar isoladamente, tudo ocorrerá dentro de contextos regionais. Por isso, o pacto. Estamos construindo uma aliança regional e que possa dar segurança aos prefeitos", acrescenta.

O PACTO

O Pacto Regional utiliza parâmetros propostos pelo modelo matemático do Pacto por Bauru, que já foi apresentado ao Estado. O documento considera quatro indicadores: curva epidemiológica; índice de isolamento; número de leitos /taxa de ocupação; e número de óbitos/testagem.

Conforme a pontuação atingida nos indicadores (de 0,25 a 1 ponto), a cidade avança ou recua em cinco cenários possíveis: 1) lockdown; 2) priorização de atividades essenciais; 3) atividades essenciais e não essenciais grau 1, como o comércio, alguns serviços (salões de beleza) e restaurantes; 4) abertura de atividades não essenciais grau 2, como shoppings, cinemas e escolas; 5) normalidade total.

Nesta semana, os municípios enviaram planilhas com seu dados dos últimos 20 dias em cada indicador. A Prefeitura de Bauru aglutinará os números e finalizará o documento regional.

REABERTURA GRADUAL

Mesmo com o aval do Estado sobre o Pacto Regional, as cidades terão seu pactos próprios, embasados no modelo de Bauru. Os indicadores locais serão considerados para que o comércio, de fato, reabra. "Se o município estiver com indicadores ruins, ele não flexibiliza", cita Gazzetta. "Como cidades com menos de 70 mil habitantes não possuem índice de isolamento, por exemplo, o número usado neste indicador será uma média regional contabilizada entre Bauru, Jaú, Botucatu, Lins, entre outros", detalha o prefeito.

Ele explica que a expectativa é de que a reabertura ocorrerá em fases quinzenais, em 1, 15 e 30 de junho.

Nos pactos municipais, os cinco cenários possíveis devem considerar características de cada cidade. "Cada prefeito definirá as especificidades dentro das fases que o município atingir, mas obedecendo ao conceito macro do Pacto Regional. Por exemplo, cidades pequenas não têm comércio de rua muito forte, mas têm restaurantes. Então, elas poderiam abrir os restaurantes antes de Bauru. Estamos estudando essas situações ainda", frisa Gazzetta, dizendo que cada cidade também definirá os cuidados a serem tomados nas atividades que retornarão, mas que um protocolo geral do Estado deve ser seguido.

Expectativa para 1 de junho

Segundo Clodoaldo Gazzetta, se o Estado chancelar a aplicação dos pactos e os índices de curva epidemiológica e isolamento de Bauru continuarem estáveis, é possível que a cidade flexibilize a partir de 1 de junho, além das igrejas, as barbearias, salões de beleza, manicures e até parte do comércio.

Câmara discute PL que propõe abertura do Comércio em Bauru

Nesta terça-feira (26), volta a ser apreciado pelo plenário virtual da Câmara Municipal, em sessão extraordinária, às 13h, o projeto de lei que propõe regras para a reabertura do comércio de rua, shopping centers, restaurantes e bares. Também vão ser discutidas emendas ao texto que, entre outros pontos, autorizam o atendimento ao público de estabelecimentos considerados essenciais pelo governo federal, como salões de beleza, barbearias e academias, além de templos religiosos.

Chamada de "Plano Estratégico do Comércio de Bauru", a proposta, de autoria da vereadora Chiara Ranieri (DEM), junto a suas emendas, recebeu, nesta sexta (22), parecer pela normal tramitação na Comissão de Justiça. As comissões de Economia e de Comércio e Indústria também avaliarão. Caso o PL seja aprovado, nova sessão ocorrerá para que o texto possa ser apreciado em segundo turno.

O conjunto de normas é resultado de estudos elaborados por entidades de classe, como Sincomércio, Acib, CDL, Sindibru, Sindicon, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru e a Associação dos Revendedores de Combustíveis de Bauru. A proposta divide a execução do plano de retomada em duas etapas.

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