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HC: Estado terá parecer jurídico até 6.ª e prefeito cogita abrir por conta própria

Informações difundidas no Legislativo e Executivo, ontem, geraram incerteza sobre abertura; governo estadual fala em engano

por Marcele Tonelli e Thiago Navarro

16/06/2020 - 05h00

Samantha Ciuffa/JC Imagens

Secretário executivo do Desenvolvimento Regional, Rubens Cury explica que há dois processos diferentes em análise sobre o HC

Dada como certa, a abertura do Hospital das Clínicas (HC) de Bauru parece ter voltado ao campo de indefinições, mesmo com a unidade pronta há semanas. O assunto ganhou repercussão nos meios Executivo e Legislativo nesta segunda-feira (15), após informações de que seria negativo o parecer jurídico do Estado para a gestão pela Famesp. Diante da incerteza, o prefeito Clodoaldo Gazzetta crava que, se até o final desta semana o Estado não der previsões, ele fará a abertura com recurso em caixa e judicializará a questão. O governo estadual, por sua vez, indica que há engano quanto à informação difundida e diz que o parecer sobre o início emergencial do HC sairá até sexta (19).

"São dois processos diferentes. Há um parecer não conclusivo, mas é sobre o HC definitivo com 200 leitos. Para isso, ainda restam algumas pendências, como a transferência do prédio para a secretaria [de Estado da Saúde]", explica Rubens Cury, secretário executivo do Desenvolvimento Regional. "O que estamos de fato aguardando, neste momento, é um segundo parecer sobre a abertura emergencial do HC com 40 leitos, como um hospital de campanha para Covid-19", completa Cury.

Cury garante já ter recebido sinalização positiva da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde quanto à abertura emergencial e temporária da unidade sob a gestão da Famesp, fundação responsável por outros hospitais na cidade.

'NO LIMITE'

No Palácio das Cerejeiras, a informação inicial era de que o Estado havia emitido um parecer negativo sobre a Famesp ser a gestora do HC, o que geraria novo processo de contratação.

Diante da possibilidade de um atraso ainda maior na abertura do novo hospital, que está pronto para funcionar desde 26 de maio e com pessoal contratado, Gazzetta considerou que a prefeitura não admitirá mais as portas fechadas.

"Se o Estado não fizer, eu farei. Bancaremos pela prefeitura os 40 leitos de enfermaria e, depois, judicializaremos para o ressarcimento do município. Esperamos esse tempo todo, desde o anúncio, mas a cidade chegou ao limite", ressalta Gazzetta.

O custeio mensal do HC é de R$ 1,2 milhão. A abertura depende ainda de repasse na ordem de R$ 3 milhões.

REPERCUSSÃO

Na Câmara, vereadores também falaram sobre o suposto parecer contrário do Estado e chegaram a dizer que uma ação movida contra a Famesp por um sindicato seria um dos motivos para o então impasse na abertura do HC.

Questionada sobre o assunto, a Famesp disse que não havia sido informada oficialmente sobre qualquer decisão por parte do Estado.

Natalino da Silva (PV) cogitou até uma Moção de Repúdio ao Estado, caso a abertura do HC não se concretize. A vereadora Telma Gobbi (PP), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, sugeriu o agendamento de uma reunião direta com o governador. Já Markinho Souza (PSDB) chegou a falar em abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Dificulta a abertura de UTIs

A demora em abrir o HC estaria dificultando a criação das 17 vagas de UTI com os novos respiradores que chegaram no Hospital Estadual na semana.

A situação também virou assunto na Câmara, porque, segundo vereadores, leitos comuns devem ser transformados, porém, sem a enfermaria do HC, o rearranjo fica dificultado.

O Legislativo também cobrou o custeio dessas novas vagas por parte da União, que ainda não habilitou os leitos, o que faz com que o custo fique todo com o Estado.

Imbróglio

O HC teve sua abertura anunciada pelo governo estadual para 26 de maio. Um problema envolvendo o CNPJ no qual a unidade seria inscrita, contudo, atrasou a obtenção de um cadastro nacional que autoriza o local a funcionar como hospital. Em 4 de junho, a etapa burocrática parecia ter sido superada, mas o processo precisou voltar alguns estágios e a assinatura do convênio depende de análise da Consultoria Jurídica.

Em vistoria no dia 28 de maio, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor da Saúde Enilson Komono, confirmou que o HC está estruturado e com equipes internas preparadas para atender os 40 leitos.

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