Bauru e grande região

 
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Parcerias Público Privadas

Com poucos recursos para investir, prefeitura propõe buscar parcerias com a iniciativa privada

por Thiago Navarro

01/08/2020 - 05h00

Arquivo pessoal

Márcio Colim, presidente do Conselho do Município, pede discussão detalhada no Plano Diretor

Com pouco dinheiro para investimento, a Prefeitura de Bauru vai apostar em concessões e Parcerias Público Privadas (PPP). A discussão mais avançada está na iluminação pública, onde já há um projeto passando por consulta pública e audiências. São estimados R$ 360 milhões em 25 anos, com a troca de todo o sistema de mais de 47 mil pontos de iluminação, com colocação de lâmpadas de LED e gerenciamento da rede. A princípio, o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) deve ser suficiente, mas pode ocorrer reajuste.

Outra concessão em estudo visa a destinação do lixo orgânico, com possibilidade de criação de taxa específica. Hoje, Bauru gasta apenas com a destinação mais de R$ 8 milhões anuais. A coleta e o transporte demandam mais R$ 16 milhões, mas esta parte não deve entrar na possível PPP.

O presidente da Assenag, Alfredo Neme, lembra que a entidade criou duas comissões para analisar as propostas, uma para a iluminação e outra para os resíduos. "No caso da iluminação, o prazo de consulta pública foi curto. Pedimos mais um período para sugestões, é uma área em que não o município não pode errar, são 25 anos de concessão", afirma. "Já o lixo está prevendo apenas a destinação, sem a inclusão da coleta e transporte, o que poderia tornar mais atrativo para as empresas. As duas comissões estão discutindo esses assuntos de muita importância para a população", destaca.

Já a concessão dos cemitérios públicos, o que inclui a construção de um cemitério para animais, está em início de análise. A prefeitura quer dar um encaminhamento até o final deste ano para as propostas, para que possam avançar em 2021. Todas precisam de aprovação da Câmara Municipal.

Lei de Zoneamento

No mesmo processo de revisão do Plano Diretor, está em andamento a elaboração de uma nova Lei de Zoneamento, para atualizar as normas de uso e ocupação do solo. A atual é de 1982, já considerada muito defasada pelo próprio governo municipal. Com isso, muitas atividades econômicas que se transformaram ou surgiram nesses quase 40 anos acabam prejudicadas. Para o presidente da Assenag, Alfredo Neme, o mais importante é que as novas leis tenham clareza e praticidade. "Precisamos de leis que sejam de fácil entendimento e aplicação para a população", afirma.

Drenagem e água tratada

Com as eleições municipais, antigos problemas de Bauru devem ser colocados em discussão. Entre eles, as enchentes. Há décadas o município sofre com alagamentos, que já provocaram mortes. O grande problema é o custo para viabilizar as obras. Só a solução para a avenida Nações Unidas tem um valor estimado em R$ 340 milhões. É possível dividir a construção em etapas, mas ainda assim, será preciso alto volume de verbas estaduais e federais. Para completar as obras de drenagem em Bauru, são necessárias novas barragens em córregos e a implantação de mais galerias em diversas regiões. Outro problema que terá de ser atacado é o abastecimento de água. A atual Estação de Tratamento de Água (ETA) é antiga e precisa de reformas. Uma das alternativas seria construir um nova ao lado da atual. Além disso, o DAE terá de construir novo ponto de captação no Rio Batalha. São obras que devem custar, ao todo, pelo menos R$ 85 milhões. O DAE também precisará diminuir o índice de perda da água tratada, que chega a 48% em Bauru.

Trânsito e asfalto

A solução de problemas de mobilidade urbana demandarão alto investimento. O Plano de Mobilidade já foi concluído e publicado no começo deste ano, conforme o JC mostrou.

A proposta privilegia o uso de bicicletas, transporte coletivo e deslocamento a pé. Estão previstas construções de ciclovias, várias delas nas margens das linhas férreas, aproveitando o terreno plano. Já o sistema viário precisará de investimentos em duplicação de avenidas, novas interligações entre as regiões da cidade e alternativas de acesso.

A recuperação do asfalto de Bauru, alvo frequente de reclamações, também dependerá de mais aportes do Estado e da União, além de contrapartidas de empreendimentos - o que precisa de uma nova lei delimitando as normativas aos empreendedores. Nos últimos anos, a prefeitura conseguiu asfaltar mais de 700 quadras, a maior parte com verba emprestada do governo federal. O grande desafio agora é concluir os pontos que ainda estão pendentes e depois avançar para o recape.

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