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Estado prorroga convênio do HC

Após Famesp informar que pararia de atender na terça-feira, Secretaria de Saúde estendeu a prestação do serviço ontem

por Tisa Moraes

28/11/2020 - 05h00

Aceituno Jr.

Estudantes da FOB/USP confeccionaram cartazes e protestaram em prol da manutenção do HC

Depois de a Famesp informar que o Hospital das Clínicas (HC) de Bauru interromperia os atendimentos de saúde a partir da próxima terça-feira (1), o governo do Estado de São Paulo decidiu prorrogar o convênio com a fundação, devido à preocupação com uma possível segunda onda da Covid-19. O prazo de duração deste aditamento ainda não foi definido, mas a expectativa é de que seja por mais alguns meses, com base em uma projeção, a ser feita pelo próprio governo estadual, sobre a evolução futura dos indicadores epidemiológicos na cidade.

"O prazo ainda será discutido. Não sei se será até janeiro, fevereiro, março. Teremos a definição quando o aditivo do convênio for assinado, o que deve ocorrer dentro dos próximos 15 dias", adianta o presidente da Famesp, Antonio Rugolo Júnior.

Apesar de a prorrogação ainda não ter sido formalizada, ele afirma que a continuidade do serviço está garantida, visto que, na manhã desta sexta-feira (27), o secretário executivo de Estado da Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano, ligou para informar o envio de novos repasses para os próximos meses.

Atualmente com 20 leitos de enfermaria para atendimento de pacientes com quadros menos complexos de Covid-19, o HC tem custo aproximado de R$ 1 milhão mensais. Com o recurso mantido, será possível prolongar, também, os contratos com os cerca de 100 funcionários que trabalham na unidade.

"Estamos renovando o convênio para a manutenção dos 20 leitos. Porém, se houver um agravamento da pandemia, o número poderá ser aumentado novamente. Já temos a estrutura pronta e só seria necessário contratar mais profissionais. Mas tenho esperança de que isso não será necessário", observa.

SEM GARANTIA

Antes do anúncio do governo do Estado, a Famesp havia informado, conforme o JC noticiou, que encerraria suas atividades na próxima terça-feira, data em que todos os funcionários já estariam demitidos e eventuais pacientes, transferidos para o Hospital Estadual (HE). A admissão de novos pacientes, inclusive, já havia sido suspensa.

A renovação do convênio garante a continuidade do funcionamento do HC como hospital de campanha para o enfrentamento da Covid-19, porém, não assegura a abertura definitiva da unidade, projetada para funcionar como hospital geral de média e alta complexidade.

Em nota encaminhada na quinta-feira (26) ao JC, a secretaria afirmou que "as medidas para implantação do HC no prédio da USP envolvem discussões técnicas, como aprimoramento de infraestrutura e perfil assistencial, que são objeto de análise pelas equipes da pasta, considerando as necessidades regionais".

Alunos de Medicina da USP fazem ato pela manutenção do hospital

Aceituno Jr.

Estudantes da FOB/USP confeccionaram cartazes e protestaram em prol da manutenção do HC

Mesmo com a prorrogação do funcionamento do HC, os alunos do curso de Medicina da FOB/USP mantiveram o cronograma de atos previamente preparados para defender a manutenção das atividades do hospital, inclusive após a pandemia da Covid-19. Na tarde desta sexta-feira, depois de inaugurarem o movimento "O HC não pode morrer", eles confeccionaram cartazes e afixaram faixas nos muros do câmpus da USP de Bauru, com apoio de membros da Apeoesp.

Já para este sábado (28), estão programadas conversa com a população às 10h na Batista de Carvalho e buzinaço com saída do Vitória Régia, a partir das 14h. A intenção das ações, que são abertas à comunidade, é ressaltar a importância de o Estado manter o HC funcionando e mobilizar esforços e recursos para que a unidade possa se tornar um hospital geral, para atendimento de pacientes com demandas relacionadas a outras especialidades médicas.

"Nossa luta é para que o acordo de cooperação técnica entre a USP e o governo do Estado seja assinado, para que o prédio se torne, efetivamente, o HC de Bauru. A cidade tem carência crônica de leitos e a população é a principal penalizada", aponta Leonardo Resende, 21 anos.

A preocupação dos estudantes também reside no fato de que, a partir de 2022, quando a primeira turma chegar ao quinto ano, os internatos do curso terão início. E, desde a concepção, o curso de Medicina foi vinculado ao HC, unidade que deverá funcionar como hospital-escola para os alunos dos anos finais do curso. "A incerteza sobre o futuro do HC também gera esta outra angústia na gente, relacionada à nossa formação", pontua Matheus Borges de Souza, 21 anos.

Justiça determina que governo do Estado se manifeste em 48 horas

Estado, Famesp e município já foram condenados, em ação transitada em julgado, a ampliar o número de leitos hospitalares em Bauru até que nenhum paciente fique mais de 48 horas em UPAs e no Pronto-Socorro aguardando vaga. Depois de a fundação divulgar que as atividades do HC seriam suspensas, o promotor de justiça da Saúde Pública Enilson Komono protocolou pedido, acatado pela Justiça nesta sexta-feira (27), para que o Estado, Famesp e município se manifestem no prazo de 48 horas para esclarecer os motivos de ainda não terem cumprido determinações relacionadas à ação de cumprimento desta sentença.

Nesta ação de execução, em outubro de 2020, a juíza responsável exigiu a garantia de instalação de ao menos dez leitos de enfermaria e dez de UTI no HC - serviço que, até agora, foi atendido apenas parcialmente.

16 PACIENTES

Considerando que, nesta sexta, 16 dos 38 pacientes que aguardavam vagas de internação estavam há mais de 48 horas na fila, o Ministério Público também reiterou o pedido de bloqueio de verbas públicas que já somam mais de R$ 26,5 milhões, considerando o cálculo da multa de R$ 1 mil por paciente por dia de espera além do tempo estabelecido.

A intenção é que o recurso seja utilizado para contratação de leitos na rede privada. Mas, por enquanto, a Justiça busca uma solução por meio de acordo entre as partes.

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