Bauru e grande região

Economia & Negócios

Produtores rurais realizam protesto amanhã contra aumento do ICMS

Em Bauru, haverá carreata na manhã desta quinta (7); a concentração será em frente ao Recinto Mello Moraes, às 9h

por Tisa Moraes

06/01/2021 - 05h00

Malavolta Jr.

José Maurício Lima Verde Guimarães, do Sindicato Rural: a mudança aumentará os custos de produção e os preços para o consumidor

Produtores rurais de Bauru e região farão protesto nesta quinta-feira (7) contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começou a vigorar a partir de 1 janeiro de 2021 por determinação do governo do Estado. De acordo com o setor, a mudança acarretará em elevação dos custos de produção e, por consequência, em alta de preços para o consumidor final.

Em Bauru, os produtores programaram uma carreata, com concentração a partir das 9h em frente ao Recinto Mello Moraes, no Jardim Ferraz, onde fica a sede do Sindicato Rural de Bauru. Com saída às 10h, o protesto seguirá por vias importantes da cidade, como as avenidas Comendador José da Silva Martha e Getúlio Vargas.

Segundo o diretor do sindicato, José Maurício Lima Verde Guimarães, o setor agropecuário está mobilizado em mais de 120 cidades do Interior do Estado, que também contarão com atos, como 'tratoraços'. Na região, há confirmação de protestos em municípios como Arealva, Iacanga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras.

"O aumento do ICMS trará impacto direto nos custos dos produtores rurais e esta alta terá, inevitavelmente, de ser repassada aos consumidores. E a maior prejudicada será a população de baixa renda, já tão penalizada em meio a todas as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19", pontua.

Segundo levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), o ICMS maior poderá aumentar os custos de produção em até 30%. Insumos agropecuários, como adubo e defensivos agrícolas, que antes tinham isenção do imposto, passarão a ser tributados em 4,14%.

Já a isenção da alíquota sobre a conta de energia elétrica, que abrangia todas as propriedades rurais, foi limitada ao consumo de até 1mil Kw/h mês. Para quem não se enquadra nesta faixa, passa a incidir ICMS de 13%.

IMPACTOS

Segundo os organizadores do movimento em âmbito estadual, a projeção é que, para o consumidor final, produtos como o leite longa vida tenham alta de 8,4% e carnes, de 8,9%. "Não temos certeza, ainda, a que ponto a alta pode chegar. Mas ela também vai afetar o consumidor, possivelmente já a partir de fevereiro. Então, este ato não será realizado somente em defesa do agronegócio, mas da população como um todo", destaca Guimarães.

Além de comprometer o acesso das famílias de baixa renda a alimentos básicos, a medida, segundo o diretor sindical, também pode agravar o desemprego em São Paulo, considerando que empresas de toda a cadeia produtiva, também afetadas pela elevação do imposto, poderão optar pela transferência para outros Estados, onde a carga tributária não subiu.

Ele lembra, ainda, que um estudo divulgado recentemente pelo Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro) detectou que, para cada R$ 1,00 de receita tributária gerado pelo aumento do ICMS, há projeção de redução de R$ 2,75 em consumo.

Além da realização de atos, os produtores e entidades representativas do agronegócio estão mobilizadas na tentativa de reverter a decisão. A Faesp, por exemplo, vinha mantendo diálogo com integrantes do governo do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou com ação judicial para tentar derrubar a medida.

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