Bauru e grande região

Economia & Negócios

ICMS: protestos hoje estão mantidos

Mesmo após o governador anunciar algumas mudanças na noite desta quarta-feira, carreatas e tratoraços serão realizados

por Tisa Moraes

07/01/2021 - 05h00

Malavolta Jr.

José Maurício Lima Verde Guimarães, do Sindicato Rural: a mudança aumentará os custos de produção e os preços para o consumidor

Os protestos que serão realizados em Bauru e em diversas outras cidades do Estado, incluindo na região (clique e veja mais), por conta do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão mantidos.

A mudança polêmica integra o megapacote de ajuste fiscal proposto pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro de 2020.

Na noite desta quarta-feira (6), o governador João Doria chegou a determinar a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos (veja mais), contudo, os protestos de hoje não serão suspensos.

"A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) acredita que, agora sim, o governo está no caminho certo. Mas, apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas, a Faesp informa que o tratoraço organizado para quinta-feira, dia 7, está mantido. O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas", apontou, no fim da noite, a Faesp, em nota.

Por volta das 23h40, o Sindicato Rural de Bauru também confirmou ao JC que o ato no município será realizado,

TRAJETO DO ATO

Em menos de uma semana de organização, o movimento contra a alta do ICMS ganhou forte adesão dos produtores rurais em todo o Estado, que irão realizar protestos hoje. Em Bauru, será feita uma carreata, com concentração a partir das 9h na sede do Sindicato Rural de Bauru, que fica no Recinto Mello Moraes, no Jardim Ferraz.

A saída está prevista para as 10h, com trajeto que seguirá pelas avenidas Comendador José da Silva Martha, Nossa Senhora de Fátima e Getúlio Vargas, passando também pelas ruas Gustavo Maciel, Joaquim da Silva Marta e Rio Branco, com retorno pela Comendador Martha até o sindicato. Na região, também há confirmação de protestos em municípios como Arealva, Iacanga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba e Pederneiras.

Clique abaixo e saiba mais:

Região também fará ‘tratoraço’ contra aumento de ICMS e, também, ICMS: cancelados cortes de ajuste fiscal

'Aumento prejudica ainda mais a população de baixa renda'

Samantha Ciuffa/JC Imagens

Rodolfo Endres, vice-presidente do Grupo Pecuária Brasil, que apoia a mobilização, considera aumento 'inoportuno e insensível'

"Inoportuno e insensível". Foi assim que Rodolfo Endres, vice-presidente do Grupo Pecuária Brasil, definiu, na tarde desta quarta-feira (6), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre diversos itens e insumos, que deverá provocar elevação de custos para produtores rurais e em consequente alta de preços para o consumidor final. Para ele, a população de baixa renda será a maior prejudicada.

Antes de o governador João Doria anunciar o recuo, Rodolfo Endres afirmou ao JC que, apesar de a proposta original não alterar as isenções e alíquotas de ICMS dos produtos que fazem parte da cesta básica de alimentos, gêneros alimentícios como ovo, carne e leite acabariam por ter os preços elevados em razão, justamente, do aumento dos custos de produção.

"O milho, por exemplo, que é um componente da ração de animais, foi taxado em quase 5%. E todos os insumos de ração tiveram aumento. Isso trará um impacto para a carne bovina de 9,4% no balcão do supermercado e do açougue. Já o ICMS sobre a energia elétrica teve aumento de 13% e o pequeno produtor de leite usa resfriadores para armazenar o produto. A previsão é de que o preço do leite sofra aumento de quase 15%", elenca o vice-presidente do Grupo Pecuária Brasil, entidade que apoia a mobilização dos produtores rurais.

PREOCUPAÇÃO

Ainda de acordo com ele, estas projeções se tornam ainda mais preocupantes tendo em vista que, neste início de ano, não há garantias de que o governo federal irá prorrogar a oferta do auxílio emergencial ou mesmo criar algum outro programa para atender a população mais penalizada pela pandemia.

"Sem recurso, estas pessoas terão de consumir menos e, com a alta de preços, faltarão itens básicos na mesa de muitas famílias", acrescenta Endres, salientando que a alta do ICMS sobre os produtos agrícolas provocará um efeito em cascata com prejuízos para a economia paulista.

Estudo divulgado recentemente pelo Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), inclusive, detectou que, para cada R$ 1,00 de receita tributária gerado pelo aumento do ICMS, há projeção de redução de R$ 2,75 em consumo.

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