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Carreata percorre a cidade nesta 5.ª contra aumento do ICMS de veículos

Protesto para pressionar o governo do Estado deve reunir cerca de 110 proprietários de lojas de venda de automóveis

por Larissa Bastos

21/01/2021 - 05h00

Malavolta Jr.

Lojista exibe uma faixa em protesto contra o aumento do ICMS para carros usados, em Bauru

Um grupo de aproximadamente 110 proprietários de lojas de vendas de veículos novos, seminovos e usados realizará uma carreata, na manhã desta quinta-feira (21), contra o aumento de 207% na alíquota do ICMS na comercialização de veículos seminovos e usados e de 2,5% de automóveis novos. O objetivo é pressionar o governo do Estado a suspender as mudanças, que estão em vigor desde a última sexta-feira (15).

A concentração será às 7h, em frente à Havan, na quadra 9 da rua Nicolau Assis, no Jardim Panorama. A expectativa é que o protesto seja realizado também em diversas outras cidades paulistas.

Em Bauru, os manifestantes vão passar pelas principais vias do município, como Nações Unidas, Duque de Caxias, Rodrigues Alves e Getúlio Vargas, terminando em frente ao Fried Fish Vilarejo, na quadra 7 da rua José Ruiz Pelegrina, na Vila Guedes de Azevedo.

Para mostrar de que forma o acréscimo de 207% vai impactar no mercado, o vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionários Hyundai (Abrahy), Danilo Chahim, que tem duas concessionárias em Bauru, explica que, em 2020, quando um lojista vendia um carro usado por R$ 100 mil, pagava cerca de R$ 900,00 de ICMS. Mas, neste ano, na venda do mesmo automóvel, serão pagos R$ 5,5 mil do imposto. "Acredito que os comerciantes terão dificuldade em repassar o aumento ao consumidor final, porque é inviável ter lucro com um imposto abusivo", avalia.

Diante disso, o empresário acredita que haverá uma queda ainda maior na arrecadação do setor, considerando que a venda de veículos seminovos e usados sofreu uma redução de 31% durante a pandemia, na comparação com 2019. "No momento em que o mercado precisa de subsídios do governo, eles aumentam absurdamente o ICMS", critica.

Além disso, Chahim considera que os estabelecimentos terão de absorver este aumento e, como consequência, podem ocorrer demissões e até o fechamento de lojas. "Também haverá a desvalorização dos automóveis no território paulista. Quando os proprietários quiserem vender, os lojistas vão pagar cada vez menos pelos veículos, na intenção de equilibrar o valor do imposto. No fim, quem perde é o consumidor final", pontua.

CARROS NOVOS e PCD

No caso dos automóveis zero quilômetro, o acréscimo de 2,5% no ICMS colabora, segundo ele, para que a categoria seja ainda mais taxada. "Até o ano passado, todos os impostos sobre um automóvel novo representavam 48,6% do valor dele. Mas o governo decidiu aumentar isso ainda mais em 2021", afirma. Por outro lado, ele acrescenta que esta taxa foi dividida e será implementada em dois momentos. Com isso, desde a última sexta-feira (15), as montadoras já estão repassando 1,3% dela, e o 1,2% restante será cobrado a partir de 1 de abril.

O aumento ainda deverá impactar negativamente a comercialização do setor, considerando que, durante a pandemia, houve uma queda de 27% nas vendas de carros novos, na comparação com 2019.

O empresário ainda destaca que as mudanças também atingiram aqueles que usufruem dos benefícios das vendas para Pessoas com Deficiência (PCDs). Agora, cresceu de dois para quatro anos o prazo para troca de veículos com isenção. "Essas pessoas também tinham a vantagem de não pagar o IPVA. Porém, agora, são beneficiados apenas aqueles que têm alguma deficiência severa", complementa Chahim.

O governo de São Paulo tem dito que a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia.

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